![márcio rachkorsky](https://cdn.statically.io/img/f.i.uol.com.br/folha/colunas/images/15073333.jpeg)
� advogado, especialista em condom�nios. Presidente da Associa��o dos S�ndicos de SP e membro da Comiss�o de Direito Urban�stico da OAB-SP. Escreve aos domingos,
a cada duas semanas.
Condom�nios precisam punir de forma mais severa moradores barulhentos
Paulo Troy e Renan Teles/Folhapress | ||
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H� muitos anos que o tema barulho � recordista disparado de conflitos e lit�gios entre vizinhos, mas a situa��o parece estar chegando num ponto insustent�vel, e os condom�nios precisam encontrar solu��es concretas e efetivas, inclusive com puni��es mais severas aos que transformam a vida dos outros num verdadeiro inferno.
Nas �ltimas semanas, em meu escrit�rio, atendi quatro pessoas desesperadas, � beira de um ataque de nervos. No primeiro caso, o morador n�o aguenta mais os latidos, por horas a fio, do cachorrinho da vizinha. Pensa em se mudar, vender seu im�vel, est� at� tomando calmante. A vizinha, por sua vez, minimiza a situa��o. Diz que o c�o nem late tanto e que n�o pode fazer nada, j� que trabalha o dia todo.
No segundo caso, o morador n�o suporta mais a barulheira das crian�as do andar de cima, que correm, arrastam m�veis e gritam, tirando-lhe o sossego. O vizinho alega que crian�a � assim mesmo e promete que vai ficar de olho, mas nada muda. O incomodado j� cogita at� dar uma "surra no vizinho".
No terceiro exemplo, uma moradora relatou o desespero que vive desde o m�s passado: seus novos vizinhos de cima j� fizeram quatro festas em menos de 30 dias -todas at� altas horas da madrugada, com muita m�sica e gritaria. Sempre que interfona, eles abaixam o volume do som, mas logo o barulho volta.
No quarto caso, um morador afirma estar h� dias sem dormir em raz�o de uma obra no terreno vizinho -os caminh�es e ca�ambas come�am a barulheira por volta das 4h. O engenheiro respons�vel prometeu fiscalizar, mas nada foi resolvido.
Em todos os casos, s�o incr�veis a tristeza e a raiva que acometem essas pessoas, uma mistura de sentimentos horr�veis, que atrapalham o sossego, o descanso e a paz.
Outro ponto em comum � a in�rcia de s�ndicos e administradores, que n�o tomam medidas eficazes, encarando os casos como uma pendenga entre vizinhos e n�o como um problema de conv�vio. O condom�nio tem ferramentas jur�dicas para ajudar o morador prejudicado, seja por meio de media��o ou pela aplica��o de advert�ncias e multas.
Quem verdadeiramente sofre com um vizinho barulhento e j� tentou de tudo para resolver a situa��o amigavelmente n�o pode ficar inerte. � preciso agir, produzir provas -v�deos, �udios, testemunho de outros vizinhos e funcion�rios- para fundamentar uma a��o judicial de car�ter indenizat�rio e at� mesmo na esfera penal. Afinal, perturba��o do sossego � crime.
Por sua vez, os condom�nios precisam modernizar os regulamentos internos, de forma a criar puni��es mais severas aos cond�minos antissociais, que reiteradamente atrapalham os vizinhos.
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