Desejos para 2013

Aproveito a �ltima coluna do ano para fazer tr�s pedidos para o pa�s em 2013: um na economia, outro sobre direitos civis e o terceiro na pol�tica.

Come�ando pela economia, desejo que a ind�stria de transforma��o vire prioridade nacional. Sem ela, o Brasil ter� dificuldade de sustentar um crescimento para atingir renda per capita de pa�s desenvolvido.

Em 2012, o pa�s avan�ou sobremaneira com a queda dos juros, que convergem mais rapidamente para o padr�o global. A desvaloriza��o do real acompanhou a queda dos juros.

Juntos, tais processos dever�o dar frutos mais evidentes em 2013, melhorando a competitividade da ind�stria. Assim, a novidade � a possibilidade de alinhar a pol�tica macroecon�mica aos objetivos da pol�tica industrial.

Nesse sentido, o governo tamb�m tem mostrado disposi��o para reduzir o custo de produzir localmente, com as medidas de desonera��o da folha salarial e com sua decis�o de reduzir o pre�o da luz em at� 20%.

Contudo, � preciso mais do que isso. A queda dos juros abre a possibilidade de relaxar a pol�tica fiscal para impulsionar a demanda interna, de forma a fazer com que as empresas tenham est�mulo a aumentar a taxa de investimento e, assim, melhorar a produtividade da ind�stria brasileira.

O segundo pedido � que o Brasil legalize o casamento gay. No s�bado passado, pela primeira vez fui a uma cerim�nia de uni�o civil est�vel entre pessoas do mesmo sexo. Como ressaltou a escriv�, essa foi uma medida para garantir um direito humano b�sico, que � o de ter amparo legal para as rela��es afetivas.

Em 2012, o STF reconheceu a uni�o homoafetiva. No entanto, a uni�o civil est�vel � um processo que exige tempo para garantir todos os seus direitos.

Por exemplo, para a inclus�o de um(a) companheiro(a) como dependente na assist�ncia m�dica de empresas, costuma-se exigir a comprova��o de um per�odo de coabita��o, algo como dois anos, mesmo que a rela��o exista h� muito tempo e tenha sido formalizada em cart�rio. O casamento � um ato, cujos efeitos s�o imediatos, bastando mostrar sua certid�o.

O document�rio "Mulheres, uma Outra Hist�ria", de Eunice Gutman, mostra o depoimento da l�der feminista Carmen Portinho destacando que o voto de mulheres foi institu�do relativamente cedo no Brasil, em 1932/34, porque Get�lio Vargas era a favor dele. Se dependesse do Congresso, n�o seria aprovado.

A democracia brasileira tem avan�ado a passos largos e n�o precisa contar com subterf�gios como a vontade de um ditador ou apenas com decis�es legais do STF para garantir direitos �s minorias. O Congresso precisa aprovar o casamento gay.

Por fim, um desejo na pol�tica: que um defensor p�blico seja indicado para juiz do STF.

A diversidade entre seus membros � um requisito fundamental para que as decis�es do principal tribunal do pa�s sejam equilibradas e representativas, ou seja, justas. Nos �ltimos anos, o Brasil tem avan�ado no que se refere � ra�a e ao g�nero.

Um defensor p�blico no Supremo ajudaria a dar peso para as teses "garantistas" (dos direitos individuais), que �s vezes s�o tratadas como se fossem privil�gios de ricos e poderosos.

Defensores t�m como principais clientes "pretos, pobres e putas", como os pr�prios �s vezes definem seu trabalho. Ser� bom que o ponto de vista desses cidad�os esteja representado no STF.

Seria tamb�m um jeito de fortalecer as defensorias p�blicas como institui��o. No Brasil, defensores em geral ganham significativamente menos que os promotores de Justi�a.

Al�m disso, os Minist�rios P�blicos t�m o status constitucional de institui��o independente, enquanto h� Estados, como Santa Catarina, que nem sequer mant�m uma defensoria, preferindo estabelecer conv�nio com a OAB local. Quer dizer, as promotorias costumam ser mais bem preparadas, o que � ruim para quem depende de um advogado pago pelo Estado para se defender.

O ano de 2013 para mim vai come�ar com a chegada de minha primeira filha, a quem dedico esta coluna, que nada mais � do que um pequeno recorte das muitas aspira��es que carrego para que ela cres�a e viva num pa�s ainda melhor.

Se esses desejos n�o forem atendidos em 2013, espero que possamos realiz�-los at� que ela possa ler este texto.

Feliz Natal a todos e um �timo 2013! Volto em janeiro.