Jornalista foi correspondente em Londres, editor do 'Folhateen' e de Fotografia e diretor da sucursal Rio.
Escreve �s quintas.
Empresas de �nibus do Rio travam disputa milion�ria por dinheiro retido
Ricardo Borges - 2.set.2015/Folhapress | ||
Passageiro pega �nibus na zona norte do Rio de Janeiro |
RIO DE JANEIRO - H� uma disputa milion�ria em curso no Rio, envolvendo os interesses da poderosa Federa��o das Empresas de Transportes de Passageiros, que exemplifica como o discurso de "n�o � s� pelos R$ 0,20", estopim dos protestos de 2013, continua v�lido.
A contenda � pelos cr�ditos n�o utilizados dos cart�es Riocard, que permitem o pagamento eletr�nico da passagem em �nibus, trens, barcas e vans. O sujeito compra um cart�o, carrega nele um valor e vai gastando � medida que usa o transporte p�blico.
O problema � que as empresas argumentam que os cr�ditos inseridos t�m validade de apenas um ano -quem n�o gastar ou n�o pedir de volta o dinheiro ao fim desse prazo o perde. Quem ficava com os valores n�o resgatados? A Fetranspor. O sistema foi institu�do em 2009 e, em apenas cinco anos, os cr�ditos retidos somaram R$ 90 milh�es, segundo o Tribunal de Contas do Estado. E esse valor refere-se somente aos �nibus intermunicipais.
Minist�rio P�blico e Defensoria entraram com uma a��o para impedir que os cr�ditos expirassem. A briga judicial teve seu lance mais recente nesta quarta (12) -a Fetranspor conseguiu derrubar uma liminar que acatava o pedido do MP.
E as empresas de �nibus n�o brigam apenas na Justi�a, como mostra uma lei aprovada na Alerj no fim do ano passado. Ela alterou legisla��o anterior, que n�o previa que os cr�ditos expirassem, e atendeu ao desejo da Fetranspor, atribuindo-lhes vencimento ap�s um ano.
Acontece que, al�m de ter sua constitucionalidade estadual questionada em a��o do Minist�rio P�blico, a nova lei acaba sendo um reconhecimento de que a reten��o dos cr�ditos que vigorou at� ent�o era ilegal. Ou seja, a Fetranspor pode ter de devolver todo dinheiro n�o utilizado que tomou dos passageiros entre 2009 e 2016. Essa briga ainda promete.
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