� economista do BNDES. O artigo n�o reflete necessariamente a opini�o do banco.
A meta de superavit prim�rio
N�o chega a surpreender o frisson em torno de opera��es cont�beis que garantiram o cumprimento, em 2012, da meta legal de superavit prim�rio de 3,1% do PIB. Numa democracia, o governo costuma ser criticado sempre --seja quando faz algo ou quando faz o seu contr�rio.
No caso do superavit, a principal cr�tica � que, para cumprir a meta, foram usados R$ 12,4 bilh�es do Fundo Soberano.
Quem ataca a opera��o entende que a economia de recursos que o governo fez no ano passado para pagar os juros da d�vida p�blica n�o corresponde, na pr�tica, � meta de 3,1% do PIB. Tal falta de rigor oficial poderia criar uma crise de confian�a quanto aos fundamentos da economia (situa��o fiscal, infla��o etc.), desestimulando o investimento e, assim, limitando as perspectivas de crescimento econ�mico.
Quem defende lembra que todas as opera��es que garantiram a meta foram legais e que o uso do Fundo Soberano � leg�timo, pois seus recursos s�o acumulados quando h� crescimento vigoroso para serem usados em �pocas menos favor�veis.
Mais importante, a situa��o fiscal � s�lida. A rela��o entre a d�vida interna do setor p�blico e o PIB foi de 36,4% no fim de 2011 para 35% em novembro de 2012. A rela��o d�vida/PIB � baixa e cadente. Ademais, a queda da taxa de juros anual b�sica de 12,50% para 7,25% desde julho de 2011 � um not�vel esfor�o de ajuste fiscal n�o capturado pelo conceito de superavit prim�rio.
Em geral, os pa�ses apresentam o resultado fiscal incluindo o pagamento dos juros, o chamado resultado nominal. No Brasil, o conceito de superavit prim�rio --receitas menos despesas do governo, sem contar os juros-- foi introduzido porque o Brasil por muito tempo teve juros demasiadamente elevados.
O superavit prim�rio � um indicador �til quando a situa��o fiscal � fr�gil e � preciso mostrar o esfor�o que o governo e o pa�s fazem para economizar recursos visando a honrar as despesas com os juros altos.
Por�m, os credores da d�vida p�blica brasileira n�o temem mais que ela deixe de ser paga. Por exemplo, no in�cio deste s�culo, o risco-pa�s do Brasil --o des�gio exigido para comprar um t�tulo da na��o, que mostra a confian�a do mercado internacional de que a d�vida ser� honrada-- foi a quase 2.500 pontos (25% de des�gio) e estava diariamente nos jornais. Hoje, por volta de 150 pontos, quem se lembra dele?
Em 2012, o resultado nominal deve ser um deficit de cerca de 3% do PIB, baixo para padr�es internacionais, ainda que tenha havido um aumento em rela��o aos 2,6% de 2011. Assim, por que n�o normalizar a divulga��o do resultado fiscal brasileiro e acabar com a meta de superavit fiscal prim�rio?
Com isso, quem acredita que a pol�tica fiscal precisa ser apertada poder� mostrar mais diretamente que o deficit nominal subiu em 2012. Tamb�m seria mais f�cil advogar a tese do deficit nominal zero, com as supostas implica��es virtuosas que sua concretiza��o teria, decorrentes do choque positivo de expectativas.
Do outro lado, a pol�tica fiscal seria mais livre para se adaptar ao cen�rio econ�mico. Por exemplo, se o crescimento est� fraco e a conjuntura externa � de estagna��o, � o caso de elevar o gasto p�blico para impulsionar a demanda dom�stica. Havendo uma meta de superavit prim�rio, tal estrat�gia � prejudicada. O governo, em particular, teria o b�nus de ser dispensado de explicar o que n�o precisa ser explicado.
Em geral, a discuss�o fiscal � repetitiva e principista. Esse n�o � um problema s� do Brasil, como mostra o imbr�glio do "abismo fiscal" nos EUA, fruto de uma regra legal sem sentido. O fim da meta de superavit ao menos tornaria o debate mais claro, ainda que ao governo seja em certa medida inconveniente.
Afinal, � prudente mostrar comprometimento com o que � de modo geral tido como bem-sucedido. Al�m de significar uma saud�vel parcim�nia em rela��o a suas convic��es diante das possibilidades limitadas do conhecimento econ�mico, vale o teorema de William Isaac Thomas: "Se as pessoas definem uma circunst�ncia como real, ent�o elas ser�o reais em suas consequ�ncias".
Render homenagem �s ideias convencionais de "responsabilidade fiscal", expressas nesse caso na meta de superavit prim�rio, pode ser �til, como foi na elei��o de Lula em 2002. Contudo, dez anos e muitas mudan�as econ�micas depois, isso talvez n�o valha mais a pena.
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