� economista do BNDES. O artigo n�o reflete necessariamente a opini�o do banco.
Custos e lucros na infraestrutura
O presidente do Ita� Unibanco, Roberto Setubal, deu uma interessante entrevista para a Folha de 23/12/2012, na qual defendeu que o governo federal seja menos restritivo nas regras dos leil�es de concess�o, de maneira a permitir que as taxas esperadas de retorno dos projetos sejam mais altas.
Isso poria em movimento uma cadeia virtuosa: os empres�rios teriam mais interesse em investir, alavancando as obras de infraestrutura, o que aumentaria a produtividade e, por fim, garantiria a sustenta��o de um ritmo mais elevado de crescimento econ�mico.
Setubal usou ideias e termos keynesianos. "H� uma coisa que desperta o esp�rito animal como nada mais: o retorno que o empres�rio obt�m. Quando tem possibilidade de retorno sobre investimento, o empres�rio reage imediatamente. Talvez o governo esteja sendo um pouco restritivo demais".
Se o governo limita as taxas de retorno nas concess�es, os empres�rios tenderiam a direcionar recursos para outros tipos de investimento, que n�o s�o t�o ben�ficos para a produtividade e o crescimento.
H� reparos a fazer nas afirma��es de Setubal. N�o � o lucro, mas a demanda que faz o empres�rio reagir imediatamente. Esse � o dado mais palp�vel que a realidade oferece a suas decis�es. O lucro � uma decorr�ncia da demanda, mediado pelas condi��es de concorr�ncia e pelas inova��es que cada empresa � capaz de criar.
Projetos de infraestrutura em geral t�m grandes indivisibilidades t�cnicas, que exigem investimentos vultosos e longos per�odos de matura��o (prazo para que as receitas superem as despesas). Assim, suas rentabilidades s�o pouco atrativas do ponto de vista puramente privado.
Em compensa��o, s�o projetos que t�m a longo prazo demanda mais est�vel e expressivas externalidades --como tornar a log�stica mais barata e eficiente--, o que os fazem rent�veis para o pa�s.
Essa conjuga��o faz com que mundo afora seja pronunciada a presen�a estatal em infraestrutura, mesmo ap�s as ondas liberalizantes dos anos 1980 e 1990.
Ainda assim, n�o h� raz�o para, a priori, ser contra a presen�a privada em infraestrutura. Essa � uma decis�o pragm�tica, com quest�es circunstanciais, como as capacidades financeira e de execu��o do Estado.
Entretanto, n�o faz sentido reivindicar taxas de retorno mais elevadas para os projetos de infraestrutura. A competi��o nos leil�es pode reduzir a taxa de lucro de partida. Contudo, a experi�ncia indica que n�o � eficiente deixar gordura demais na defini��o de pre�os m�nimos ou tarifas-teto.
Se for ficar mais caro, que o Estado fa�a os projetos via obras p�blicas. O setor privado buscar� investimentos mais rent�veis em outros setores, como diz Setubal.
Setubal est� certo ao dizer que pior � n�o fazer os investimentos em infraestrutura. Por�m, sem a restri��o fiscal do superavit prim�rio, tais investimentos podem ser viabilizados no setor p�blico.
Acabariam mais caros? N�o h� milagre privado em obras de infraestrutura. H� produ��o e provis�o de boas informa��es tanto da demanda pelos servi�os de infraestrutura quanto dos projetos de engenharia associados. Isso permite melhor definir prioridades e diminuir a probabilidade de haver sobrecustos.
Com riscos menores de sobrecusto, os concorrentes tendem a exigir taxas de retorno mais baixas em concess�es. No caso das obras p�blicas, seria poss�vel fazer contratos de empreitada (custo total fechado).
H� boas experi�ncias nesse sentido, como a das concess�es de rodovias federais --a fase tr�s da terceira etapa est� em curso--, em que se ampliou a intera��o com os interessados, n�o apenas nas audi�ncias p�blicas mas tamb�m pela disponibiliza��o na internet de resultados parciais dos estudos para o recebimento de contribui��es.
Nas obras p�blicas, � poss�vel que em parte dos casos seja recomend�vel fazer o projeto executivo de engenharia antes da licita��o.
� compreens�vel que governos de pa�ses em desenvolvimento tenham urg�ncia em colocar em pr�tica seus projetos. Por vezes, isso faz a discuss�o se desvirtuar para uma disputa ideol�gica de espa�o entre iniciativas p�blica e privada.
Melhor � refor�ar o planejamento e discutir as formas de aperfei�oar a qualidade das informa��es que servem aos investimentos de infraestrutura.
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