Vencedor de dois pr�mios Esso na Folha, atuou na cobertura de pol�tica e economia em S�o Paulo e Bras�lia.
A Receita Federal est� (quase) parada
Desde 2002, aproximadamente 600 auditores e analistas da Receita Federal se aposentam por ano. Em 2014, foram preenchidas apenas 278 vagas. Estima-se que o fisco opere hoje com metade do pessoal necess�rio para que a m�quina de arrecada��o do governo possa funcionar a pleno vapor.
Como o Or�amento da Uni�o para 2015 ainda n�o foi aprovado, o fisco ter� agora em janeiro (assim como todas as demais reparti��es da Uni�o) de cortar suas despesas n�o priorit�rias em 33%. Enquanto o Or�amento n�o for aprovado, esse quadro se mant�m.
A situa��o do fisco j� era bem prec�ria em 2014. Nos �ltimos meses do ano, algumas unidades da Receita chegaram a cortar o cafezinho �s sextas-feiras porque as verbas de custeio n�o cobriam todas as contas no final do m�s.
� nesse cen�rio que Jorge Rachid assume, pela segunda vez, o comando da Receita Federal. Rachid j� ocupou este posto por cinco anos, de 2003 a 2008, nomeado pelo primeiro ministro da Fazenda de Lula, Antonio Palocci.
Rachid, portanto, conhece bem as engrenagens da Receita. Mas sua miss�o n�o � f�cil. Logo na largada, recebeu a incumb�ncia de seu novo chefe, Joaquim Levy, de promover um r�pido aumento de arrecada��o para compensar os buracos nas contas p�blicas abertos no primeiro mandato da presidente Dilma.
O ideal para a economia e para os contribuintes honestos seria a Receita apertar o cerco sobre os sonegadores e as corpora��es que praticam elis�o fiscal –planejamento tribut�rio para pagar menos impostos calcado em brechas da lei.
Falta, no entanto, pessoal na linha de frente para fiscalizar devidamente os sonegadores e as grandes empresas. Nos �ltimos anos, em nome da Copa do Mundo, o governo investiu em scanners m�veis. S�o equipamentos de ponta que podem fazer a varredura de cargas transportadas por caminh�es. Essa tecnologia � uma ferramenta importante, por exemplo, para detectar o tr�fico de armas e drogas e o contrabando diverso nas fronteiras.
Dirigentes do fisco disseram � coluna que esses equipamentos est�o sendo subutilizados por falta de pessoal. Segundo eles, a fiscaliza��o nas fronteiras est� muito devagar, quase parando.
A maior parcela da arrecada��o do fisco ocorre por in�rcia. A maioria dos pagamentos de impostos se d� de forma espont�nea pelo contribuinte ou compulsoriamente, como os valores retidos na fonte dos trabalhadores. Onde se pode fazer a diferen�a e aumentar a arrecada��o de modo saud�vel � na fiscaliza��o –ou numa reforma tribut�ria, algo muito mais complexo.
O depauperamento do fisco � anterior � chegada de Rachid. � resultado de um sucateamento engendrado no primeiro mandato de Dilma. Rachid est� apenas h� dez dias no cargo, pouco tempo para mudar o curso das coisas. Mas uma das principais tarefas de um general � exortar a sua tropa. E isso Rachid ainda n�o fez. Ele nem sequer se reuniu at� aqui com os superintendentes regionais.
Na semana passada, contudo, Levy e Rachid anunciaram uma s�rie de aumentos de impostos. Espera-se que essa n�o seja a t�nica da segunda gest�o de Rachid: apertar ainda mais os contribuintes que mant�m seus impostos em dia no lugar de apertar a fiscaliza��o sobre sonegadores, contrabandistas e grandes corpora��es que abusam da dubiedade da lei.
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