� economista do BNDES. O artigo n�o reflete necessariamente a opini�o do banco.
Prostitui��o legal
H� alguns anos fui assistir no festival de cinema do Rio o document�rio "Mulheres Sem Piedade", do diretor alem�o Lukas Roegler, que conta a hist�ria de nigerianas for�adas a se prostituir na Europa.
De distintivo, h� a constata��o de que a rede mafiosa � chefiada por mulheres e a forma de coer��o: um pacto de sangue feito ainda na Nig�ria entre as mulheres traficadas e um mestre de vodu.
O filme foi bom ao mostrar como uma cren�a pode moldar as atitudes humanas e que � poss�vel romper com isso. Mas o melhor veio no debate ap�s a sess�o.
Ap�s a exposi��o do diretor, foi a vez de Gabriela Leite, puta e ativista pol�tica, que destacou a dificuldade de compreens�o acerca da prostitui��o, expressa, por exemplo, no combate ao turismo sexual, dizendo algo como: "Se hotel ganha dinheiro com turismo, botequim, gar�om e tanto mais gente ganham dinheiro com o turismo, por que puta n�o pode fazer o mesmo?".
Da plateia, houve a fala de um antrop�logo --holand�s, creio--, destacando que entre as pessoas que conhece e com quem faz sua pesquisa sobre prostitui��o em Copacabana, seria poss�vel encontrar cinco que foram v�timas de tr�fico humano para fazer um filme parecido com o que tinha sido apresentado pouco antes.
Entretanto, por mais terr�vel que isso seja, n�o discute o mais importante: a prostitui��o � predominantemente uma atividade livre e feita por pessoas adultas.
N�o tenho restri��o moral contra a prostitui��o, pois adultos devem poder decidir livremente em que condi��es querem fazer sexo. Mas a situa��o de pobreza que for�a mulheres a se prostitu�rem me fazia v�-las apenas como v�timas. Esse debate mudou minha opini�o: � preciso regulamentar o exerc�cio da profiss�o.
Afinal, ela � um jeito leg�timo de buscar uma atividade mais rent�vel e aut�noma. Mas mant�-la no gueto, submetida � viol�ncia da pol�cia --no Brasil, prostitui��o n�o � crime, mas � poss�vel enquadr�-la como ato obsceno ou atentado ao pudor-- ou de seus "protetores", prejudica demais a vida desses profissionais.
O regramento, como usual quando o Estado interv�m nas vidas privadas, deve ser parcimonioso: � razo�vel, por exemplo, exigir exames m�dicos regulares e definir espa�os nas ruas para a pr�tica do "trottoir".
Claro, a prostitui��o infantil e o tr�fico humano devem continuar sendo um crime grave. Por�m, � preciso legalizar o agenciamento e os bord�is. N�o h� raz�o para proibir pr�ticas comuns de mercado, como a intermedia��o comercial e a provis�o de infraestrutura para um servi�o, se elas s�o feitas livremente.
N�o � f�cil garantir uma liberdade individual se a maioria � contra, em especial quando h� grupos politicamente ativos, como os religiosos. Esse � um conflito intr�nseco � democracia, mas � preciso achar um jeito de priorizar os direitos civis.
Nesse sentido, foi alvissareiro ver o m�dico infectologista Dirceu Greco, ex-diretor do departamento de DST do Minist�rio da Sa�de, no programa "Entre Aspas", da Globonews.
Greco foi sereno ao dizer que � uma vit�ria ter trazido a discuss�o � tona, mesmo isso tendo levado � sua demiss�o. Al�m disso, se contrap�s ao conservadorismo, que n�o se limita aos grupos religiosos, mas em alguma medida tamb�m existe em parte do movimento feminista.
Presente no mesmo programa, a soci�loga e especialista em g�nero Rosana Schwartz mostrou certo desconforto com a frase da campanha que detonou a pol�mica --"eu sou feliz sendo prostituta"--, alegando que suas pesquisas apontam que apenas 5% ou 6% delas seriam felizes com sua profiss�o.
Rosana prefere que tivesse sido usada outra frase, que enfatizasse a necessidade de se proteger.
Greco lembrou que as frases da campanha s�o de prostitutas e que havia mais de uma sobre a prote��o, como: "Eu n�o posso ficar sem a camisinha, meu amor".
Ele tamb�m destacou que a felicidade n�o est� (necessariamente, acrescento eu) na profiss�o em si, mas em poder ser feliz, mesmo ganhando a vida de um jeito dif�cil, como em muitas outras profiss�es.
Ningu�m precisa gostar da prostitui��o, mas o mundo fica melhor se tentamos entender as raz�es alheias. Nesse sentido, sugiro a leitura do livro de Gabriela Leite "Filha, M�e, Av� e Puta".
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