Vencedor de dois pr�mios Esso na Folha, atuou na cobertura de pol�tica e economia em S�o Paulo e Bras�lia.
Governo usurpa poder do Senado, diz peemedebista
Neste domingo (19), reportagem da Folha mostrou como a indefini��o da presidente Dilma Rousseff para a nomea��o de cargos come�a a afetar uma engrenagem essencial para o funcionamento da economia: as ag�ncias reguladoras.
Criadas para normatizar, disciplinar e fiscalizar a presta��o de servi�os de natureza p�blica pela iniciativa privada, tais como transporte, luz, telefone, �gua e sa�de, as ag�ncias foram modeladas para operar sob a forma de colegiado, com autonomia, independentemente dos desejos do Poder Executivo.
Seus diretores/conselheiros t�m mandatos fixos, n�o podendo ser afastados por caprichos ou interesses escusos. Pela lei, s�o indicados pelo presidente da Rep�blica, mas precisam ser sabatinados e aprovados pelo Senado.
Pois a presidente Dilma Rousseff tem subvertido esse conceito. Algumas dessas autarquias, que tamb�m determinam ajustes nas tarifas, n�o contam sequer com o qu�rum m�nimo de dirigentes aprovados pelo Senado.
Na Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), das cinco vagas, apenas duas est�o ocupadas. Na de transportes terrestres (ANTT), dos cinco diretores, apenas um foi sabatinado e aprovado pelo Senado, como determina a lei -uma cadeira est� vaga, e outras tr�s, com interinos desde 2012.
Para n�o suspender por completo suas opera��es, decretos presidenciais e brechas nos regimentos t�m garantido o funcionamento provis�rio enquanto o quadro de gestores n�o se completa.
"O substituto � uma exce��o que se transformou em regra. � uma forma de usurpar uma prerrogativa constitucional do Senado", disse � coluna o senador Ricardo Ferra�o (PMDB-ES), vice-presidente da Comiss�o de Infraestrutura do Senado.
Ao contr�rio dos nomeados ap�s a aprova��o do Senado, os interinos podem ser trocados pelo Executivo a qualquer momento, por qualquer raz�o, sem justificativa.
E ser indicado n�o � sin�nimo de aprova��o. Em 2012, o Senado reprovou a nomea��o de Bernardo Figueiredo para a dire��o-geral da ANTT (Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres). Desde ent�o a ag�ncia conta com os tr�s diretores interinos.
INTERVENCIONISMO
Para Ferra�o, a demora nas nomea��es � uma a��o deliberada do governo da presidente Dilma Rousseff para enfraquecer as ag�ncias. "� algo estruturado, orquestrado. As ag�ncias est�o perdendo o vigor, o sentido, por conta dessa vis�o ideol�gica de amplia��o de papel do Estado, de intervencionismo."
No in�cio deste m�s, Ferra�o apresentou um projeto de lei pelo qual prop�e prazo limite para que um dirigente permane�a em car�ter interino nas ag�ncias reguladoras. De acordo com o texto do projeto, se o prazo vencer, o Senado sabatina o interino. Se ele passar, torna-se efetivo. Do contr�rio, o governo precisa indicar outro nome.
O peemedebista diz que o governo lida de forma contradit�ria com as ag�ncias regulat�rias. De um lado, quer aumentar as concess�es p�blicas, como forma de ampliar os investimentos em infraestrutura. De outro, enfraquece as ag�ncias, respons�veis por fiscalizar as concession�rias desses servi�os.
"O governo est� desmontando o papel das ag�ncias de regula��o naquilo que elas t�m de essencial, que � monitorar, fiscalizar e planejar as concess�es em todos os campos."
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