Não tive tempo de dar uma volta em Copacabana para checar se temos uma epidemia de drogas, como afirmou o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Mas os dados da pesquisa da Fiocruz mostram por que os números foram rejeitados pelo governo. Porque não comprovam o que as autoridades querem.
Qualquer percentual, em se tratando de saúde pública, é preocupante, mas o resultado quebra o argumento da epidemia da ala antilegalização. Pela pesquisa, 9,9% dos brasileiros relataram ter usado drogas ilícitas uma vez: 7,7% consumiram maconha, haxixe ou skank, 3,1%, cocaína, 2,8%, solventes e 0,9%, crack. Foi também mapeado o consumo de álcool: 16,5% dos entrevistados cometeram abusos. Talvez tenhamos uma epidemia de bêbados, e não de drogados. Mas isso, pelo visto, não interessa.
No começo de fevereiro, uma comissão formada por juristas e o médico Drauzio Varella, entregou à Câmara o resultado da encomenda de um anteprojeto para mudar a legislação sobre entorpecentes. O parecer, feito com base em dados, foi uma proposta que prevê a descriminalização do uso de drogas em até dez doses, para que o usuário não seja enquadrado como traficante.
O relator da comissão, desembargador Ney Bello, contou-me que desde então não houve nenhum avanço na tramitação do projeto. Talvez porque este não sirva aos interesses da turma que pretende resolver o problema do consumo enjaulando maconheiros e o do tráfico prendendo jovens pobres e negros.
A negligência dos governos e dos parlamentares em discutir tais assuntos de forma técnica, e não moral, e muito menos passeando em Copacabana, foi o que deixou mais uma vez a bola quicando em frente ao STF, que tem na agenda do próximo dia 5, além da criminalização da homofobia, a descriminalização da maconha. É possível que não haja tempo para que as duas pautas sejam votadas. Mas fica o recado para o Congresso: quem não faz leva.
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