� economista do BNDES. O artigo n�o reflete necessariamente a opini�o do banco.
Renovar a Zona Franca
A repercuss�o da coluna passada sobre a Zona Franca de Manaus refletiu a acirrada disputa que h� em torno do tema. Felizmente, houve tamb�m os que mostraram preocupa��o em como conferir sustentabilidade � ZFM.
Criada em 1957, a Zona Franca foi consequ�ncia de um movimento pol�tico que reivindicava uma a��o federal para combater o vazio econ�mico gerado pela decad�ncia da borracha natural, substitu�da por compostos sint�ticos.
Entretanto, sua regulamenta��o e efetiva cria��o foram ocorrer apenas em 1967, quando a ditadura militar, incorporando preocupa��es geopol�ticas, colocou em pr�tica a Opera��o Amaz�nia, um conjunto de a��es para garantir a ocupa��o da regi�o, que tamb�m contou com a cria��o da Sudam e do Basa.
Uma g�nese como essa ajuda a entender as dificuldades em torno da ZFM e por que a discuss�o em torno dela � t�o dif�cil.
A experi�ncia da borracha exemplifica os riscos de basear uma economia apenas em produtos prim�rios. Portanto, � justa a reivindica��o de maior equil�brio regional no desenvolvimento industrial que o Brasil avan�ava no p�s-guerra.
No entanto, n�o era -e continua n�o sendo- f�cil desenvolver cadeias industriais em uma regi�o remota e pouco populosa, especialmente se h� o objetivo de preservar florestas e popula��es ind�genas.
Claro, um projeto industrial mais equilibrado n�o significa que a ind�stria precise ser relevante em todo o pa�s. No Brasil, o Nordeste -com popula��o de 53 milh�es, segundo o Censo de 2010- precisa se industrializar para gerar emprego e renda compat�veis com o objetivo de o pa�s se tornar desenvolvido.
Com 3,5 milh�es de pessoas no Estado do Amazonas e 16 milh�es em todo o Norte, a regi�o poderia participar do desenvolvimento nacional por meio de ocupa��es de Estado, como a seguran�a de fronteiras e a pesquisa voltada para a biodiversidade amaz�nica, al�m da explora��o sustent�vel da floresta etc.
Mas a Zona Franca existe h� quase 50 anos. Hoje, desmobiliz�-la significaria piorar o desequil�brio regional. O problema � que sua sustentabilidade continua dependendo das desonera��es tribut�rias do poder central. Sem elas -e o epis�dio dos royalties do petr�leo mostra que a revers�o � poss�vel-, n�o seria dif�cil que as empresas instaladas trocassem a localiza��o de suas atividades manufatureiras.
Quer dizer, a ZFM precisa elevar o custo de desmobiliza��o do Polo Industrial de Manaus (PIM), lutando por iniciativas que permitam � regi�o se transformar num polo tecnol�gico, adensando a cadeia produtiva de eletroeletr�nicos.
Isso significa que � preciso melhorar a qualifica��o profissional, atrair profissionais para ter cursos de engenharia de primeiro n�vel -al�m de qu�mica, biologia, entre outros- e garantir a realiza��o local de pesquisa e desenvolvimento.
Com o montante de desonera��es envolvidas, recursos n�o faltam. Tampouco h� car�ncia de demanda no PIM por esse tipo de atividade e por fornecedores qualificados, embora atualmente as estrat�gias das empresas nele instaladas n�o favore�am que eles sejam localizados em Manaus.
Para reverter tal quadro, a Suframa deveria tomar a iniciativa de aperfei�oar sua governan�a, mostrando como as exig�ncias -por exemplo, as de aplica��o em P&D- s�o fiscalizadas e planejadas.
Al�m disso, as exig�ncias de P&D, que existem para as TIC (tecnologias de informa��o e comunica��o) como decorr�ncia da Lei de Inform�tica, deveriam ser estendidas para eletr�nica de consumo (a outra perna dos eletroeletr�nicos), que � bem mais importante para o PIM dos que as TIC.
Talvez a ZFM devesse renunciar �s TIC, que historicamente se concentraram fora do PIM e, por isso, s�o hoje o grande foco de tens�o com os demais Estados.
Como contrapartida, pode-se buscar arranjos tribut�rios e investimentos federais para agregar tecnologia e valor a cadeias como a farmac�utica e de biotecnologia, cujas mat�rias-primas costumam sair em estado bruto da floresta para serem processadas em outros lugares do Brasil e do mundo.
Essas s�o meras reflex�es, que precisam ser mais bem discutidas e especificadas para se concretizarem. O certo � que � poss�vel atender �s leg�timas aspira��es da regi�o e ter contrapartidas dela. A renova��o da ZFM, prevista para este ano, � uma boa chance para mudar o padr�o de discuss�o em torno dela.
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