Vencedor de dois pr�mios Esso na Folha, atuou na cobertura de pol�tica e economia em S�o Paulo e Bras�lia.
Receita Federal para e se torna novo risco para ajuste fiscal
A Receita Federal parou. Principal engrenagem da m�quina p�blica, respons�vel pela arrecada��o de tributos federais, sem ela o governo n�o paga suas contas, n�o investe, n�o combate a sonega��o, trava o pa�s. Mais uma p�ssima not�cia para o Pal�cio do Planalto e o ministro Joaquim Levy (Fazenda), que lutam para p�r de p� um ajuste fiscal para l� de capenga.
Na tarde desta quarta-feira (12), o secret�rio da Receita, Jorge Rachid, tentava conter o inc�ndio. Reuniu-se com os dez superintendes regionais. Pediu apoio para reverter o levante na categoria. N�o obteve sucesso. Com a exce��o da 1� Regi�o (Centro-Oeste), 8� (SP) e 9� (PR e SC), praticamente todos os inspetores e delegados do fisco pediram exonera��o de seus cargos. Nas demais posi��es de chefia abaixo desses postos, o quadro se repete em todo o pa�s.
Estima-se hoje no fisco que cerca de 90% dos auditores em fun��o de chefia pediram exonera��o. Conclu�ram que n�o vale a pena. A insatisfa��o na Receita � grande h� muitos anos. Paulatinamente, desde o in�cio de seu primeiro mandato, o governo da presidente Dilma Rousseff promove cortes no or�amento do fisco e/ou n�o reajusta os benef�cios dos auditores.
A gota d��gua que faltava caiu no copo na noite de ter�a-feira (11), quando o Plen�rio da C�mara dos Deputados rejeitou incluir na PEC 443 os auditores da Receita. A proposta de emenda � constitui��o 443 —um dos itens da chamada "pauta-bomba" do Congresso— vincula o sal�rio dos servidores da Advocacia-Geral da Uni�o e das procuradorias estaduais a 90,25% do ganho dos ministros do STF. Tamb�m beneficia delegados da Pol�cia Federal e da Pol�cia Civil dos Estados e procuradores municipais nas capitais e munic�pios com mais de 500 mil habitantes. Os fiscais da Receita foram os �ltimos a tentar entrar na PEC.
Provavelmente a PEC 443 n�o passar� no Congresso, dado o forte impacto nas contas p�blicas. O que mais irritou os auditores do fisco foi o desprest�gio, foi se sentir menos valorizados do que as demais categorias federais, a ponto de sequer serem inclu�dos na PEC.
S�o muitas as reclama��es dos fiscais. A maior parte delas, pelo menos, justas. A di�ria recebida em viagem est� em torno de R$ 200 —para pagar estadia, alimenta��o e locomo��o. Numa cidade como o Rio de Janeiro, por exemplo, esse valor n�o cobre nem o hotel. Ou seja, o auditor tem que tirar dinheiro do pr�prio bolso, pagar para trabalhar quando deslocado de sua cidade. Muitos se recusam a viajar.
O comissionamento de um delegado da Receita n�o passa de R$ 2 mil brutos. L�quido, fica em torno de R$ 1.500. Delegados de cidades como S�o Paulo, Rio e Distrito Federal t�m aproximadamente 500 subordinados sob sua responsabilidade. As fun��es gratificadas no fisco, que representam cerca de 90% dos cargos de chefia, est�o entre R$ 500 e R$ 800.
A conta feita pelos auditores � simples: essa quantia n�o vale o trabalho extra, a responsabilidade a mais, a dor de cabe�a. Os que continuam nas fun��es de chefia o fazem por amizade aos superiores.
Na quinta-feira (6), a superintendente da 7� Regi�o Fiscal (ES e RJ), Eliana Polo Pereira, mandou um e-mail para Rachid, copiado para os demais integrantes da c�pula do fisco. Eliana n�o economizou palavras para expressar a indigna��o dos auditores. A coluna teve acesso � mensagem.
"O sentimento de indigna��o e humilha��o � tanto que est� afetando a todos psicologicamente. Ningu�m consegue falar ou pensar em mais nada [...]. N�o se trata de uma quest�o salarial, mas de total desprest�gio da nossa institui��o", escreveu ela.
Eliana reclama tamb�m da falta de comunica��o do secret�rio da Receita com os superintendentes. At� a �ltima quarta-feira, Rachid s� tivera uma reuni�o com os chefes das dez regi�es fiscais desde que assumiu, pela segunda vez, o comando do fisco, no in�cio deste ano. Ela descreve uma assembleia dos auditores da 7� Regi�o para tratar das reivindica��es salariais e das condi��es de trabalho.
"Respondi que a comunica��o secret�rio-superintendentes n�o � da forma como eles imaginam. Relatei que o �nico encontro presencial foi no in�cio de fevereiro [...]. Contei da nossa decep��o ao ver nosso trabalho desvalorizado, pois parece que nada foi feito, que a Receita Federal n�o est� atuando bem, que nada entrega, que nunca existiu arrecada��o", disse Eliana.
Ela encerra a mensagem com a seguinte frase: "Quem assistiu a vota��o da PEC 443 nesta madrugada entende plenamente do que estou falando."
Aproximadamente 90% da receita obtida com tributos parte automaticamente do contribuinte. Assim, no curto prazo o fisco continuar� a arrecadar.
Mas a paralisa��o dos fiscais tem efeito devastador na coleta de impostos no m�dio e no curto prazo. Os grandes contribuintes fazem de tudo para pagar o m�nimo poss�vel de tributos. Os auditores lotados nas delegacias de grandes contribuintes acompanham em tempo real o comportamento das maiores empresas. Se em um determinado m�s um banco, por exemplo, paga muito menos tributos em rela��o � sua m�dia hist�rica, o fiscal pega o telefone e liga para o respons�vel pela contabilidade da institui��o financeira para saber o que ocorreu.
Sem a fiscaliza��o e press�o cont�nua dos fiscais, sentindo-se mais � vontade, certamente os grandes contribuintes recolher�o menos.
O ajuste fiscal de que o pa�s necessita n�o se limita a 2015. Precisa se estender a 2016, 2017 e sabe-se l� quantos anos mais. Num momento em que urge arrecadar, ter a Receita Federal parada � a equa��o perfeita do fracasso para o governo. Mais uma para o governo Dilma.
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