Vencedor de dois pr�mios Esso na Folha, atuou na cobertura de pol�tica e economia em S�o Paulo e Bras�lia.
Brasil foi cobrado por n�o ter lei contra financiamento ao terror
Na semana passada, o mundo ficou estarrecido com mais um ato brutal de terrorismo. Empunhando fuzis, os irm�os Said e Ch�rif Kouachi invadiram a reda��o do jornal "Charlie Hebdo", em Paris, e mataram 12 pessoas. O governo franc�s acredita que os dois receberam instru��es de c�lulas terroristas, mas ainda n�o tem certeza se agiram em nome de alguma organiza��o maior, como a Al Qaeda ou o Estado Isl�mico.
Um dos pontos centrais das investiga��es conduzidas pelas autoridades francesas � mapear como e quem financiou os irm�os Kouachi. Como eles compraram aqueles fuzis? Com que dinheiro? Na Fran�a e em todo o mundo civilizado –e at� mesmo em muitos recantos n�o t�o civilizados assim–, financiar o terrorismo � crime, com tipifica��o penal prevista em lei espec�fica. Mas no Brasil, n�o. � dif�cil de acreditar, mas o Brasil n�o tem lei com tipifica��o penal contra o financiamento do terrorismo. Estamos juntos de pa�ses como Ir�, Coreia do Norte, L�bia e Som�lia. Na��es que dispensam coment�rios.
O Grupo de A��o Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo tem 34 pa�ses membros. O GAFI/FATF tem como miss�o desenvolver e promover pol�ticas nacionais e internacionais de combate � lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Todos os seus membros t�m leis contra o financiamento ao terror. Menos o Brasil. E n�o foi por falta de aviso e cobran�a.
O Brasil � muito bem avaliado internacionalmente no combate � lavagem de dinheiro. Mesmo dispondo de poucos recursos humanos e material, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) desenvolveu um sofisticado sistema para identificar transa��es financeiras at�picas e suspeitas.
Muitas das investiga��es que culminaram na descoberta dos grandes esquemas de corrup��o que marcaram o pa�s nos �ltimos anos, como o mensal�o e a Opera��o Lava Jato, come�aram ou foram impulsionadas pelo trabalho do Coaf.
Mas no combate ao financiamento do terror, o Brasil passa hoje por uma situa��o vexat�ria perante a comunidade internacional.
Em junho de 2010, o GAFI fez uma avalia��o das iniciativas do Brasil em rela��o aos dois temas, combate � lavagem de dinheiro e financiamento ao terror. Foram analisados 40 itens. O pa�s foi bem no primeiro tema. No segundo, foi mal avaliado, sobretudo por n�o dispor de lei sobre o assunto.
De l� para c�, o Brasil foi insistentemente cobrado. E nada. Em agosto do ano passado, o GAFI mandou uma carta para o ministro Guido Mantega (Fazenda) questionando-o sobre as iniciativas do governo para promulgar uma lei. Como n�o obteve resposta, na reuni�o de outubro o GAFI decidiu enviar para o pa�s miss�o de alto n�vel.
Os membros da c�pula do GAFI, presidido pelo australiano Roger Wilkins, devem vir ao Brasil at� abril. Devem procurar os ministros da Fazenda e da Justi�a e os presidentes da C�mara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. Querem convenc�-los da import�ncia de se ter uma lei contra o financiamento do terror.
"O Brasil hoje � reconhecido internacionalmente pelos avan�os que fez no combate � lavagem de dinheiro, como a nova lei aprovada sobre o tema em 2012. Mas, infelizmente, somos vistos negativamente no combate ao financiamento do terrorismo", disse � coluna o presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues.
O Brasil � tido como uma na��o pac�fica. N�o significa, contudo, que esteja imune a a��es terroristas. Pode n�o ser alvo de ataques associados ao islamismo radical, mas pode servir de meio para o financiamento de tais atos em outros pa�ses. H� muitos anos os Estados Unidos suspeitam desse tipo de atividade na tr�plice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai.
N�o ter uma lei sobre o tema pode ter consequ�ncias concretas para o Brasil. Num caso extremo, o pa�s pode ser exclu�do do GAFI. Empresas brasileiras podem ter dificuldades, por exemplo, para fazer transa��es financeiras no exterior. Os cidad�os podem encontrar resist�ncia de bancos estrangeiros para enviar recursos para fora o exterior.
At� Cuba, para citar um pa�s que a presidente Dilma Rousseff gosta de mencionar como exemplo em determinadas situa��es, tem lei contra o financiamento do terrorismo.
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