� economista do BNDES. O artigo n�o reflete necessariamente a opini�o do banco.
Minha tentativa de ado��o
No dia 26, nasceu minha segunda filha, encerrando uma jornada de seis anos com minha mulher tentando engravidar e adotar. A ideia original era ter pelo menos uma cria de cada jeito. Mas desistimos da ado��o. Tal relato � o tema de hoje.
Por causa da idade, a tentativa inicial era engravidar naturalmente. Diante da dificuldade, passamos a buscar a habilita��o para a ado��o.
Procuramos um grupo de apoio � ado��o perto de casa, o que foi uma experi�ncia animadora. Um psic�logo judicial destacou que a prioridade p�blica � conseguir fam�lias para as crian�as, e n�o filhos para os candidatos a pais. O desejo dos adotantes � fundamental para as coisas funcionarem. No entanto, quanto mais restritivo ele for –em termos de idade, aus�ncia de doen�as, sexo ou cor–, mais demorado ser�. Vale refletir: quem sabe uma crian�a mais velha? Ou um grupo de irm�os?
Quer�amos um beb� sem doen�as graves incur�veis, o que basta para tornar a espera longa, por�m isso poderia ser reavaliado durante a habilita��o.
O diabo foi que at� ela ser conclu�da foram quase dois anos desde a reuni�o informativa inicial.
Na Vara da Inf�ncia de onde residimos, antes de dar entrada na documenta��o para a habilita��o, � preciso participar de tr�s encontros de grupos de apoio, cuja periodicidade � mensal. � uma exig�ncia �til. S� que na reuni�o informativa foi dito que somente seis meses depois seria poss�vel come�ar a frequent�-los de forma a valer para seu cumprimento. A alega��o era falta de vaga.
Mesmo com dezenas de grupos na cidade, apenas tr�s contavam oficialmente. E n�o estavam lotados. Como funcionam independentemente das regras da habilita��o, decidimos ir a reuni�es de um deles, o que foi poss�vel sem problema.
O objetivo era retardar a entrada oficial dos documentos para a habilita��o. Assim, as estat�sticas de desempenho melhoram, embora n�o correspondam � realidade.
Outro exemplo foi a demora de quatro meses para ser conclu�do o relat�rio da visita de 20 minutos do assistente social. Mesmo o juiz extrapolou o tempo que tinha para deferir ou n�o a habilita��o e, quando o fez, colocou a data do primeiro dia de prazo.
Claro, o Estado precisa avaliar com cuidado as pessoas para quem ser�o entregues crian�as que j� enfrentam uma situa��o de abandono ou risco. Ainda assim, � quase desnecess�rio lembrar o quanto essas crian�as s�o prejudicadas por tamanha demora numa etapa preliminar da ado��o.
O segundo problema foi que no meu Estado a Justi�a ainda permitia, embora o sistema de assist�ncia social dificulte, a ado��o consensual: pais biol�gicos que querem dar o filho para a ado��o de um determinado casal ou pessoa. Nesse caso, a habilita��o pode ser agilizada.
Em outros lugares isso � proibido em raz�o, por exemplo, do risco de com�rcio. Sou testemunha disso. Por um advogado, conhecemos uma jovem que j� tinha dado um beb� � ado��o consensual e estava gr�vida novamente. Em troca, queria uma ligadura de trompas. Dissemos que por lei n�o poder�amos pagar por isso. Mas era poss�vel orient�-la a procurar no SUS.
Ao nascer, o beb� precisou de dez dias de interna��o com a m�e para amament�-lo. Apesar de nossas visitas e do acerto dos procedimentos, os pais desistiram na �ltima hora. Como n�o nos avisaram, fomos at� sua casa para ouvir o que n�o quer�amos acreditar. Vendo a crian�a que j� tinha como filho, n�o posso garantir que, se tivesse ocorrido, teria recusado um pedido de dinheiro.
A ado��o consensual deveria acabar de vez. Soa como atalho para quem � capaz de acionar uma rede de rela��es, em particular via advogados da �rea. Por�m, al�m do risco de com�rcio, � injusta com os demais adotantes e n�o traz ganho para a crian�a. Seu caso mais comum, o de beb�s, tem ado��o r�pida.
Se os pais biol�gicos n�o querem criar um filho, devem entreg�-lo ao Estado, que o destinar� � ado��o conforme as filas de espera. Havendo agilidade, todos (crian�as, pais biol�gicos e adotivos e a sociedade) s�o atendidos.
Conheci �timos profissionais. O sistema tem v�rias coisas boas. Contudo, minha experi�ncia ruim n�o deve ser t�o rara.
Foi a fertiliza��o in vitro que acabou nos dando nossas filhas. A elas, a rec�m-chegada Rosa e Dolores, dedico a coluna. E tamb�m ao filho que chegamos a ter, a quem desejo que esteja muito bem com a fam�lia que decidiu se esfor�ar para ficar com ele.
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