Vencedor de dois pr�mios Esso na Folha, atuou na cobertura de pol�tica e economia em S�o Paulo e Bras�lia.
Governo estuda taxar lucros e dividendos e heran�a
H� pelo menos tr�s possibilidades para o governo taxar o "andar de cima", como definiu a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre as medidas em estudo pela equipe econ�mica para aumentar a arrecada��o de impostos sobre a parcela mais rica da popula��o.
Segundo a coluna apurou, t�cnicos da Fazenda e do Planejamento ponderam a viabilidade de tributar lucros e dividendos, incluindo remessas para o exterior, e criar impostos sobre heran�as e grandes fortunas.
A equipe econ�mica tamb�m considera instituir a cobran�a de Imposto de Renda sobre LCIs (Letras de Cr�dito Imobili�rio) e LCAs (Letras de Cr�dito do Agroneg�cio) –o que, indiretamente, seria tamb�m taxar as pessoas mais ricas, pois essas modalidades de investimento, hoje isentas de IR, costumam ter aplica��es iniciais altas.
Conforme a Folha revelou na sexta-feira (27), o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) afirmou aos senadores do PT, numa reuni�o no Pal�cio do Planalto na quarta-feira (25), que o governo vai anunciar em breve iniciativas para aumentar a tributa��o sobre os mais ricos. Essa � uma reivindica��o dos congressistas do partido, como forma de compensar o desgaste das medidas j� anunciadas que tornam mais r�gida a concess�o de direitos trabalhistas como o seguro-desemprego e o abono salarial.
Barbosa, no entanto, n�o detalhou de que forma tal tributa��o "do andar de cima" seria feita. N�o se sabe at� aqui nem quantas nem quais medidas ser�o de fato implantadas.
Um dos c�lculos feitos pelo governo estima em R$ 31 bilh�es o potencial de arrecada��o anual com a tributa��o de lucros e dividendos. O foco dessa medida s�o os empres�rios e acionistas, na pessoa f�sica, remunerados por meio de distribui��o de lucros –isenta de impostos.
Esse mecanismo, no entanto, encontra forte resist�ncia de alguns membros da equipe econ�mica, pelo temor de que possa afugentar parte do capital estrangeiro produtivo investido no pa�s. Seria um exemplo de "mudan�a de regra no meio do jogo", pois muitas multinacionais remetem lucros e dividendos para suas matrizes com isen��o de impostos.
Uma altera��o abrangente na norma, neste momento, certamente provocaria desgaste na credibilidade do governo, j� bastante afetada nos �ltimos meses.
Um t�cnico bem informado sobre o tema disse � coluna que a tributa��o sobre grandes fortunas vir� mais cedo ou mais tarde. Segundo ele, esse tipo de tributo � cobrado na maioria das economias desenvolvidas, e n�o h� como o Brasil n�o implantar o mecanismo.
Outra possibilidade em an�lise para aumentar a arrecada��o � uma anistia fiscal para recursos n�o declarados aplicados no exterior. Um dos problemas dessa medida � o aspecto �tico, pois grande parte desse dinheiro tem origem criminosa, como tr�fico de drogas, contrabando, caixa dois e at� mesmo desvio de recursos p�blicos.
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