Vencedor de dois pr�mios Esso na Folha, atuou na cobertura de pol�tica e economia em S�o Paulo e Bras�lia.
Mais de 10 milh�es de trabalhadores n�o ter�o benef�cio com novas regras
A presidente Dilma Rousseff foi reeleita em outubro por uma apertada margem sobre seu advers�rio, o tucano A�cio Neves. Foram menos de 3,5 milh�es de votos a favor da petista –marca bem estreita para o universo de 141,8 milh�es de eleitores.
Conforme a Folha revelou nesta segunda-feira (26), as medidas que alteram a concess�o de direitos trabalhistas, anunciadas no final de dezembro, foram elaboradas e decididas pelo governo antes da elei��o, em meados do ano passado. Segundo a coluna apurou, boa parte dos textos que deram origem �s duas medidas provis�rias que embasam as mudan�as j� estava redigida antes de agosto, em trabalhos feitos por equipes interministeriais, lideradas pela Fazenda do ent�o ministro Guido Mantega.
No final da tarde da segunda-feira, a Secretaria de Comunica��o (Secom) da Presid�ncia da Rep�blica encaminhou para a Folha nota sobre a reportagem publicada naquele dia. A nota n�o contestava informa��es. Pelo contr�rio, confirmava que a equipe de Mantega havia participado da elabora��o das novas regras trabalhistas. Mas a nota trazia pondera��es e afirma��es.
Por exemplo: "Em maio do ano passado, [...] o Minist�rio do Desenvolvimento Social retirou 1,290 milh�o de fam�lias do cadastro do Bolsa Fam�lia. Ou seja, cinco meses antes das elei��es, o governo federal fez o maior corte de benefici�rios do Bolsa Fam�lia na hist�ria - o que comprova que a campanha n�o pautou, e n�o pauta, o cronograma de medidas do governo".
A cronologia das mudan�as nas regras e o impacto das medidas sobre os trabalhadores inviabilizam o exerc�cio da boa f� sobre o que diz o Planalto.
No auge da campanha eleitoral, Dilma afirmou que n�o mexeria nas regras trabalhistas "nem que a vaca tussa". Pois as novas regras tornam muito mais r�gidas as concess�es dos benef�cios trabalhistas. Limitam o acesso de milh�es de trabalhadores a direitos como seguro-desemprego e abono salarial.
Aos n�meros e aos textos das medidas:
a) hoje, no caso do abono salarial, o trabalhador que recebeu em m�dia at� dois sal�rios m�nimos e manteve v�nculo formal de trabalho por um m�s tem direito ao benef�cio. Com a nova regra, precisar� ter trabalhado 180 dias ininterruptos. O valor do benef�cio tamb�m passa a ser proporcional aos meses trabalhados. Com essas mudan�as, 9,94 milh�es de trabalhadores ser�o exclu�dos desse direito constitucional. Boa parte dos demais receber� menos do que receberia hoje.
b) no seguro-desemprego, a car�ncia subiu de seis meses de perman�ncia no emprego para 18 meses, no caso de acesso ao benef�cio pela primeira vez. Na segunda vez, passa para 12 meses de car�ncia. Com essas delimita��es, 4,8 milh�es de trabalhadores que receberam o benef�cio em 2013 n�o teriam direito ao seguro.
Os c�lculos s�o do Dieese (Departamento Intersindical de Estat�stica e Estudos Sociecon�micos), que tem por meta desenvolver pesquisas que sirvam de base para as reivindica��es dos trabalhadores sindicalizados.
Os trabalhadores sindicalizados s�o a origem e at� hoje a base do PT.
SEM DIREITOS
Certamente h� uma grande sobreposi��o entre os 9,94 milh�es de trabalhadores que ser�o exclu�dos do direito ao abono, segundo o Dieese, com os 4,8 milh�es de trabalhadores que n�o receberiam seguro-desemprego. Pode-se afirmar, contudo, com pouca margem para erro, que se essas regras tivessem sido implantadas no in�cio de 2014 mais de 10 milh�es de trabalhadores n�o teriam recebido seus direitos constitucionais.
As centrais sindicais j� come�aram a fazer campanha contra as mudan�as nas regras trabalhistas.
Desses 10 milh�es de trabalhadores quantos teriam votado em Dilma se a concess�o dos benef�cios tivesse sido alterada no in�cio ou em meados do ano passado? Bastaria que dois milh�es de votos (dos 3,5 milh�es de vantagem) migrassem para o candidato advers�rio para que a petista perdesse.
As medidas atingem tamb�m outros direitos, como seguro-defeso (pago a pescadores) e pens�es por morte, o que torna a conta de 10 milh�es de trabalhadores ainda mais modesta.
"A redu��o dos gastos com o abono salarial ter� impactos sobre a popula��o mais vulner�vel, que � a mais afetada por algumas das caracter�sticas mais perversas do mercado do trabalho brasileiro, como a rotatividade elevada e baixos sal�rios. Para se ter uma ideia, 43,4% dos trabalhadores formais permanecem por menos de seis meses num mesmo emprego e mais da metade –54,8%– ganhavam, em 2013, at� dois sal�rios m�nimos", escreveram os economistas do Dieese no estudo sobre o tema.
Num momento em que a economia patina e os gastos p�blicos explodiram, as revis�es trabalhistas (se n�o no todo, pelo menos em parte) s�o bem-vindas. Corrigem uma s�rie de distor��es, como casamentos arranjados entre sobrinhas novas com tios idosos para "herdarem" aposentadorias por morte.
O problema maior decorre n�o do conte�do das medidas, mas do v�cuo entre o per�odo em que foram elaboradas e a data do an�ncio das mesmas. Dif�cil, muito dif�cil acreditar no que afirma a Secom, que "a campanha n�o pautou, e n�o pauta, o cronograma de medidas do governo".
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