![luís francisco carvalho filho](https://cdn.statically.io/img/f.i.uol.com.br/folha/colunas/images/15073294.jpeg)
� advogado criminal. Foi presidente da Comiss�o Especial de Mortos e Desaparecidos Pol�ticos institu�da pela Lei 9.140/95. Escreve aos s�bados,
a cada duas semanas.
Rocinha e Bras�lia
Segundo o F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, o "�ndice de Propens�o ao Apoio de Posi��es Autorit�rias" atinge 8,1 pontos numa escala de zero a dez. N�o � pouca coisa.
O endosso ao autoritarismo � aparentemente mais agudo quando a escolaridade e o poder econ�mico do entrevistado s�o menores, mas, paradoxalmente, a ades�o dos mais ricos a uma agenda de direitos humanos e sociais � tamb�m menor.
Al�m de acionar mais um sinal de alerta contra solu��es eleitorais salvacionistas e a atua��o de "l�deres valentes e incans�veis", o estudo ajuda a explicar o acentuado processo de eros�o das garantias individuais no Brasil.
O medo da viol�ncia est�, de fato, na raiz desses sentimentos. Mas, se a repress�o abusiva � criminalidade armada sempre contou com a toler�ncia silenciosa e estrat�gica das elites, a cruzada contra a corrup��o pol�tica, mais recente, ampliou o vi�s autorit�rio.
Seriam improv�veis no Brasil de dez anos atr�s medidas adotadas hoje com constrangedora naturalidade. A condu��o coercitiva de investigados disseminada pela Lava Jato, por exemplo, n�o existe na lei. A regra constitucional � a pris�o depois do tr�nsito em julgado da senten�a condenat�ria, n�o depois do julgamento em segunda inst�ncia. O Supremo, cada vez mais uma institui��o voltada para "flexibilizar" direitos, acaba de resolver, em nome do bem comum e da "ficha limpa", pela retroatividade de efeitos condenat�rios a julgamentos anteriores � pr�pria lei.
Algu�m imaginaria mandados coletivos de busca e apreens�o dando �s for�as policiais o poder de invadir aleatoriamente qualquer resid�ncia do Plano Piloto de Bras�lia ou do Jardim Europa em S�o Paulo? Pois em favelas do Rio de Janeiro, como na Cidade de Deus, em 2016, por conta dos "tempos excepcionais", isto aconteceu sob o olhar complacente da opini�o p�blica.
Desde a Rio-92, as For�as Armadas t�m sido sistematicamente convocadas para a "garantia da lei e da ordem". O arcabou�o jur�dico das opera��es foi sancionado por FHC, os manuais e protocolos de atua��o foram desenvolvidos nos governos petistas: a sensa��o � a de que o chamamento dos militares tende a se perpetuar, deixando de ser epis�dico, delimitado no tempo.
Ao longo de 25 anos, em diferentes tipos de interven��o (prote��o ou isolamento de �reas e pessoas, vigil�ncia ostensiva, intimida��o, ocupa��o armada), nenhum grande esc�ndalo abalou a presen�a das tropas no Rio de Janeiro. O comando das opera��es militares foi sempre discreto, cauteloso.
Em entrevista a Igor Gielow, da Folha, quando as For�as Armadas desfaziam o cerco � "comunidade" da Rocinha, no final de setembro, o general Otavio Santana do R�go Barros, chefe de Comunica��o Social do Ex�rcito, revelou a exist�ncia de anseios diferentes: o Brasil deve "rever" os "marcos legais".
Para o general, tropas envolvidas em policiamento urbano precisam ter "seguran�a jur�dica" (um dos receios � o de que militares sejam julgados pela justi�a comum quando matarem moradores culpados ou inocentes) e estabelecer "restri��es de movimento", "ferir algumas liberdades individuais" e gerar "inconvenientes � popula��o".
Guerra � guerra. Autoritarismo � autoritarismo. O Brasil, parece, vai piorar.
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