Foi editora do Painel.
Pol�cia na mira da pol�tica
N�o � s� o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, que est� sob ataque. A Pol�cia Federal, institui��o que atua sob o guarda-chuva da pasta, h� muito se tornou alvo de petistas insatisfeitos com os rumos de diversas investiga��es.
O partido do governo reclama que Cardozo, j� decano no governo Dilma (est� no cargo desde 1� de janeiro de 2003), n�o exerce controle sobre a corpora��o.
O problema � que, naquele terreno, nem Jesus Cristo teria o poder de colocar freios ou de direcionar apura��es.
Na �ltima d�cada, a PF mudou de patamar. Conquistou mais or�amento e autonomia. Tentar retirar isso agora � crise certa.
Com mais dinheiro e organiza��o interna, a pol�cia disparou de forma surpreendente seu estoque de atua��es. Em 2003, foram 18 opera��es especiais deflagradas. Em 2004, 48. Em 2005, 69, at� chegar aos tr�s d�gitos (149) no per�odo seguinte sem que houvesse decl�nio nos anos posteriores, segundo os dados oficiais.
De 2013 para c�, a PF decidiu atacar o mundo do financiamento ilegal de campanha. Mexeu numa lavoura produtiva. A Lava Jato resulta da�.
N�o �, portanto, obra do destino que a pol�cia esteja na mira da pol�tica.
Os federais hoje conduzem, simultaneamente, casos de grande repercuss�o.
Para citar duas investiga��es al�m da barulhenta Lava Jato: Acr�nimo –que incomoda o governador petista de Minas, Fernando Pimentel, por suas rela��es com um fornecedor da Uni�o– e a Zelotes, no encal�o de uma fraude bilion�ria contra o Tesouro Nacional por venda de decis�es para aliviar d�vidas de grandes empresas em um conselho vinculado ao Minist�rio da Fazenda.
Em todos esses casos, h� apura��o de roubo do patrim�nio p�blico, uma das origens do patroc�nio irregular de elei��es no Brasil. Como se diz, a lei � para todos, express�o que inspirou o nome da �ltima fase da Lava Jato, "Erga Omnes".
Se o Estado tem d�vidas sobre conduta de qualquer pessoa f�sica e jur�dica, ele tem o dever de investig�-los. Cabe ao investigado se defender, tendo ele foro privilegiado (direto de quem tem um mandato ser processado e julgado em cortes superiores) ou n�o.
Claro que n�o pode haver excesso. Quando existir, deve ser denunciado, com fatos e provas, e punido.
Na semana passada, a pol�cia pediu � Justi�a autoriza��o para fazer buscas e apreens�es em diversos locais onde poderia haver documentos sobre a atua��o do empres�rio Benedito Rodrigues, o Ben�, com quem Fernando Pimentel tem rela��es pessoais.
Um desses pedidos era para entrar na resid�ncia oficial do governador. Um ministro do STJ (Superior Tribunal de Justi�a), apesar de ter autorizado outras dilig�ncias, negou esta. Revoltado, Pimentel acusou, com base no pedido jamais concretizado e no vazamento de detalhes da apura��o, a PF de cometer "arbitrariedades".
A pol�cia p�s as mangas de fora por pedir uma dilig�ncia dentro da lei?
Arbitrariedade � perseguir, grampear sem permiss�o da Justi�a e entrar na casa dos outros sem mandado.
Quanto aos vazamentos, o governador precisa provar que ele foi orquestrado pela PF para n�o cair no discurso vazio t�o comum entre aqueles poderosos que, submetidos a escrut�nio, come�am a gritar antes de dar explica��o.
A lei, afinal, � para todos.
Claro que a pol�cia e o Minist�rio P�blico devem sempre ser objeto de supervis�o dos �rg�os de controle, da imprensa e do cidad�o, mas n�o se pode impedi-los de tentar desvendar o que obscuro est� pelo cargo que se ocupa.
A reclama��o de Pimentel ampliou o coro de quem pede a demiss�o no Minist�rio da Justi�a.
Mais uma vez, Dilma Rousseff deve dar de ombros. Seus principais ministros dizem que, se depender dela, ele fica.
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