� economista do BNDES. O artigo n�o reflete necessariamente a opini�o do banco.
A independ�ncia do BC
A independ�ncia do Banco Central entrou no debate eleitoral. O tema � bom porque tem implica��es pol�ticas relevantes, ainda que um tanto indiretas.
No Brasil, o BC tem tido nas �ltimas d�cadas autonomia operacional para definir e executar a pol�tica monet�ria. A discuss�o atual � se seus diretores devem ter mandatos fixos e n�o coincidentes com o do presidente da Rep�blica.
Os pol�ticos, como classe, t�m motivos para resistir a tal independ�ncia do BC. N�o se trata somente de o presidente n�o poder demitir um auxiliar, mas tamb�m de ter que trabalhar metade de um mandato com respons�veis pela pol�tica monet�ria escolhidos pelo governante anterior. Entretanto, individualmente o presidente que aprovar essa medida teria a vantagem de indicar os diretores para todo o seu mandato e ainda para parte do governo seguinte.
Os incentivos aos pol�ticos apontam em sentidos opostos. No campo "t�cnico", o relevante � a concep��o que cada lado tem sobre a economia e os objetivos do BC.
Os economistas liberais creem que manter a infla��o baixa, ao dar confian�a aos investidores, � o melhor que o Estado deve fazer para propiciar o crescimento. Al�m disso, para eles a infla��o � estritamente um efeito da expans�o da moeda. A atua��o do BC deve ser restrita ao controle da infla��o, conforme par�metros definidos pelo Executivo ou pelo Congresso, caso do regime brasileiro de metas.
Com uma incumb�ncia simples e bem definida, a independ�ncia do BC faria sentido por poup�-lo de influ�ncias pol�ticas danosas: controlar agregados monet�rios e subir os juros � o pre�o que se paga de imediato pelo bem-estar de longo prazo.
A coisa muda de figura se o entendimento � que o BC tem responsabilidades mais amplas e toma decis�es que implicam arbitrar interesses e conflitos distributivos.
Os objetivos concorrentes mais �bvios s�o o n�vel de atividade ou o de emprego. Ningu�m quer infla��o alta. Por�m subir os juros para mant�-la muito baixa beneficia quem j� tem renda elevada e, por isso, pode poupar. O mais pobres, que dependem do crescimento para ganhar mais, s� teriam seus interesses supostamente atendidos no futuro.
A cada momento, qual escolha � mais apropriada? E para quem? A influ�ncia pol�tica passa a ser desej�vel e deve ser levada em conta na avalia��o t�cnica.
Al�m disso, a fun��o fundadora dos bancos centrais � a de dar estabilidade ao sistema financeiro, estabelecendo regras para atua��o banc�ria e provendo liquidez quando necess�rio (o "banco dos bancos"), algo frequentemente conflitivo com o objetivo de manter a infla��o muito baixa.
Se ainda se considera que a infla��o tem causas no mundo real, conter a expans�o da moeda pode ser ineficiente, al�m de danoso. Por exemplo, quando nos anos de 1970 houve os choques do petr�leo porque os pa�ses exportadores se cartelizaram, uma tentativa de restri��o monet�ria visando contrabalan�ar essa mudan�a de pre�os relativos levaria a uma profunda recess�o. Algo parecido vale para quebras de safras agr�colas e outros choques de custo.
Nesse contexto, a miss�o do BC � bem menos inequ�voca e definir suas pol�ticas de forma isolada n�o faz sentido. Por que o presidente do BC deveria ter um status diferente do ministro da Fazenda?
A conclus�o � que o debate central n�o � sobre a independ�ncia do BC em si, e sim sobre seus objetivos.
Resta ainda a quest�o de se os mandatos fixos s�o compat�veis com uma delega��o mais ampla ao BC. A experi�ncia dos EUA mostra que a infla��o n�o � o �nico objetivo de seu BC (Fed). Ademais, seus presidentes sofrem influ�ncia pol�tica. L�, a reclama��o ortodoxa � de que o Fed, embora seja independente de direito, raramente o � de fato.
Paul Volcker e Alan Greenspan, por terem priorizado o controle da infla��o, seriam exce��es e her�is. Contudo -como mostra o artigo "Federal Reserve Independence: Reality or Myth?", dispon�vel em bit.ly/1yi11qU, de Thomas Cargill e Gerald O'Driscoll-, eles adotaram esse foco porque tiveram o apoio de Ronald Reagan e Bill Clinton.
Quer dizer, talvez mandatos fixos n�o fa�am tanta diferen�a. No entanto, soa mais apropriado o arranjo que deixa claro que o BC n�o se pauta s� pela gest�o t�cnica, mas tamb�m pela arbitragem de interesses e que isso � assunto da pol�tica.
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Saio de f�rias e volto em outubro.
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