Vencedor de dois pr�mios Esso na Folha, atuou na cobertura de pol�tica e economia em S�o Paulo e Bras�lia.
MPF pede � Fazenda fim da paridade no Carf
Os quatro procuradores da Rep�blica que comp�em a for�a-tarefa da Opera��o Zelotes, instaurada para investigar um esquema de corrup��o no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), defendem o fim de representa��o privada no �rg�o.
Nesta quarta-feira (6), os procuradores estiveram no Minist�rio da Fazenda, ao qual o Carf est� subordinado. Entregaram nas m�os do secret�rio-executivo adjunto da pasta, Fabr�cio Dantas Leite, minuta com sugest�es de aprimoramento do conselho, palco de uma das maiores –sen�o a maior– fraudes j� detectadas no pa�s, estimada em R$ 19 bilh�es.
A principal proposta dos procuradores � acabar com o atual formato de composi��o do conselho, parit�rio, em que indicados dos contribuintes t�m o mesmo poder de voto que os representantes da Fazenda Nacional –auditores da Receita Federal.
O modelo de funcionamento e composi��o do Carf � �nico no mundo se comparado a outros tribunais de recursos fiscais. Algo est� errado.
"Sempre que h� uma crise como essa do Carf, abre-se uma janela de oportunidade para melhorar e fortalecer a institui��o p�blica. A figura do conselheiro privado no Carf � a porta de entrada para a corrup��o", disse � coluna o procurador Jos� Alfredo de Paula Silva, um dos integrantes da for�a-tarefa do MPF, coordenada por Frederico Paiva e integrada tamb�m por Raquel Branquinho e Rodrigo Leite Prado.
Jos� Alfredo pondera que, evidentemente, tamb�m h� servidores p�blicos corruptos. Mas o sistema de vota��o do conselho facilita a ilegalidade.
Fazem parte das turmas de julgamento do Carf tr�s conselheiros indicados pelos contribuintes e tr�s pela Fazenda. O presidente da turma � sempre um conselheiro fazend�rio, que tem o voto de minerva em caso de empate. Raramente os conselheiros privados votam contra os contribuintes. De um modo geral, s�o advogados tribut�rios muito bem pagos pelas grandes empresas. Ou seja, votar contra o contribuinte � votar contra seus clientes efetivos ou potenciais. E acreditem: o conselheiro privado/advogado tributarista n�o recebe nada por seu trabalho no Carf. Como no capitalismo selvagem n�o existe almo�o gr�tis...
Neste modelo brasiliano surreal, basta corromper um auditor da Fazenda para derrubar, por exemplo, um auto de infra��o bilion�rio lavrado pela Receita Federal.
H� de se fazer aqui uma digress�o sobre o sistema recursal at� chegar ao Carf, tribunal administrativo de �ltima inst�ncia de julgamentos de atos do fisco:
1) Auditores concursados, bem treinados, da Receita Federal detectam ind�cios de sonega��o/fraude cometidos por um contribuinte;
2) � aberta, ent�o, uma fiscaliza��o;
3) Os auditores escrutinam a contabilidade da empresa;
4) D�o a oportunidade � empresa de apresentar a comprova��o da legalidade de suas opera��es, com o devido recolhimento de tributos;
5) N�o tendo a empresa comprovado o correto pagamento de impostos, os auditores lavram o auto de infra��o;
6) A empresa entende que os auditores est�o errados, e recorre � Delegacida de Julgamentos da pr�pria Receita. Mantido o auto pela DRJ, a�, sim, a empresa bate � porta do Carf.
No Carf, h� v�rias inst�ncias. Um julgamento leva em m�dia oito anos para ser conclu�do no conselho. E ao afinal, se perder, a hist�ria n�o acaba para o contribuinte. Ele pode, ent�o, come�ar tudo de novo na Justi�a. Essa hip�tese, no entanto, s� vale para o contribuinte. A Fazenda, se perder no Carf, chupa o dedo.
"Quando o Brasil est� sozinho no mundo, temos que fazer uma reflex�o. Ou exportamos nosso modelo para o mundo ou precisamos rever nosso modelo", diz Jos� Alfredo.
Acabando com o modelo parit�rio, o corruptor teria de comprar pelo menos tr�s auditores, isso se nessa conta estiver inclu�do o presidente da turma.
Jos� Alfredo lembra que um auditor, se flagrado num ato de corrup��o, tem muito mais a perder do que um advogado que nada recebe por estar l�. Para in�cio de conversa, o auditor seria demitido a bem do servi�o p�blico.
Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto pelo qual veda-se aos conselheiros dos contribuintes o exerc�cio concomitantemente da advocacia. "� um come�o, mas n�o podemos parar por a�", diz Jos� Alfredo.
Al�m de acabar com a figura do representante privado, os procuradores tamb�m defendem a simplifica��o do Carf, diminuindo ao m�ximo o n�mero de etapas recursais no conselho. "O Carf importou o que h� de pior no Judici�rio, com in�meras possibilidades de adiamento da decis�o."
Outro ponto importante defendido pelos procuradores � igualar os direitos da Fazenda aos dos contribuintes. Se a Fazenda n�o pode ir � Justi�a ap�s o tr�mite do recurso no Carf, os contribuintes tamb�m n�o poderiam. Ap�s o julgamento na DRJ da Receita, teriam de optar: ou Carf ou Justi�a.
Na semana passada, o Minist�rio da Fazenda divulgou uma s�rie de medidas para aprimorar o Carf, postas sob consulta p�blica. Da� o conjunto de propostas do MPF.
Pelo tra�ado inicial da Fazenda, os representantes privados permaneceriam no Carf, por�m remunerados. A Fazenda tamb�m defende a redu��o do n�mero de conselheiros e de inst�ncias no conselho. "Eles [Fazenda] t�m demonstrado boa vontade em aprimorar o conselho. Mas precisamos ir mais longe", diz Jos� Alfredo.
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