Vencedor de dois pr�mios Esso na Folha, atuou na cobertura de pol�tica e economia em S�o Paulo e Bras�lia.
Seguro para pescador subiu R$ 600 mi na gest�o de Crivella na Pesca
O senador Marcelo Crivella (PRB) comandou o Minist�rio da Pesca e da Aquicultura por dois anos, no governo da presidente Dilma Rousseff. Hoje em segundo lugar nas pesquisas para o governo do Rio de Janeiro, Crivella faz poucas men��es durante a campanha �s medidas que tomou na dire��o da pasta. A poucos dias do segundo turno, dificilmente os eleitores v�o se lembrar de alguma iniciativa marcante tomada pelo sobrinho do bispo Edir Macedo para incrementar os cardumes brasileiros.
Mas h� um n�mero impressionante na gest�o de Crivella no minist�rio: as despesas com o seguro-desemprego do pescador artesanal. Como j� escrito nesse espa�o anteriormente, essa rubrica teve um crescimento de 2.220% na �ltima d�cada. De R$ 81,5 milh�es, os gastos passaram a R$ 1,89 bilh�o. Como termo de compara��o, o seguro-desemprego do trabalhador formal no mesmo per�odo subiu 357%, de acordo com um estudo do corpo t�cnico da Comiss�o Mista de Or�amento do Congresso.
Um dos grandes saltos nessa despesa ocorreu em 2012, primeiro ano de Crivella como ministro. De R$ 1,264 bilh�o em 2011, passou no ano seguinte para R$ 1,892 bilh�o _uma varia��o de 50% (ou R$ 628 milh�es). Em 2013, os gastos ficaram no mesmo n�vel, em R$ 1,891 bilh�o. Crivella deixou o minist�rio em mar�o deste ano, justamente para disputar o cargo de governador.
O seguro-desemprego do pescador artesanal foi alvo de investiga��o do Tribunal de Contas da Uni�o. O TCU apontou v�rias explica��es para a explos�o desses gastos. S�o elas, sem ordem de import�ncia: a) aumento legal no n�mero de pescadores cadastrados no RGP (Registro Geral de Atividade Pesqueira); b) eleva��o do sal�rio m�nimo, base para o pagamento do seguro-desemprego; c) delimita��o mais abrangente de �reas e per�odos de defeso, quando n�o se pode pescar para permitir a procria��o adequada das esp�cies.
Um dos principais motivos apontados pelo TCU para o aumento, contudo, s�o as fraudes, como pescadores fantasmas recebendo o benef�cio e in�meras pessoas cadastradas no RGP que nunca exerceram a pesca. H� suspeitas de que a frouxid�o na concess�o dos benef�cios era intencional. Assim, cabe a pergunta: onde foi parar o dinheiro desviado?
Ap�s a coluna ter deixado recado sobre o tema, a assessoria de Crivella prestou as seguintes explica��es:
1) O Minist�rio da Pesca faz o cadastramento dos pescadores, ou seja, daqueles que ter�o direito ao benef�cio;
2) O pagamento dos benef�cios, por sua vez, � realizado pelo Minist�rio do Trabalho;
3) Assim que assumiu a pasta, Crivella determinou um recadastramento dos benefici�rios e a emiss�o de novas carteirinhas com chip para os pescadores, justamente para evitar fraudes;
4) Com essas medidas, o Minist�rio da Pesca evitou que o Minist�rio do Trabalho pagasse indevidamente o seguro-desemprego para mais de 300 mil pessoas.
Sobre as medidas que tomou no Minist�rio da Pesca, a assessoria de Crivella destacou os seguintes pontos:
1) Sob o comando do senador, a pasta dobrou a produ��o de pescado no Brasil;
2) Implantou regras para agilizar o licenciamento ambiental, o que contribuiu para dobrar a produ��o de pescado;
3) Implantou o plano-safra da pesca e da aquicultura, disponibilizando R$ 2,1 bilh�es para financiar o setor.
Ainda assim, o pagamento de seguro-desemprego para o pescador artesanal chamou a aten��o da Comiss�o Mista de Or�amento do Congresso e o tema foi alvo de investiga��o do TCU, que ressaltou o peso das fraudes no pagamento do benef�cio. Se h� mais erros (ou mais acertos) na Pesca ou no Trabalho, n�o importa. Trata-se de dinheiro p�blico que merece ser bem administrado.
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