Foi editora do Painel.
Os Intoc�veis da Rep�blica
A coisa anda t�o feia que tem policial federal juntando as duas m�os espalmadas pedindo aos c�us que um grampo n�o flagre um pol�tico com mandato numa conversa cabeluda. Quando isso ocorre, �s vezes anos de apura��o sigilosa v�o parar na gaveta.
N�o raro, perde-se a oportunidade de desmantelar um esquema brabo porque um dado pol�tico nacional apareceu na hist�ria. A�, o caso sobe para o Supremo Tribunal Federal. Parte da apura��o tem de parar at� que os magistrados decidam o que fazer.
N�o � por acaso que a condena��o do primeiro deputado federal tenha ocorrido h� t�o pouco tempo.
A cronologia � surpreendente.
O primeiro condenado pela mais alta Corte do pa�s foi Z� Gerardo (PMDB-CE), em 2010. Ele pegou dois anos e dois meses de pris�o, mas converteu a pena em pagamento de 50 sal�rios m�nimos e presta��o de servi�os � comunidade.
Uma semana depois, foi a vez de C�ssio Taniguchi (DEM-PR). Mas o crime j� estava prescrito e nada aconteceu.
Tanto num caso como no outro, as irregularidades ocorreram quando esses pol�ticos eram prefeitos.
No mesmo ano, Jos� Tatico (PTB-GO) tamb�m pegou sete anos. Entretanto, os recursos protelat�rios acabaram por declarar extinta a pena.
A cadeia veio apenas para Natan Donadon, no ano passado.
Ele entrou para a posteridade como o primeiro deputado a ir para o regime fechado. Diante do hist�rico brasileiro, trata-se de um "desafortunado".
Foi para a penitenci�ria da Papuda escondendo algemas, mas ostentando seu mandato na C�mara federal.
Se houvesse, no Brasil, um sistema online ou de vota��o por procura��o, Donadon conseguiria atuar no Legislativo de dentro do pres�dio.
O que o calend�rio de condena��es pelo Supremo Tribunal mostra? Que � preciso repensar o foro privilegiado para crimes comuns cometidos por autoridades p�blicas com mandato.
Mais: � preciso encontrar uma forma para que esses "privilegiados" sejam investigados pela pol�cia sem tantos obst�culos.
O ex-petista Andr� Vargas (PR) prometeu renunciar ao cargo de deputado para proteger "seus filhos". Depois, resolveu proteger o seu pr�prio mandato. Motivo: sob a prote��o do Supremo, reduziria o risco (se houver) de deten��o imediata.
Vargas caiu no grampo do "Beto", o doleiro Youssef preso na opera��o Lava-Jato. Ao contr�rio de outros suspeitos do esquema, muitos deles j� detidos, o deputado n�o p�de ser investigado pela PF.
As dificuldades de apura��o n�o s�o s� para deputados, claro.
Ministro do Supremo s� pode ser investigado por um crime comum, por exemplo, se o plen�rio da sua pr�pria corte assim decidir. Ou seja: s�o seus pares, muitos deles amigos, quem definem seu destino. Se o crime for de responsabilidade, a� a briga vai parar no Senado. E o impeachment s� ocorre se dois ter�os dos senadores presentes votarem "sim".
O mesmo vale para um procurador de justi�a ou para o procurador-geral da Rep�blica. Nesse caso, s�o seus pr�prios comandados quem deliberam sobre o futuro do "chefe".
Policiais federais h� anos defendem, sem sucesso, uma sa�da: acabar com o foro por prerrogativa de fun��o (foro privilegiado), ao menos para crimes comuns.
Enquanto houver uma casta de intoc�veis, a impunidade seguir� alimentando a corrup��o por atacado. O "caixa dois" agradece.
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