� economista do BNDES. O artigo n�o reflete necessariamente a opini�o do banco.
A vingan�a do rentismo
O rec�m-lan�ado livro "Conta de Juros Grande & Favela" (editora COM2B), dos economistas Mat�as Vernengo e Alcino Camara, � uma leitura valiosa para entender como a racionalidade heterodoxa pode sugerir um caminho distinto para a pol�tica econ�mica no Brasil e no mundo.
Aproveitando a comemora��o do 1� de Maio, a coluna de hoje usa o livro para discutir como as ideias de Keynes serviram de base para uma tentativa de "eutan�sia do rentismo" no p�s-Guerra e como foi a revers�o a partir dos anos 1980.
Distintamente do que se costuma supor, Keynes n�o defendia o uso de deficit p�blicos indiscriminados para impulsionar a atividade econ�mica. De fato, recess�es tendem a gerar deficit, pois h� queda das receitas tribut�rias e eleva��o de gastos sociais, como o seguro-desemprego.
Por�m tais deficit s�o o efeito, n�o a solu��o de uma recess�o. Tentar impedi-los � um erro que agrava o problema, mas a sa�da � outra. � preciso mitigar o ciclo econ�mico, estabilizando o investimento. Como o investimento privado � induzido pelas expectativas de demanda, essa tarefa cabe ao investimento p�blico.
Para Keynes, os or�amentos p�blicos correntes devem ser na m�dia equilibrados enquanto o de investimento seria um instrumento contrac�clico. O endividamento causado por deficit nos or�amentos de capital n�o � problem�tico se os juros da d�vida do Estado puderem ser suportados pelos impostos.
Os juros baixos aumentam a capacidade de endividamento e de investimento do Estado, al�m de facilitar o financiamento dos investimentos privados.
Para ter a capacidade de fixar seus juros, o governo deve sempre que preciso impor controles de capital, isto �, regras que dificultem por meio de taxa��es e prazos m�nimos de perman�ncia a fuga de capitais em busca de taxas mais altas em outros pa�ses. Ademais, deve se preocupar em combater deficit na balan�a comercial, cujo desequil�brio prolongado pressiona os juros, que precisam ser elevados para conter a demanda agregada ou atrair capitais.
A "eutan�sia do rentismo", limitando suas possibilidades de ganho, incentiva a produ��o e o trabalho. Tal estrat�gia se baseia em profundas mudan�as no entendimento econ�mico, como a causalidade entre investimento e poupan�a, o papel da moeda fiduci�ria e a intera��o entre gastos p�blicos e privados.
Mas h� tamb�m uma escolha pol�tica a favor da igualdade. Ao facilitar o gasto p�blico e promover o crescimento, as pol�ticas keynesianas tornam o trabalho relativamente escasso, aumentando a participa��o dos sal�rios no PIB. Paralelamente, a partir dos anos 1930 pesadas eleva��es de carga tribut�ria permitiram montar o Estado de Bem-Estar.
O baixo desemprego e os direitos sociais fortaleceram o poder dos trabalhadores, fazendo com que no final dos anos 1960 os sal�rios passassem a crescer acima da produtividade. Naturalmente, a infla��o decorrente n�o foi problema para os sal�rios reais. Tampouco existia risco de indexa��o. Havia apenas um conflito distributivo transit�rio em raz�o do aumento da apropria��o de renda pelos sal�rios.
A infla��o prejudicou mesmo foram os detentores de ativos financeiros: bancos, corpora��es e os ricos.
O problema foi que nos anos 1970 vieram os choques do petr�leo (nos EUA, houve ainda o enfraquecimento do d�lar em raz�o dos deficit externos), que de fato penalizaram os sal�rios. Como s�o os sal�rios que impulsionam a economia, o choque externo trouxe estagna��o junto com a infla��o ("estagfla��o").
Essa foi a senha para a "vingan�a do rentismo". O corte nos impostos ganhou vigoroso apoio. A ideia era que, como o setor privado seria mais eficiente no uso dos recursos, a contra��o dos gastos p�blicos expandiria o PIB e, assim, a arrecada��o seria at� maior do que antes. Isso nunca se verificou, � claro.
Mas o crucial era difundir a cren�a de que o setor p�blico � sempre ineficiente e deveria se abster de intervir nos mercados.
A liberaliza��o da movimenta��o de capitais foi chave, sob a cren�a de que traria mais efici�ncia aos mercados financeiros. Os BCs, salvo o americano, passaram a ter como �nico objetivo declarado o controle da infla��o.
Na pr�tica, os juros subiram, os impostos ficaram mais regressivos e a desigualdade piorou. A atual crise financeira talvez seja uma nova virada nessa trajet�ria.
Na semana que vem, o tema � a "vingan�a do rentismo" no Brasil.
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