Vencedor de dois pr�mios Esso na Folha, atuou na cobertura de pol�tica e economia em S�o Paulo e Bras�lia.
Nardes diz haver mais fatos graves nas contas do governo
Na pr�xima quarta-feira (17), o TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) vai julgar as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. O plen�rio do tribunal tomar� sua decis�o com base no relat�rio do ministro Augusto Nardes, relator do caso. Os demais ministros podem acompanh�-lo ou dele discordar.
Nunca o voto de um ministro do TCU causou tanta ansiedade e esteve envolto em tanto mist�rio. N�o � para menos. Nardes deu pistas, a interlocutores diversos, de que poder� opinar pela rejei��o das contas de Dilma.
A reprova��o das contas do governo seria um fato in�dito no tribunal. Nardes pretende confirmar a interpreta��o de que a gest�o de Dilma desrespeitou a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) ao utilizar truques irregulares para maquiar a real magnitude do rombo nas contas p�blicas –artif�cio apelidado de pedaladas fiscais.
A oposi��o ao governo, capitaneada pelo PSDB, reza todos os dias, antes de dormir e ao acordar, para que o TCU ratifique o desrespeito � LRF. Essa confirma��o poderia ensejar um pedido de impeachment de Dilma.
Em abril, o plen�rio do tribunal aprovou relat�rio, por unanimidade, que considera as manobras fiscais do Tesouro crime de responsabilidade.
Basicamente, as pedaladas consistiram no represamento dos repasses do Tesouro Nacional aos bancos controlados pelo governo. Um exemplo se deu com a Caixa Econ�mica Federal no pagamento do Bolsa Fam�lia e do seguro-desemprego. A CEF assumiu com recursos pr�prios os repasses dos benef�cios, sem receber no prazo correto os recursos da Uni�o. O TCU entendeu esse "drible" como empr�stimo do banco ao governo, o que � proibido pela LRF.
Para o TCU, o governo deixou de repassar ao menos R$ 40 bilh�es de verbas aos bancos oficiais.
O TCU pediu explica��es sobre as manobras a 17 autoridades envolvidas, direta ou indiretamente, com os artif�cios cont�beis, incluindo ex-presidentes dos bancos controlados pelo governo, o ex-ministro Guido Mantega (Fazenda), o atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa (ex-n�mero dois de Mantega), e o secret�rio do Tesouro na ocasi�o, Arno Augustin.
O governo tem defendido a tese de que tudo foi feito amparado na lei, e que atrasos nos repasses aos bancos oficiais � pr�tica antiga, adotada tamb�m por gest�es passadas, desde os tempos de hiperinfla��o. Para Nardes, essa explica��o n�o cola, pois foram dois anos ininterruptos das pedaladas. Ou seja, n�o foram pequenos atrasos eventuais.
A presidente Dilma n�o foi citada na vota��o de abril, mas Nardes tem dito a interlocutores, segundo a coluna apurou, que seu relat�rio sobre as contas de 2014 ter� o registro das pedaladas.
Ele tamb�m afirmou a alguns de seus colegas de TCU que, al�m dos dribles fiscais, os t�cnicos do tribunal encontraram outras irregularidades graves nas contas do governo. Para manter a atmosfera misteriosa, ele n�o contou, contudo, que gravidades seriam essas.
Se n�o quiser enfiar o p� na porta, Nardes pode, no lugar de propor a rejei��o das contas, votar pela aprova��o com ressalvas, o que seria uma grande frustra��o para a oposi��o.
A decis�o do TCU � encaminhada ao Congresso, que tem a palavra final sobre as contas do Executivo. Ou seja, a presidente ainda teria a chance de empregar sua tropa de congressistas (j� bem desfalcada) para tentar reverter uma eventual decis�o negativa no tribunal.
Mas a rejei��o das contas pelo plen�rio do TCU j� seria um grande problema para o governo –mais um grande problema.
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