� economista do BNDES. O artigo n�o reflete necessariamente a opini�o do banco.
Foco no passe livre
Uma eternidade se passou desde a coluna passada, quando os protestos iniciados em S�o Paulo contra o aumento do �nibus ainda eram relativamente incipientes.
Na quinta passada, o Movimento Passe Livre (MPL) era tido na grande imprensa como um grupelho extremista, algo injusto e simplificador.
A a��o violenta da PM paulista na noite do mesmo dia virou a opini�o p�blica a favor dos manifestantes. Nesta semana, os protestos tiveram atos de vandalismo, algo que costuma ocorrer quando multid�es se juntam seguidamente.
Deixo de lado a dif�cil tarefa de avaliar os significados dessa movimenta��o avassaladora, que se tornou "viral" e ganhou objetivos difusos. Certo � que o MPL conseguiu trazer os transportes p�blicos ao centro dos debates nacionais.
Muitos n�o apoiam a gratuidade e os subs�dios operacionais. Como os recursos fiscais s�o finitos, reduzir a tarifa tiraria dinheiro de outras prioridades, como educa��o e sa�de, e do pr�prio transporte, reduzindo os investimentos necess�rios para melhorar sua qualidade.
Discordo em parte. Em 21 e 28/02/2013, escrevi duas colunas sobre transportes coletivos. Na segunda ("�nibus gratuito"), defendi que com a pr�tica mais comum no pa�s --n�o ter subs�dios operacionais, que baixem a tarifa-- � dif�cil otimizar o sistema de transporte.
Ter uma moto pode sair mais barato que andar de �nibus. N�o � � toa que, nos lugares do mundo onde ele � eficiente, h� pesados subs�dios.
Os subs�dios em peso inibem o transporte individual, beneficiando a todos, inclusive quem n�o usa �nibus ou metr�. Eliminam tamb�m outras inefici�ncias, como os efeitos perversos das gratuidades parciais (idosos, estudantes etc.), que s�o custeadas pelos demais usu�rios.
Quanto � gratuidade universal, sua avalia��o precisa ser feita de maneira menos est�tica. Afinal, exceto no curto prazo, as receitas fiscais n�o s�o dadas.
Se os usu�rios do transporte p�blico, que em sua maioria s�o pobres, pagam pelo sistema do jeito que � hoje, o financiamento pelos contribuintes (a tarifa zero), usando impostos progressivos, permitiria n�o s� mant�-lo como melhor�-lo, ampliando o investimento. O ped�gio urbano pode ser uma fonte complementar.
� fato que no mundo a gratuidade � incomum, especialmente em metr�poles. Mas, no Brasil, a ainda alta desigualdade fala a favor de cobrar do contribuinte, em vez do usu�rio.
Ademais, a gratuidade n�o � inexistente, como muitas vezes se afirma. � o que mostra L�cio Gregori, ex-secret�rio paulistano de Transportes que prop�s a tarifa zero na gest�o petista de Luiza Erundina, em �tima entrevista ao portal Mobilize.
H� ainda a quest�o de por que priorizar o transporte. E a educa��o e a sa�de p�blicas? N�o custa lembrar que elas s�o gratuitas. O transporte tem um impacto cotidiano e imediato na qualidade de vida da popula��o. Faz sentido consider�-lo um servi�o p�blico que deve ser universal e subsidiado.
Claro, a sa�de e a educa��o t�m graves defici�ncias. No entanto, o MPL tamb�m chama a aten��o para a possibilidade de subs�dios parciais � tarifa. O subs�dio total (a gratuidade) � apenas uma das op��es. Por exemplo, uma tarifa (mais baixa) poderia se destinar exclusivamente a financiar os investimentos.
Al�m disso, na discuss�o est� em jogo mais que a disputa por recursos p�blicos entre os servi�os. H� uma quest�o macroecon�mica.
Ap�s anos de avan�os na inclus�o social, os seus principais instrumentos, o Bolsa Fam�lia e a valoriza��o do sal�rio m�nimo, mostram limites para manter o ritmo de distribui��o de renda e amplia��o dos sal�rios reais. Recuperar tal capacidade � crucial para a economia brasileira retomar o crescimento sustentado.
Uma forma indireta, mas eficaz, de faz�-lo � elevar o gasto p�blico para melhorar a qualidade do Estado de bem-estar social brasileiro e reduzir as despesas da maioria da popula��o com servi�os essenciais.
A introdu��o da gratuidade nos transportes coletivos seria particularmente poderosa, gerando ganhos reais expressivos nos sal�rios menores: ao menos 6%, o limite de desconto do vale-transporte no rendimento do trabalhador formalizado. Entre os informais, o ganho tende a ser maior.
Muitos discordam desse entendimento. Por�m n�o h� d�vida de que � saud�vel que mobiliza��o iniciada na Paulista levante discuss�es como essa. O passe livre � um bom come�o para o debate.
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