� economista do BNDES. O artigo n�o reflete necessariamente a opini�o do banco.
Zona Franca de Manaus
A tentativa de reformar o ICMS, tema da �ltima coluna, ao prever uma amplia��o das vantagens tribut�rias da Zona Franca de Manaus (ZFM), chamou a aten��o para o seu poder pol�tico.
Com a abertura comercial dos anos 90, as empresas brasileiras de tecnologias de informa��o e comunica��o (TICs) -que envolvem setores como equipamentos de telecomunica��o, bens de inform�tica e automa��o- viram na migra��o para a ZFM, que desde sua cria��o concentrou a produ��o de eletr�nicos de consumo (TVs, celulares etc.), uma forma de ganhar produtividade pela compra externa de componentes, usufruindo de altas doses de desonera��o tribut�ria.
Depois, a Lei de Inform�tica, ao conceder benef�cios fiscais pr�ximos aos da ZFM, possibilitou que o setor de TICS n�o sa�sse em peso do Sul e do Sudeste.
A reforma do ICMS, ao manter a ZFM com al�quota de 12% na origem, enquanto no resto do pa�s haveria redu��o para 4% ou 7%, poder�, caso o governo a leve a cabo, desequilibrar o balan�o a favor de Manaus, afetando a distribui��o da ind�stria de TICs, inclusive desmobilizando polos no Nordeste.
A quest�o chama a aten��o para a necessidade de avaliar a ZFM.
Em 2012, o setor de eletroeletr�nicos como um todo -que engloba TICs e os eletr�nicos de consumo- do Polo Industrial de Manaus (PIM) faturou R$ 34,6 bilh�es, 47% do total do PIM, empregando cerca de 50 mil pessoas (42% do total). Sua produ��o � voltada quase exclusivamente para o mercado interno, o que faz da Zona Franca um caso singular no mundo, pois esse tipo de arranjo produtivo em geral � voltado para as exporta��es.
Em defesa da ZFM, o Centro da Ind�stria do Amazonas, em coluna publicada na sexta, 17/05/2013, no "Jornal do Commercio", destaca que ela alivia as press�es sobre o uso da floresta e canaliza recursos para ci�ncia, tecnologia e inova��o.
Acredito que o primeiro esteja em boa parte sendo atingido. Quanto ao segundo, por�m, em que pese a determina��o legal de as empresas da ZFM aplicarem 5% de sua receita em pesquisa e desenvolvimento (P&D), n�o h� ind�cios de que isso esteja ocorrendo com efetividade, ao menos no principal setor do PIM.
Com tal n�vel de P&D, significativo para os padr�es internacionais da ind�stria eletr�nica, o esperado � que houvesse adensamento tecnol�gico e produtivo no PIM, mas o que ocorre � o contr�rio.
� verdade que grande parte dos problemas da ZFM coincide com os problemas do setor de eletr�nicos em n�vel nacional: produ��o incipiente de telas (displays) e de microeletr�nica, cadeias fragmentadas, exig�ncias crescentes de escala produtiva.
Contudo, a estrutura de benef�cios da Zona Franca � um obst�culo adicional ao adensamento do setor no Brasil. Por exemplo, a Lei do Bem desonera o Imposto de Renda em contrapartida a gastos com P&D. No PIM, isso � desnecess�rio, pois n�o se paga IR: al�m de seu baixo adensamento, a competi��o com os benef�cios fiscais da ZFM amea�a o esfor�o que ocorre no resto do pa�s no setor de TICs.
Outro sintoma de debilidade � a m�dia salarial (inclusos os encargos) no setor de eletr�nicos da Zona Franca, de R$ 3.208 em 2012, quando no polo de "duas rodas", outra perna relevante da ZFM, � de R$ 4.702, mesmo sendo um setor de menor complexidade. A diferen�a � que neste �ltimo h� uma cadeia produtiva completa e densa: no ano passado, quase 70% de seus insumos foram adquiridos no Brasil, contra 23% dos eletroeletr�nicos.
Sem gerar bons empregos em seu principal setor, a ZFM acaba servindo apenas para garantir os benef�cios tribut�rios �s empresas de eletr�nicos nela instaladas, que restringem suas atividades �s mais simples poss�veis. De resto, h� importa��o de componentes e, mesmo atividades locais de maior valor -como marketing, design ou a concep��o de projetos- acabam sendo feitas em outras regi�es.
N�o se trata de acabar com a Zona Franca de Manaus, como costumam sugerir opini�es mais exaltadas no Sul e no Sudeste. Mas � preciso que ela mude para ser melhor para o pa�s e tamb�m para o Amazonas, tornando-se sustent�vel a longo prazo e gerando mais e melhores empregos.
Na semana que vem, tentarei refletir sobre o tema.
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