Vencedor de dois pr�mios Esso na Folha, atuou na cobertura de pol�tica e economia em S�o Paulo e Bras�lia.
Fachin no STF, bom para o STJ
A indica��o do jurista ga�cho Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal confirma a ruptura de uma cultura quase institucional inaugurada pelo ex-presidente Lula nas nomea��es para o STF.
Em agosto de 2007, Lula nomeou o ent�o ministro do Superior Tribunal de Justi�a Carlos Alberto Menezes Direito para a vaga deixada por Sep�lveda Pertence. Antes de Menezes Direito, morto em 2009, a �ltima indica��o de um ministro do STJ para o STF havia sido a de Ilmar Galv�o, em 1991.
Menezes Direito foi substitu�do por Jos� Antonio Dias Toffoli, uma indica��o controversa, pois sua principal experi�ncia profissional fora advogar para o PT, o partido no poder. Desde ent�o, talvez para contrapor a indica��o de Toffoli, dois ministros do STJ foram nomeados para o STF: Luiz Fux, em 2011, e Teori Zavascki, no ano seguinte. Entre os dois, houve Rosa Weber, egressa de outro tribunal superior, o do Trabalho (TST).
Em 2013, a presidente Dilma Rousseff interrompeu a sequ�ncia de ministros advindos de tribunais superiores, ao indicar o advogado constitucionalista Lu�s Roberto Barroso para a vaga de Carlos Ayres Britto, que se aposentou do STF ao completar 70 anos.
Contudo, neste ano, nomes do STJ voltaram com for�a a ser cotados para uma vaga no Supremo, na cadeira deixada por Joaquim Barbosa no ano passado. Foram cogitados pelo menos tr�s ministros do Superior Tribunal: Luis Felipe Salom�o, Benedito Gon�alvez e Mauro Campbell. A presidente Dilma Rousseff acabou por preferir Fachin, que ainda precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado.
A indica��o de ministros do STJ para o STF torna a vida do presidente da Rep�blica mais f�cil. Fachin, por exemplo, ao que tudo indica, ter� dificuldades para passar pelo crivo do Senado, dada a guerra aberta por setores do PMDB contra o PT e o governo de Dilma, a come�ar pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (AL).
Rejeitar um ministro do STJ � uma tarefa muito mais complexa. Os governadores, normalmente aliados de primeira hora dos senadores, e vice-versa, s�o julgados no STJ, por exemplo.
H�, no meio jur�dico, quem defenda que a pr�tica de nomear ministros do STJ para o STF carrega aspectos negativos para o pr�prio Superior Tribunal. Segundo esses juristas, essa cultura cria uma expectativa constante de uma "promo��o" para o STF. Esse clima de "ansiedade", acreditam, afetaria a independ�ncias dos ministros do Superior Tribunal. Criar-se-ia, na avalia��o desses juristas, uma certa cultura de subservi�ncia ao "Rei" (o presidente da Rep�blica) e aos "Pr�ncipes" (senadores).
Certamente, os ministros do STJ n�o concordam com essa tese.
No m�nimo, � um bom tema para discuss�o no mundo jur�dico (e pol�tico).
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Erramos: Na coluna do dia 2.fev, o jurista Luiz Edson Fachin foi erroneamente chamado de paranaense. Fachin � ga�cho, mas estudou e fez sua carreira no Paran�, da� a confus�o.
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