� economista do BNDES. O artigo n�o reflete necessariamente a opini�o do banco.
O lado bom
Uma piada dos tempos do vinil dizia que tudo na vida tem um lado bom, menos o disco do Fulano (a v�tima da brincadeira).
N�o � que o ajuste fiscal tamb�m pode ter sua serventia? Falo da tentativa do governo federal de elevar a taxa��o dos mais ricos.
O benef�cio � conhecido. Os tributos s�o um poderoso mecanismo redistributivo, de busca de equil�brio nas oportunidades individuais e incentivo �s atividades produtivas. No Brasil, a maior taxa��o de produ��o e consumo � regressiva (pesa mais na renda de quem ganha menos) e prejudica a competitividade da ind�stria. O aumento da tributa��o da riqueza e da renda permitiria reduzi-la e corrigir tais distor��es.
Entre outras coisas, falou-se em regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e federalizar o imposto de heran�a, elevando sua al�quota. A discuss�o � boa.
Por exemplo, o IGF � lembrado como uma iniciativa de justi�a social, mas raramente sua l�gica � explicitada. Em entrevista � "Carta Capital" neste m�s, o ex-secret�rio de Finan�as de S�o Paulo Amir Khair buscou mostrar que o IGF pode ser vi�vel. A despeito do nome por demais eloquente, ele � apenas uma taxa��o da riqueza. A partir do patrim�nio total declarado no Imposto de Renda das pessoas f�sicas e jur�dicas, seriam fixadas al�quotas progressivas de contribui��o.
Por exemplo, at� R$ 1 milh�o, a cobran�a seria nula, o que isentaria totalmente os patrim�nios de ao menos 95% da popula��o. Acima disso, a al�quota anual poderia ser de 1%. Quem tivesse patrim�nio declarado de R$ 2 milh�es pagaria R$ 10 mil a cada ano. Percentuais maiores seriam fixados para valores acima de R$ 10 milh�es ou R$ 20 milh�es.
� bem-vindo um imposto sobre o patrim�nio que atinja somente o dos mais ricos.
A cr�tica diz que o IGF poderia levar a uma fuga de capitais e ter um baixo impacto. Khair duvida de que a amea�a de fuga se concretize em grande extens�o. Faz sentido. A maior parte da riqueza tende a ficar onde se vive, trabalha e tem neg�cios. Al�m disso, a taxa��o sobre a riqueza � mais alta em outros pa�ses.
Por�m s�o de fato variadas as possibilidades de ocultar patrim�nio, incluindo o uso para�sos fiscais. Talvez n�o seja f�cil concretizar a previs�o de Khair de arrecadar cerca de 2% do PIB com o IGF. O tributo deu certo em alguns pa�ses e fracassou em outros. Pode ser uma quest�o de o Brasil tentar.
Uma alternativa que o governo considera � federalizar o imposto de heran�a, hoje estadual. Como no IGF, a arrecada��o deveria ser dividida com Estados e munic�pios. A al�quota atual de 4% � baixa para o padr�o internacional, que pode ter percentuais mais de dez vezes maiores.
Vale notar que o IGF e o imposto de heran�a t�m natureza regulat�ria: em vez de se fiar neles para sustentar a arrecada��o, o objetivo � mais mitigar a vantagem patrimonial advinda do simples nascimento em uma fam�lia rica. Nesse sentido, a tributa��o da heran�a soa mais diretamente apropriada.
Al�m disso, para que tais tributos possam funcionar adequadamente, o pa�s precisa melhor controlar os fluxos de capitais. A divulga��o de correntistas do HSBC na Su��a tem mostrado muitos brasileiros com dinheiro no exterior. Boa parte n�o � crime (corrup��o, sonega��o). Mas, num pa�s que costuma ter problemas no balan�o de pagamentos, n�o deveria ser f�cil nem barato remeter recursos que residentes ganharam em atividades feitas internamente.
A quest�o, como lembra minha colega Erika Ara�jo, com quem discuti a coluna, � que h� outras iniciativas mais efetivas para elevar a tributa��o da renda e da riqueza.
Uma � aumentar as faixas de contribui��o do IR, acima de 27,5%. No mundo, as al�quotas finais costumam alcan�ar 50%. Por j� ter uma estrutura de fiscaliza��o desenvolvida, � mais f�cil faz�-lo funcionar com uma maior progressividade. Ainda assim, � preciso aperfei�o�-lo para ampliar a capacidade de capturar todos os tipos de remunera��o (lucros distribu�dos, rendas do trabalho aut�nomo, alugu�is etc.), corrigindo o desequil�brio atual que onera os assalariados em demasia.
Outra iniciativa seria refor�ar o IPTU, exigindo a atualiza��o peri�dica da planta gen�rica de valores com as estimativas dos pre�os dos im�veis. Como hoje isso depende da aprova��o da C�mara de Vereadores, o IPTU tende a ser subutilizado.
Que o resultado sejam benef�cios de longo prazo para a equidade tribut�ria.
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