� economista do BNDES. O artigo n�o reflete necessariamente a opini�o do banco.
A Argentina e os abutres
A Argentina tenta resolver o impasse criado pelos "fundos abutres" sobre o endividamento externo que levou o pa�s � morat�ria em 2001.
Como j� se tornou not�rio, 93% dos credores aceitaram as renegocia��es de prazos e juros que o pa�s empreendeu em 2005 e 2010. Por�m uma minoria preferiu vender seus cr�ditos aos chamados "fundos abutres", cuja atividade � comprar t�tulos de d�vida depreciados para tentar receb�-los nas condi��es originais, incluindo os juros acumulados desde a cess�o dos pagamentos.
Para tanto, os abutres lan�aram pelo mundo uma ofensiva de a��es judiciais. Em 2012, um deles conseguiu que a Justi�a de Gana determinasse a apreens�o de uma fragata argentina. Meses depois, o ultraconservador juiz Thomas Griesa decidiu a favor do mesmo fundo em uma corte de Nova York, jurisdi��o comumente prevista nos t�tulos internacionais, determinando o pagamento de US$ 1,3 bilh�o.
Ap�s recursos, a Suprema Corte dos EUA decidiu n�o se pronunciar sobre o caso, tornando definitiva a decis�o de Griesa, contrariando at� o governo americano, que teme que Nova York perca relev�ncia como pra�a de negocia��o de t�tulos de d�vida soberana.
No fim de junho, o juiz impediu que institui��es financeiras efetivassem o pagamento de US$ 539 milh�es aos credores que aceitaram a renegocia��o sem que o mesmo fosse feito ao "fundo abutre". Isso fez o pa�s entrar, na semana passada, em "default t�cnico": tem recursos para pagar, mas n�o consegue.
O caso � dram�tico porque o US$ 1,3 bilh�o representa s� 1% da d�vida total, restando 6% em poder de outros abutres. Al�m disso, se a Argentina decidir pag�-los para evitar o inadimplemento, ficar� exposta a uma cl�usula da renegocia��o que permite aos credores voltar atr�s e exigir o valor integral. O pa�s n�o tem reservas cambiais para isso.
H� quem diga que a decis�o de Griesa foi legal. Talvez, mas vale lembrar que a lei de fal�ncias dos EUA determina no caso de empresas em recupera��o judicial que uma oferta de renegocia��o feita pelo devedor seja aceita por todos os credores se ao menos 70% o fizerem.
Griesa parece movido pelo moralismo, que p�e no devedor a responsabilidade exclusiva por um "default" e vitimiza os credores. Por�m a impossibilidade de um devedor arcar com seus compromissos � um evento comum de mercado e devidamente precificado: os juros mais altos s�o a recompensa por conceder empr�stimos mais arriscados. Credores tamb�m devem agir com prud�ncia, diversificando seus ativos. Assim, os ganhos adicionais com quem foi capaz de honrar a d�vida a custo elevado compensam os que entraram em morat�ria.
Quando isso ocorre, a renegocia��o � um jeito de minorar os problemas. Se a op��o se torna bin�ria (pague tudo ou entre "default"), o risco de perdas cresce e, assim, os credores exigir�o juro maior, o que eleva mais o risco de incapacidade de pagamento. A decis�o de Griesa traz mais inseguran�a e instabilidade ao sistema financeiro internacional.
N�o � s� a Argentina que perde com a situa��o. No entanto, como destaca o economista portenho-carioca Matias Vernengo -com quem debati esta coluna e cujo blog tem v�rios textos que permitem entender o assunto-, o pa�s precisa negociar com os abutres.
Ag�ncias de classifica��o de risco e um comit� de institui��es financeiras que decide sobre o acionamento de um seguro de cr�dito declararam que a Argentina est� em "default", podendo dificultar seu acesso ao mercado internacional justamente quando o pa�s voltou a ter deficit de balan�o de pagamentos.
Nos �ltimos anos, a economia argentina tem crescido menos em raz�o da restri��o externa, em particular por causa da deteriora��o dos saldos ligados a petr�leo e g�s. Para reverter o quadro, � preciso tomar recursos em moeda estrangeira a fim de financiar as importa��es de energia e os investimentos que permitam poupar ou gerar divisas no futuro para fazer frente ao endividamento.
Essa � uma estrat�gia fact�vel, cujos riscos devem ser ponderados e precificados no mercado. Contudo, a decis�o de Griesa traz inseguran�a real para quem deseja negociar com a Argentina, j� que sua capacidade de efetivamente fazer pagamentos est� em d�vida mesmo quando h� recursos e desejo de faz�-lo.
A situa��o � grave.
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