Vencedor de dois pr�mios Esso na Folha, atuou na cobertura de pol�tica e economia em S�o Paulo e Bras�lia.
Multas da Receita caem cerca de R$ 7,5 bilh�es em agosto
As autua��es lan�adas pela Receita Federal no m�s de agosto ca�ram R$ 7,5 bilh�es, em termos aproximados, se comparadas com igual m�s do ano passado. O tombo � de 82% em termos reais, ou seja, considerando a infla��o no per�odo –de R$ 9,134 bilh�es para algo em torno de R$ 1,6 bilh�o, segundo a coluna apurou.
At� a semana passada, faltava muito pouco para o fechamento completo do balan�o de autua��es do m�s de agosto. O dado oficial s� deve ser divulgado no come�o de 2016.
A debacle � consequ�ncia direta de mais uma trag�dia fiscal anunciada e, de forma coerente, ignorada pelo governo da presidente Dilma Rousseff (se h� uma caracter�stica desse governo que n�o pode ser criticada � a coer�ncia em dar tiros no pr�prio p� –vide a proposta de Or�amento de 2016 enviada ao Congresso com d�ficit prim�rio).
No m�s passado, a Receita Federal parou, conforme noticiado aqui na ocasi�o. Os auditores entraram numa esp�cie de opera��o padr�o, dando expediente nas reparti��es, mas sem se empenhar para combater a sonega��o. Centenas deles, em todo o pa�s, pediram exonera��o de seus cargos de chefia. O resultado n�o poderia ser outro: queda nas fiscaliza��es, no lan�amento de autos de infra��o, com impacto no curto, m�dio e longo prazos na arrecada��o de tributos.
Historicamente, cerca de 20% dos autos de infra��o s�o pagos no mesmo ano em que s�o registrados. Os outros 80% s�o questionados na esfera administrativa, na Justi�a ou entram em algum programa de parcelamento, como o Refis, sendo revertido para o caixa do Tesouro ao longo dos anos.
Por essa conta, o governo deixar� de receber este ano cerca de R$ 1,5 bilh�o somente pelo que n�o foi lan�ado em agosto –confrontando com o mesmo de 2014. Isso num momento de desespero para arrecadar, de contorcionismos feitos pelo governo para tentar aprovar no Congresso um improv�vel pacote fiscal.
Tamb�m em agosto, conforme a Folha antecipou neste s�bado (12), a arrecada��o teve forte queda. O balan�o final ainda n�o foi conclu�do, mas os n�meros est�o quase 100% fechados. Salvo altera��o mais
significativa, a arrecada��o de tributos diretamente administrados pela Receita ficou em torno de R$ 92 bilh�es, o que representa um tombo superior a 9% em termos reais na compara��o com igual m�s do ano passado.
H� de se fazer uma observa��o em rela��o ao n�mero de agosto de 2014. Naquele m�s, houve uma arrecada��o extraordin�ria de R$ 7,1 bilh�es devido a um programa de parcelamento de d�vidas. Desse modo, expurgando-se esse evento n�o recorrente, a queda real seria de 1,45%.
Mesmo assim, os n�meros do m�s passado frustraram bastante as expectativas internas dos auditores encarregados da arrecada��o. Eles esperavam R$ 96 bilh�es, ou seja, R$ 4 bilh�es a mais.
Evidentemente, o principal motivo para o encolhimento na coleta de tributos � a redu��o do ritmo da economia.
Mas se os auditores fossem incentivados a trabalhar, o impacto na arrecada��o poderia ser minorado.
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Em tempo: na �ltima coluna, retratei a pouca habilidade do secret�rio da Receita Federal, Jorge Rachid, para lidar com o descontentamento dos auditores. Na v�spera, Rachid n�o recebera um grupo de servidores que fora a seu gabinete para tratar de reivindica��es salariais e condi��es de trabalho.
Por meio de sua assessoria, Rachid esclarece que frequentemente recebe representantes dos servidores
"S� para exemplificar, somente neste m�s de setembro ele j� cumpriu esta agenda:
3/9 - Unaslaf (recebidos pelo adjunto porque Rachid cumpria agenda fora da Receita);
5/9 - Sindireceita (recebidos pelo adjunto porque Rachid cumpria agenda fora da Receita);
9/9 - Grupo de Auditores-Fiscais que vieram ao s�timo andar, fato relatado na sua coluna. (recebidos pelo Subsecret�rio de Gest�o Corporativa-substituto, por problemas na agenda do Secret�rio e do Secret�rio Adjunto);
10/9 - Sindifisco Nacional (recebidos por Rachid);
11/9 - Anfip (recebidos por Rachid)
Vale ressaltar que todos estes encontros s�o solicitados pelas entidades e atendidos pelo Gabinete. Nestes encontros ele sempre deixa claro que valoriza o di�logo permanente com as entidades. Especificamente no caso dos auditores, eles t�m tr�s entidades: Sindifisco Nacional, Anfip e Unafisco Associa��o. E todas elas j� foram recebidas pelo Secret�rio Rachid v�rias vezes desde o come�o do ano", informa nota da assessoria de Rachid.
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