� economista do BNDES. O artigo n�o reflete necessariamente a opini�o do banco.
A concess�o do Maracan�
Na sexta-feira passada, o governo do Estado do Rio anunciou a suspens�o da demoli��o do Est�dio de Atletismo C�lio de Barros. O mesmo j� havia sido decidido quanto ao Parque Aqu�tico J�lio Delamare. Esses equipamentos fazem parte do complexo do Maracan�, h� alguns meses concedido � iniciativa privada.
Manifesta��es do Iphan, do Minist�rio P�blico, de entidades esportivas e da popula��o motivaram a decis�o.
Assim, foram suspensos os investimentos de R$ 594,16 milh�es que deveriam ser realizados pelo cons�rcio que ganhou a licita��o de concess�o do Maracan�.
Tais investimentos se referiam, entre outras coisas, � realoca��o dos equipamentos esportivos e � constru��o nos seus lugares de estacionamentos e de centros comerciais, que seriam explorados pela concession�ria.
Como � costume em concess�es, h� a previs�o de que atos unilaterais do poder concedente devam levar um reequil�brio econ�mico-financeiro do contrato. O objetivo � fazer um balan�o dos impactos gerados nos fluxos esperados (descontados no tempo, a uma taxa de juros acordada) de receitas e custos do projeto, de maneira a estabelecer compensa��es para as perdas estimadas.
Numa rodovia, se o poder concedente exige a antecipa��o de duplica��o de pistas ou a constru��o de mais passarelas, a concession�ria deve ser compensada, por exemplo, pela extens�o do prazo da concess�o ou pelo aumento do ped�gio.
Contudo, no caso do Maracan�, houve redu��o das despesas previstas. Se os investimentos forem suspensos sem afetar o valor da outorga, o Estado do Rio ter� preju�zo, pois grande parte de seu benef�cio seria receber de volta ao fim da concess�o o est�dio com as obras realizadas.
Pela concess�o de 35 anos, o cons�rcio deve pagar ao Rio R$ 181,5 milh�es em 33 parcelas anuais de R$ 5,5 milh�es, corrigidas pelo IPCA. Portanto, a outorga (o pre�o da concess�o) corresponde a menos de um ter�o dos quase R$ 600 milh�es das obras canceladas, tomando s� os valores correntes. Esses investimentos tamb�m representam parcela significativa do disp�ndio p�blico no est�dio, de cerca de R$ 1,2 bilh�o.
N�o � toa, a cl�usula 14 do contrato de concess�o prev� que, se o projeto executivo de engenharia indicar custos menores para as obras, a diferen�a ser� revertida em aumento da outorga.
Tal cl�usula n�o � diretamente aplic�vel, pois os investimentos nem sequer ser�o realizados. Ainda assim, fica clara a rela��o existente entre o disp�ndio nas obras e o valor a ser pago pela concess�o.
Por�m, os investimentos cancelados n�o podem ser simplesmente adicionados � outorga, pois isso prejudicaria o cons�rcio, que manteria a despesa sem ter a contrapartida de receitas que os investimentos proporcionariam.
A solu��o ao reequilibrar o contrato seria reverter parte dos R$ 600 milh�es para a outorga, descontando as receitas l�quidas esperadas com a explora��o de lojas e estacionamento.
Todavia, isso teria que ser estabelecido em acordo celebrado fora de ambiente competitivo, o que favorece a superestima��o pelo cons�rcio das expectativas de receita.
Isso � particularmente problem�tico porque a incapacidade de arcar com os investimentos previstos foi a principal raz�o para excluir os clubes de futebol da licita��o. Sem a necessidade de investir, a participa��o dos clubes aumentaria a competi��o e provavelmente o valor da outorga. Afinal, eles t�m grande interesse nesse tipo de concess�o, incluindo um alto potencial para alavanc�-la a partir de sua pr�pria atividade.
N�o se trata de defender que o poder p�blico beneficie o futebol profissional. Pelo contr�rio, a perspectiva de participar da concorr�ncia pelo Maracan� pode ser um jeito de for�ar os clubes a ficar em dia com suas obriga��es fiscais.
A situa��o n�o � simples: o contrato de concess�o j� foi assinado, a concession�ria contratou pessoas, assinou outros contratos comerciais e a mudan�a foi tomada pelo poder concedente.
Talvez o governo estadual esteja, sem alarde, negociando as condi��es para o fim da concess�o. O acordo �, a princ�pio, um melhor caminho. Mas existem meios para faz�-lo unilateralmente, ressarcindo ao cons�rcio os custos incorridos.
O cancelamento dos investimentos mudou demais as condi��es da concess�o do Maracan� logo em seu in�cio. O melhor � encerr�-la.
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