� economista do BNDES. O artigo n�o reflete necessariamente a opini�o do banco.
IPTU sem preconceito
Volto ao IPTU. Evidentemente, esperava uma forte rea��o contr�ria � coluna "Aumentem meu IPTU!", de 17/10/2013, na qual, entre outras coisas, defendi uma maior tributa��o sobre o patrim�nio e a renda como maneira de criar espa�o para reduzir a taxa��o sobre a produ��o e o consumo.
N�o � toa, segundo o Datafolha, 89% dos paulistanos s�o contr�rios � eleva��o do IPTU. A princ�pio, ningu�m quer pagar mais imposto.
Mas � preciso ir al�m da oposi��o aprior�stica. Nesse sentido, os colunistas Vinicius Mota (24/10/2013) e H�lio Schwartsman (25/10/2013) levantaram bons argumentos contra a medida.
O principal � que a valoriza��o dos im�veis nos �ltimos anos tende em parte a ser irrelevante, pois ela s� se converte em ganhos efetivos aos propriet�rios quando os im�veis s�o vendidos.
Um problema derivado, em exemplo cl�ssico dado por Schwartsman, � o de aposentados, que compraram suas resid�ncias quando trabalhavam e, hoje, ganhando menos, s�o punidos pela alta do tributo, que comprime suas rendas.
Generalizando o argumento, Mota advoga que o IPTU � um falso imposto sobre im�veis, que de fato incide sobre a renda e deveria ter sua eleva��o limitada � dos sal�rios.
A alternativa talvez fosse acabar com a tributa��o sobre a riqueza. O problema � que racioc�nio semelhante vale ainda mais para outros impostos, como o ICMS. A taxa��o de bens e servi�os n�o leva em conta a renda, o que a torna regressiva: como distintos consumidores pagam uma mesma quantia de imposto, ele representa uma fra��o maior da renda de quem ganha menos.
A tributa��o poderia ser feita exclusivamente pelo IR. No entanto, h� alto risco nessa op��o: a liquidez da renda a torna mais f�cil de ser sonegada. Por isso, deve-se ter um balan�o entre as taxa��es sobre consumo, riqueza e renda. Nesse sentido, a tributa��o do patrim�nio � boa porque em geral � proporcional � renda e dif�cil de se escapar.
Al�m disso, tome o exemplo de duas pessoas de igual renda, mas uma proveniente do trabalho e a outra de alugu�is. Ambas pagar�o o mesmo de IR, por�m � preciso tamb�m taxar a riqueza para desestimular o rentismo.
Por certo, � preciso ter cuidados, como fazer aumentos graduais. A renda limita em algum grau a explora��o do IPTU. N�o � simples fazer a cobran�a de um fluxo (o imposto anual) incidente sobre o valor de um estoque pouco l�quido (o im�vel).
Por�m � ineg�vel que o valor de mercado do im�vel � o melhor par�metro para cobrar o IPTU. Nos �ltimos anos, a alta dos pre�os imobili�rios refletiu os ganhos reais de renda e a expans�o do cr�dito no pa�s.
A localiza��o tamb�m determina a valoriza��o relativa: custam mais im�veis em regi�es mais bem atendidas por infraestrutura e servi�os p�blicos. Por isso, os mais valorizados devem pagar mais IPTU, contribuindo para que as demais �reas tamb�m sejam mais bem servidas.
� dif�cil se opor racionalmente � revis�o peri�dica da planta gen�rica de valores, que estima o pre�o dos im�veis. Sem atualizar sua base arrecadat�ria, o IPTU se torna crescentemente arbitr�rio: im�veis de mesmo valor de mercado podem ser taxados em montantes bem diferentes.
Claro, � poss�vel reduzir compensatoriamente as al�quotas, de forma a alterar s� a distribui��o da arrecada��o. Todavia, essa � uma decis�o de outra natureza, a de equacionar os recursos �s demandas por servi�os p�blicos. Elevar a arrecada��o para ampliar e melhorar tais servi�os � uma op��o pol�tica respeit�vel.
Para as situa��es at�picas, h� formas de corrigir os problemas, como descontos e isen��es. Cl�udia De Cesare -assessora em tributa��o da Prefeitura de Porto Alegre e professora do Lincoln Institute of Land Policy, com quem conversei sobre esta coluna- destaca que nos EUA o imposto � diferido em alguns casos. Vi�vas e aposentados podem optar por n�o pagar o
IPTU local, que se acumula at� ser cobrado na transmiss�o do im�vel, por venda ou heran�a. Assim, os contribuintes n�o s�o excessivamente onerados e a sociedade n�o � prejudicada.
Por fim, a forte rea��o contra ao aumento do IPTU em S�o Paulo sugere que faz sentido um argumento tipicamente liberal a favor de dar mais peso a tal imposto. Por ser mais facilmente percebido por quem os paga, o IPTU (e demais impostos diretos) faz com que o cidad�o fique mais atento para cobrar o bom uso dos recursos pelo poder p�blico.
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