� economista do BNDES. O artigo n�o reflete necessariamente a opini�o do banco.
Pela reforma tribut�ria ampla
A CNI (Confedera��o Nacional da Ind�stria) reuniu ontem os principais candidatos � Presid�ncia para apresentar suas propostas para o pr�ximo governo. O texto divulgado teve a tributa��o como um tema central.
O desejo � que ocorram a redu��o da carga tribut�ria e a simplifica��o da estrutura. Dadas as demandas sociais, � improv�vel que diminua nos pr�ximos anos o percentual de impostos sobre o PIB. Por�m, como destaca a economista Erika Araujo, com quem costumo debater sobre tributa��o, mais do que nunca � hora de buscar uma simplifica��o, o que exige uma reforma tribut�ria ampla.
O sistema � complexo, tendo tributos com m�ltiplas incid�ncias sobre a mesma base, em especial de produ��o e consumo, e distintas modalidades de cobran�a (cumulativo ou n�o, mono ou plurif�sicos etc).
Nos anos 1990, o ajuste fiscal levou o governo a criar e majorar contribui��es, que n�o precisam ser repartidas com Estados e munic�pios, para rapidamente aumentar as receitas, elevando o peso da tributa��o indireta.
Depois, seguidas mudan�as de alcance limitado foram sendo feitas para eliminar os efeitos mais perversos da cumulatividade sobre a competitividade das firmas brasileiras. Em particular, em raz�o de seus impactos dinamizadores na economia, houve esfor�os para desonerar o investimento e a exporta��o.
O atual governo, por exemplo, possibilitou a recupera��o imediata de PIS/Cofins na aquisi��o de m�quinas e equipamentos, zerou as al�quotas de IPI sobre bens de capital e criou o Reintegra, visando compensar os exportadores pelos tributos que n�o conseguem ser recuperados ao longo da cadeia produtiva.
Por�m tais esfor�os n�o alcan�am o ICMS e o ISS, que dependem de acordo com governadores e prefeitos, e esbarram na imperfei��o que � tentar desonerar um sistema repleto de sobreposi��es, o que ocorre n�o s� por causa dos tributos cumulativos como tamb�m pela exist�ncia de impostos que est�o na base de outros e at� mesmo na sua pr�pria base (a cobran�a "por dentro").
Al�m disso, o resultado dessas seguidas mudan�as foi aumentar a complexidade do sistema, criando, por exemplo, uma mir�ade de obriga��es acess�rias.
A solu��o passa por unificar os tributos sobre produ��o e consumo, criando um imposto sobre o valor adicionado (IVA) no �mbito federal –congregando PIS/Pasep, Cofins, IPI e Cide– harmonizado com um IVA estadual, que uniria ICMS e ISS.
Isso permitiria simplificar o sistema, eliminar cumulatividades e desonerar plenamente vendas externas e investimentos –adotando o princ�pio do cr�dito financeiro, no qual todos os insumos geram direitos a cr�dito tribut�rio. A cobran�a do IVA estadual s� no destino eliminaria foco importante da guerra fiscal.
Uma reforma ampla � dif�cil de ser feita porque s�o v�rios os interesses nos setores p�blico e privado. Por exemplo, as �reas sociais protegidas pelas vincula��es, os Estados e os munic�pios temem perder receita. A burocracia do fisco tende a n�o gostar de mudar seus m�todos de trabalho. Grandes empresas n�o querem perder a chance de pagar menos imposto via "planejamento tribut�rio".
N�o � f�cil obter a concerta��o pol�tica para p�r em pr�tica tal mudan�a. Contudo, reformas pontuais n�o se mostram mais capazes de oferecer avan�os de menor resist�ncia. � preciso construir o entendimento de que � fact�vel aprovar de uma s� vez uma reforma ampla, prevendo a implementa��o gradual para facilitar a adapta��o dos diferentes agentes.
Nesse caminho, o governo federal � chave para prover fundos de compensa��o que por um certo per�odo mitiguem as perdas dos entes subnacionais.
E � crucial fazer um reequil�brio das bases de contribui��o, dando mais peso � tributa��o sobre a renda e o patrim�nio para poder desonerar mais a produ��o e o consumo. Esse � um requisito para aproximar a estrutura tribut�ria brasileira dos pa�ses industrializados, algo fundamental numa economia globalizada.
Por fim, uma reforma ampla favorece n�o s� a competitividade mas tamb�m as pol�ticas p�blicas. Num sistema em que educa��o e sa�de s�o cofinanciados por Estados e munic�pios, o atual desequil�brio de receitas pr�prias se reflete em desigualdades na provis�o desses servi�os aos cidad�os.
Uma reforma tribut�ria ampla n�o � uma iniciativa apenas de um governo, mas do pa�s.
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