� economista do BNDES. O artigo n�o reflete necessariamente a opini�o do banco.
Decis�es e transporte coletivos
O transporte coletivo � crucial para a qualidade de vida da popula��o. Educa��o e sa�de s�o fundamentais, claro, mas n�o t�m um impacto t�o imediato e cotidiano como o transporte, que nesse sentido se compara ao n�vel de emprego e renda.
O exerc�cio da democracia tem mostrado que iniciativas que favorecem o bem-estar da popula��o s�o recompensadas com votos. As pessoas em geral n�o se prendem a apriorismos ideol�gicos, que costumam estar distantes de suas preocupa��es, fazendo suas escolhas eleitorais com altas doses de pragmatismo.
� isso que torna algumas pol�ticas irrevers�veis, ganhando comprometimento de diversos partidos.
Em 1994, por exemplo, havia bons motivos para a popula��o eleger o PSDB, que tinha conseguido controlar a hiperinfla��o.
Nas �ltimas elei��es, a for�a do Bolsa Fam�lia e dos aumentos do sal�rio m�nimo se mostraram imunes �s tentativas de demonizar o PT.
Controle da infla��o e distribui��o de renda s�o pol�ticas sem volta, mesmo que para alguns, como eu, haja exagero ao caracterizar a estabilidade monet�ria como manter a infla��o no centro da meta e, para outros, os programas de renda m�nima sejam assistencialistas.
Assim, � algo surpreendente que o transporte p�blico avance lentamente no pa�s. � certo que as iniciativas a seu favor s�o bem recompensadas. Em S�o Paulo, por exemplo, a cria��o do bilhete �nico � em grande parte respons�vel pela elevada popularidade da ex-prefeita Marta Suplicy nas periferias.
Algumas circunst�ncias dificultam o avan�o. Os empres�rios de �nibus s�o poderosos econ�mica e politicamente nos munic�pios e costumam dificultar a ado��o de pol�ticas mais eficientes que contrariem seus interesses imediatos.
Al�m disso, poucas prefeituras t�m capacita��o t�cnica para executar o planejamento de transportes, faltando at� mesmo capacidade para criticar trabalhos realizados por consultorias especializadas.
Ainda assim, avan�os t�m ocorrido. Para ter acesso a recursos do Or�amento federal, os munic�pios precisar�o ter at� 2015 um plano de mobilidade urbana, conforme estabelece a lei 12.587/12.
Por�m --como entende o Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), uma ONG ligada a temas como emiss�es veiculares e mobilidade urbana, que consultei para este artigo--, a lei s� determina de forma geral que tal plano deve priorizar o transporte p�blico, sendo preciso ainda estabelecer requisitos m�nimos para sua elabora��o. Ademais, os recursos federais se destinam apenas a obras civis, deixando sem exig�ncias a escolha de material rodante ou fonte de energia.
Outra necessidade � a cria��o de fontes de financiamento de estudos e pesquisas para a elabora��o dos planos. As pesquisas de origem e destino n�o s�o baratas e s�o feitas em poucos munic�pios, estando em geral desatualizadas. A avalia��o da demanda � relevante, por exemplo, para definir a tecnologia mais apropriada, entre �nibus, VLT e metr�. Um plano de mobilidade precisa ainda de planejamento de vias, meios de transporte alimentadores, educa��o da popula��o etc.
Mas vale lembrar que o transporte p�blico � em ess�ncia uma quest�o local, para a qual n�o h� uma solu��o sempre melhor.
O transporte subterr�neo sobre trilhos (o metr�) � o mais eficiente em termos de capacidade de passageiros, velocidade, emiss�es de CO e ocupa��o do solo, por�m � o de custo mais alto e o que exige maior tempo de implanta��o.
Numa cidade m�dia, at� 500 mil habitantes, a cria��o de faixas exclusivas de �nibus pode ser �tima. Em trechos com demanda crescente de 40 mil passageiros por hora, comuns em grandes cidades, mesmo um sistema segregado de linhas expressas de �nibus, os chamados BRTs, pode n�o ser a melhor op��o.
Al�m disso, as tentativas de acabar com o congestionamento, como viadutos ou t�neis, tendem a ser in�teis, pois a conveni�ncia do transporte individual faz as ruas n�o ficarem vazias. Crucial � tirar o transporte p�blico do engarrafamento.
Por fim, outra chave de mudan�a pode ser a participa��o da popula��o --via, por exemplo, um or�amento participativo--, que seria uma forma de legitimar escolhas.
A participa��o popular tamb�m daria legitimidade a um outro tema fundamental para a efici�ncia dos transportes coletivos, que � a concess�o de subs�dios pelo poder p�blico. Esse � o assunto da pr�xima semana.
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