� economista do BNDES. O artigo n�o reflete necessariamente a opini�o do banco.
A encruzilhada das UPPs
� preocupante o crescimento da insatisfa��o entre os moradores de �reas em que foram instaladas Unidades de Pol�cia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro.
O assunto � fundamental para as perspectivas de desenvolvimento do Brasil. Por isso, recorri � pesquisadora do Ipea Rute Imanishi para entender melhor as dificuldades das UPPs. Destaco a seguir suas principais considera��es.
Surgida de forma pontual na comunidade Santa Marta em dezembro de 2008, a primeira UPP contava com 120 policiais para ocupar uma favela com popula��o de 6.000 pessoas. Hoje, s�o 37 unidades instaladas, atingindo cerca de 1,5 milh�o de pessoas e mobilizando quase dez mil policiais, segundo o portal da iniciativa na internet (upprj.com).
Como � not�rio, as UPPs resgataram o dom�nio do Estado sobre territ�rios antes sob o poder do tr�fico de drogas ou de mil�cia. Assim, foi poss�vel abrir espa�os para, por exemplo, a atua��o de ONGs que desenvolvem a��es sociais e culturais visando mitigar o estigma em torno dessas comunidades, bem como capacitando os agentes de seguran�a p�blica em direitos humanos e media��o de conflitos visando criar o chamado policiamento comunit�rio.
Esse tipo de atua��o centra-se em um esfor�o de aproxima��o entre a pol�cia e os moradores em que o interesse de combater o crime � feito com respeito �s leis e aos direitos individuais, visando fortalecer o respeito m�tuo.
O avan�o � ineg�vel e rapidamente al�ou as UPPs � condi��o de mais importante pol�tica p�blica estadual, com forte apoio da popula��o e dos meios de comunica��o. Por�m ainda restam lacunas que colocam o projeto em risco.
A primeira dificuldade �bvia � ter um efetivo policial (em geral, PMs) para ocupar as mais de cem favelas s� na cidade do Rio de Janeiro, algumas com mais de dez vezes a popula��o da primeira unidade, na Santa Marta. As UPPs iniciais contaram com PMs rec�m concursados, facilitando a adapta��o ao esp�rito de atua��o comunit�ria, mas o ritmo de forma��o de novos policiais n�o foi suficiente.
Outra dificuldade � fazer com que a iniciativa n�o se restrinja ao policiamento. Os investimentos de urbaniza��o -levando saneamento e pavimenta��o, entre outras coisas- tampouco foram suficientes, al�m de n�o ter havido um esfor�o de regulariza��o das propriedades nas favelas. As chamadas UPPs Sociais s�o capazes de fazer bons diagn�sticos, por�m falta capacidade de execu��o.
Essa � a face dos problemas relativas � dificuldade de aumentar o gasto p�blico, que foi o tema das �ltimas semanas. No entanto, h� uma quest�o ainda mais imediata e talvez mais dif�cil de lidar.
O fim da exist�ncia ostensiva de armamentos pesados n�o significou a retomada integral dos territ�rios, em especial nas grandes comunidades, em que a variedade de interesses e a geografia dificultam a ocupa��o policial. Isso faz os moradores temerem retalia��es por parte do tr�fico a pessoas tidas como colaboracionistas.
A dificuldade de lidar com a tens�o criada pelo tr�fico � um dos principais riscos para as UPPs. Por um lado, a popula��o se ressente da falta de atua��o efetiva em casos de justi�amento. Por outro, a rea��o policial tem sido enfrentar as amea�as retomando pr�ticas –como revistas e invas�es de domic�lio arbitr�rias e mesmo viol�ncias piores- que colidem com o esp�rito do policiamento comunit�rio.
No m�s passado, logo ap�s a ocupa��o do complexo da Mar�, ONGs locais, em conjunto com a Anistia Internacional, lan�aram um protocolo de atua��o para as for�as de seguran�a em que se ressaltam princ�pios b�sicos, como: agir respeitando a lei, identificar-se, priorizar o uso de intelig�ncia, n�o pautar os crit�rios de abordagem em preconceitos raciais e geracionais, fazer a media��o dos conflitos com o apoio de organiza��es locais e de uma ouvidoria comunit�ria.
O secret�rio de Seguran�a Jos� Mariano Beltrame se comprometeu em passar tal orienta��o �s for�as policiais. Nesse sentido, uma medida relevante seria a cria��o de ouvidoria independente para a pol�cia.
Neste momento, � crucial entender as reclama��es da popula��o. O desafio das UPPs tem m�ltiplas dimens�es e dificuldades. Muito se avan�ou, mas os riscos s�o sens�veis. O tema precisa ser politizado local e nacionalmente. Uma volta ao passado � impens�vel.
Livraria da Folha
- Cole��o "Cinema Policial" re�ne quatro filmes de grandes diretores
- Soci�logo discute transforma��es do s�culo 21 em "A Era do Imprevisto"
- Livro de escritora russa compila contos de fada assustadores; leia trecho
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade