Foi editora do Painel.
'Desoner�metro'
Todos as campanhas falam de transpar�ncia. Os candidatos falam de transpar�ncia. O assunto, quase sempre ret�rico, � obrigat�rio em elei��es.
Em recente artigo publicado nesta Folha, os economistas Arm�nio Fraga e Marcos Lisboa escreveram sobre a necessidade de promover avalia��es regulares e independentes de pol�ticas governamentais, garantindo � sociedade o acesso a informa��es que permitam "o contradit�rio" sobre a aplica��o do dinheiro p�blico.
O artigo n�o chega a propor claramente, mas d� a entender que uma esp�cie de autoridade fiscal, conselho ou entidade do ramo poderia se encarregar de acompanhar, em detalhes, os programas de incentivo do governo, saber se eles beneficiam, de fato e de forma inteligente, este ou aquele setor.
A dupla parece acertar no diagn�stico. At� porque hoje, o que se tem de informa��o se resume a uma mera estimativa feita pela Receita Federal no in�cio de cada ano do quanto pode representar o volume de desonera��es.
O problema � que, ao final de 12 meses, n�o se sabe quanto elas efetivamente custaram e, tampouco, quem as recebeu.
Ex-vice-ministro da Fazenda e um dos conselheiros econ�micos de Lula, Nelson Barbosa apresentou � Folha uma ideia monitoramento. Nela, n�o h� cria��o de �rg�os espec�ficos para fazer o servi�o.
O economista prop�e algo mais simples, um "Relat�rio de Transpar�ncia Tribut�ria", sistema obrigaria o governo a publicar, anualmente, um demonstrativo de gasto efetivo com todas as isen��es concedidas. O ranking seria detalhado por programa e por contribuinte.
A empresa interessada em alguma desonera��o federal s� acessaria o benef�cio se concordasse em ter o valor dessa isen��o divulgado publicamente.
"Num pa�s onde quem recebe o bolsa fam�lia tem o seu CPF na internet e onde todos os funcion�rios t�m os seus sal�rios no Portal da Transpar�ncia, chama aten��o o fato de as desonera��es n�o terem tratamento equivalente", sustenta Barbosa.
O monitoramento vigiaria a aplica��o do dinheiro p�blico nessa �rea.
Em 2012, o governo Dilma foi criticado por falta de crit�rio em muitas das desonera��es que promoveu. Semana sim, outra tamb�m, o ministro Guido Mantega (Fazenda) ia �s c�meras incluir um novo setor no programa.
Hoje, sabe-se que nem mesmo o Executivo consegue, no detalhe, avaliar o impacto real de sua pr�pria pol�tica. Ali�s, ningu�m sabe ao certo.
Veja o caso da �gua mineral. O produto tem desonera��o de PIS/Cofins (enquanto a �gua encanada paga o imposto).
Ser� que essa isen��o (estimada em R$ 60 milh�es este ano) fez ou far� cair seu pre�o nas prateleiras ou foi para a margem de lucro das empresas? Mais: � poss�vel medir se uma isen��o para a �gua encanada traria benef�cios a um n�mero maior de brasileiros? N�s simplesmente n�o sabemos.
Racioc�nios similares valem para itens como lumin�rias, papel de parede, geladeira, e por a� vai.
Nada contra cortar tributos. Todo mundo sabe que a desonera��o � um instrumento de pol�tica econ�mica e social, mas � preciso crit�rio, sobretudo no est�gio atual de t�o parco dinheiro para investir.
Afinal de contas, afirma Nelson Barbosa, uma ren�ncia de R$ 1,00 para estimular algum ramo de neg�cios tem o mesmo impacto sobre a d�vida p�blica que aplicar R$ 1,00 no Bolsa Fam�lia ou no Minha Casa Minha Vida.
N�o � s� uma quest�o de escolha. � tamb�m de transpar�ncia.
O "desoner�metro" � uma boa discuss�o.
Livraria da Folha
- Cole��o "Cinema Policial" re�ne quatro filmes de grandes diretores
- Soci�logo discute transforma��es do s�culo 21 em "A Era do Imprevisto"
- Livro de escritora russa compila contos de fada assustadores; leia trecho
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade