� economista do BNDES. O artigo n�o reflete necessariamente a opini�o do banco.
Desigualdade e o IPTU
Foi derrubada no fim de novembro a liminar que impedia a Prefeitura de S�o Paulo de colocar em pr�tica o reajuste do IPTU.
N�o houve eleva��o de al�quotas, mas a corre��o da sua base de incid�ncia. Em geral, isso � autom�tico, como no ICMS: se o produto sobe de pre�o, a base � reajustada. No IPTU, � preciso a aprova��o da C�mara de Vereadores, o que foi feito. Contudo, uma a��o judicial da Fiesp protelou por um ano sua efetividade.
Por serem mais percebidos no bolso, os impostos diretos s�o mais combatidos. No entanto, por serem proporcionais � renda e � riqueza de cada contribuinte, s�o notoriamente mais justos do que os indiretos.
O tema � particularmente relevante porque est� ligado � continuidade dos esfor�os de combater a desigualdade. Por isso, � proveitosa a leitura do artigo "Na fronteira da desigualdade brasileira: uma reflex�o sobre as d�cadas de 1990 e 2000", do economista do Ipea Andr� Calixtre, publicado nesta semana.
O Brasil � historicamente um campe�o de desigualdade, por�m ela tem se reduzido desde a redemocratiza��o. De 1990 a 2002, o �ndice de Gini –que basicamente se refere � desigualdade de rendimentos do trabalho– caiu de 0,614 para 0,589. De 2003 a 2012, a queda foi mais acentuada, de 0,583 para 0,53. Numa escala de 0 a 1, os pa�ses mais igualit�rios t�m um �ndice em torno de 0,3.
Al�m disso, a participa��o dos sal�rios no PIB, que no Brasil � menor que a m�dia dos pa�ses desenvolvidos, cresceu, embora menos intensamente: de 39,5% em 2003 para 43,6% em 2009.
O problema � que a desigualdade tende a ser subestimada porque os mais ricos costumam ter mais de uma fonte de renda. Por terem maior capacidade de poupar, conseguem acumular mais patrim�nio, o que cria fluxos adicionais de ingresso.
� verdade que nem sempre o estoque de riqueza de algu�m impacta seu fluxo atual de renda. Por exemplo, a valoriza��o do im�vel residencial n�o traz benef�cio imediato. Mas h� uma rela��o estruturalmente est�vel entre uma coisa e outra.
A riqueza pode ser classificada em tr�s grupos: os ativos financeiros, que envolvem t�tulos da d�vida p�blica, a��es etc.; os ativos mobili�rios, associados � posse de bens dur�veis, obras de arte, entre outras coisas; e as propriedades imobili�rias.
O diabo � que essa � uma economia oculta pela falta de dados e, assim, de estudos. Ainda assim, � poss�vel imaginar que a melhora na distribui��o de renda pode piorar a concentra��o patrimonial. Isso acontece, por exemplo, quando h� uma valoriza��o imobili�ria, beneficiando aqueles que, por terem previamente uma renda mais alta, j� tinham propriedades. Isso provavelmente ocorreu nos �ltimos anos no Brasil.
Isso faz Calixtre destacar que a desigualdade n�o se reduz, mas muda de lugar. E nos traz de volta ao tema do IPTU e da estrutura tribut�ria.
� sabido que no Brasil � baixo o peso da taxa��o da riqueza. � o caso do imposto de heran�a. Ele n�o � um tributo que sustente a arrecada��o, mas � crucial para que um pa�s seja minimamente capaz de equilibrar as oportunidades dadas a cada cidad�o.
Outra constata��o � que, se a concentra��o de riqueza cresce como consequ�ncia da distribui��o de renda, � preciso elevar a tributa��o do patrim�nio para financiar os investimentos, como os de mobilidade e saneamento, que s�o capazes de reduzir as diferen�as de valoriza��o entre bairros nobres e perif�ricos.
Por isso, � desanimador que uma iniciativa t�o patrimonialista como a a��o contra o IPTU paulistano tenha vindo da representa��o de classe dos industriais da maior economia estadual brasileira. Tamb�m na imprensa foi forte a rea��o.
A Receita ajudaria a lan�ar luz sobre esse debate disponibilizando os dados de renda e patrim�nio da base do IR. Hoje, � poss�vel fazer isso desindentificando os contribuintes e, assim, afastando problemas relacionados a sigilos legais.
Como curiosidade, vale lembrar que foi tal indisponibilidade de dados que fez o Brasil n�o ser inclu�do no livro "O capital no S�culo 21", do economista franc�s de Thomas Piketty. O seu sucesso mundo a fora sinaliza o poderoso efeito pol�tico que pode ter a desoculta��o dessa economia.
A todos, desejo um feliz Natal e um �timo 2015! Volto em janeiro.
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