� economista do BNDES. O artigo n�o reflete necessariamente a opini�o do banco.
Ajuste fiscal permanente
A coluna passada mostrou –a partir do livro "Conta de Juros Grande & Favela", de Mat�as Vernengo e Alcino Camara (Editora COM2B)– que no p�s-Guerra a imposi��o generalizada de estritos controles, como tributos e prazos m�nimos de perman�ncia, sobre a movimenta��o de capitais limitou as chances do capital financeiro de buscar taxas mais atrativas mundo afora e, assim, permitiu manter juros baixos (a "eutan�sia do rentismo"), favorecendo a produ��o, os sal�rios e o crescimento.
Nos anos 1970, os problemas advindos da eleva��o do pre�o do petr�leo e da deprecia��o do d�lar fizeram ganhar apoio a volta da liberaliza��o financeira, algo que vigorara at� a crise de 1929. Ao lado da brutal eleva��o do juro americano no fim da d�cada, isso tornou a economia global novamente favor�vel aos credores, reduzindo a expans�o da demanda, ampliando o desemprego e a concentra��o de renda.
Hoje, uso o livro para tratar dessa "revanche do rentismo" nos pa�ses perif�ricos.
No Brasil e nos seus pares, no p�s-Guerra ocorreu a industrializa��o por substitui��o de importa��es (ISI), per�odo em que foi poss�vel reduzir a dist�ncia para o mundo desenvolvido em termos de renda e estrutura produtiva.
A ortodoxia condena a ISI por ter usado de protecionismo, interven��o estatal e deficit fiscais para estimular o mercado interno. Ao deprimir a poupan�a interna, o crescimento exigiria financiamento externo. O resultado teriam sido inefici�ncias produtivas, deficit comerciais e endividamento. Os choques do petr�leo teriam evidenciado a insustentabilidade da estrat�gia, levando � fuga de capitais que causou a crise da d�vida no in�cio dos anos 1980.
Por�m os anos 1950/60 foram marcados por grandes ganhos de produtividade (sinal de efici�ncia) e por uma acumula��o s� moderada de d�vida externa. Nos 1970 � que o endividamento, em boa parte dispens�vel e ocorrido em meio a uma abertura financeira, deixou o Brasil e outros pa�ses da regi�o vulner�veis ao choque dos juros americanos, al�m dos impactos do petr�leo.
Ainda assim, � preciso notar que a fuga de capitais foi em grande parte promovida pelas elites locais, que tiveram liberdade para mover seus recursos para os EUA.
Com a crise, a ortodoxia recomendava, entre outras coisas, a abertura financeira para intensificar a competi��o e reduzir os juros. Como ironiza o livro, para a hemorragia causada pela liberdade de movimenta��o de capitais, prescreveu-se um sangramento.
As severas restri��es de balan�o de pagamentos, associadas � indexa��o, levaram � hiperinfla��o nos anos 1980. Quando os fluxos de divisas voltaram a ser favor�veis, o c�mbio foi o principal instrumento para debelar a infla��o, tanto como �ncora declarada num regime fixo quanto sob metas de infla��o em um sistema flutuante, sendo preciso atrair capitais para mant�-lo valorizado. Sob ampla mobilidade de divisas, isso exige juros muito altos.
Novamente, essa interpreta��o contrasta com a convencional, que v� os juros altos como consequ�ncia da aus�ncia de um ajustamento fiscal efetivo. Mas na Am�rica Latina a regra tem sido manter significativos superavit prim�rios (receitas menos despesas correntes). Os deficit surgem apenas ao incluir os juros. A rela��o � inversa: s�o os juros elevados que provocam os deficit fiscais.
Gerar superavit prim�rio � o que sobra para tentar dar sustentabilidade � d�vida, resultando num ajuste fiscal permanente e pouco efetivo, em que os investimentos p�blicos, o principal instrumento de ativismo do Estado, tendem a ser deprimidos.
A "vingan�a do rentismo" � mais do�da na periferia.
Al�m disso, apesar da inflex�o da pol�tica econ�mica no segundo governo Lula (PAC, Bolsa Fam�lia, valoriza��o do sal�rio m�nimo, alta dos gastos em educa��o e sa�de etc.) e da queda do patamar de juros, um quinto do gasto federal em 2013 foi com amortiza��es e juros da d�vida.
Para mudar, os autores prop�em retomar a "eutan�sia do rentismo", controlando os fluxos de capitais para reduzir os juros e manter a taxa cambial mais depreciada, al�m de pol�tica industrial. Isso precisa ser feito pragmaticamente, equilibrando os pap�is do c�mbio de elevar a competitividade da ind�stria e de controlar a infla��o.
Em vez de arrocho, esse desafio � um caminho bem mais interessante de ser avaliado pelo pr�ximo governo.
Livraria da Folha
- Cole��o "Cinema Policial" re�ne quatro filmes de grandes diretores
- Soci�logo discute transforma��es do s�culo 21 em "A Era do Imprevisto"
- Livro de escritora russa compila contos de fada assustadores; leia trecho
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade