� economista do BNDES. O artigo n�o reflete necessariamente a opini�o do banco.
Aumentem meu IPTU!
A prefeitura de S�o Paulo divulgou que o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ficar�, em m�dia, 24% mais caro em 2014, acima da infla��o de cerca de 6% prevista para este ano.
Haver� o reajuste da planta gen�rica de valores, congelada desde 2009.
A Folha divulgou levantamento que indica que desde ent�o os im�veis em v�rios bairros paulistanos tiveram valoriza��o acima de 100%.
O aumento m�ximo para resid�ncias ser� de 30%. A redu��o de al�quota e o aumento dos limites de isen��o tamb�m restringir�o a eleva��o m�dia. A prefeitura estima que ele subir� em 58% dos 3,1 milh�es de im�veis. De 96 distritos, em 79 haver� aumento, em 15 ter� queda e, em 2, os valores se manter�o.
Apesar de ter ineg�veis m�ritos, como o aumento da progressividade, a repercuss�o da iniciativa ressaltou o custo pol�tico da medida, que, como a anterior, est� sendo feita no primeiro ano de mandato.
Lan�ado na semana passada, o livro "IPTU no Brasil: um diagn�stico abrangente", dos economistas Erika Ara�jo e Jos� Roberto Afonso e do advogado Marcos Ant�nio da N�brega, ajuda a entender as dificuldades e as possibilidades da explora��o do IPTU.
Os dados se referem a 2007, por�m n�o h� indica��es de que o panorama tenha se alterado significativamente depois disso.
A arrecada��o do IPTU no Brasil foi de 0,44% do PIB. Em pa�ses como EUA, Reino Unido e Austr�lia, esse valor fica entre 2% e 3%. Quer dizer, h� espa�o para elevar substancialmente a cobran�a, at� gradualmente quintuplic�-la.
A tarefa n�o � f�cil. A arrecada��o do imposto por pessoa para todo o pa�s foi de US$ 46,50. Mas a dispers�o � grande: em 43% dos 5.248 munic�pios para os quais foram obtidos dados, a arrecada��o foi abaixo de US$ 2,50. Em somente 41 cidades, tal valor foi superior a US$ 160, que � pouco mais de tr�s vezes a m�dia nacional.
A arrecada��o pr�pria total dos munic�pios foi de 2% do PIB. No entanto, a maior fonte � o Imposto sobre Servi�os (ISS), que, em m�dia, representa 46% do total. O IPTU respondeu por 28%.
O ISS � um imposto indireto, cujo respons�vel por seu recolhimento o repassa ao pre�o. Por isso, � mais f�cil de ser cobrado.
Em munic�pios menores, � dif�cil explorar o IPTU. � custoso manter atualizados o cadastro imobili�rio e a planta gen�rica de valores. Para valer a pena, a renda local n�o pode ser baixa.
Ademais, as transfer�ncias federais do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) beneficiam os munic�pios de menor popula��o, que podem at� prescindir do esfor�o de aumentar a arrecada��o pr�pria.
Ainda assim, � poss�vel elevar a arrecada��o do IPTU. Nesse sentido, o livro faz um exerc�cio, identificando que -mesmo entre munic�pios de renda per capita, IDH e popula��o semelhantes- h� grandes diferen�as na valoriza��o do IPTU.
Por exemplo, na Baixada Fluminense, os munic�pios de Belford Roxo e S�o Jo�o de Meriti tinham popula��o de quase 500 mil habitantes e, respectivamente, renda per capita de US$ 4.378 e US$ 4.537 e IDH de 0,742 e 0,774. No entanto, Belford Roxo arrecadou de IPTU US$ 8,10 por habitante, enquanto em Meriti esse n�mero foi de US$ 1,60.
Ao menos para cidades de maior porte, o imposto � uma fonte de receita que pode ser mais bem explorada, tanto para refletir os ganhos imobili�rios dos �ltimos anos como para torn�-lo mais progressivo, fazendo com que im�veis de valor mais alto paguem al�quotas maiores.
A progressividade � importante porque a concentra��o de riqueza � por natureza maior do que a de renda, pois quem ganha pouco n�o consegue poupar. Assim, os propriet�rios das regi�es mais valorizadas devem financiar as melhorias urbanas nas regi�es mais pobres.
Al�m disso, o IPTU tamb�m pode ajudar no ordenamento urbano. Por exemplo, sua eleva��o desestimula a manuten��o de im�veis vazios.
Por fim, vale uma lembran�a mais geral. Alvo de constantes reclama��es, a estrutura tribut�ria � concentrada na produ��o e no consumo, sendo uma fonte de perda de competitividade, especialmente para a ind�stria de transforma��o.
A alternativa � aumentar a taxa��o sobre a renda e a propriedade, como � o caso do IPTU. N�o tem jeito: para tornar poss�vel a racionaliza��o tribut�ria, quem ganha mais precisa pagar mais impostos!
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