Vencedor de dois pr�mios Esso na Folha, atuou na cobertura de pol�tica e economia em S�o Paulo e Bras�lia.
Bolsa pescador?
O aumento das despesas com o seguro-desemprego na categoria pescador-artesanal subiu 2.220% na �ltima d�cada. De R$ 81,5 milh�es, os gastos com essa rubrica passaram a R$ 1,89 bilh�o no ano passado. O seguro-desemprego do trabalhador formal no mesmo per�odo subiu 357%, de acordo com um estudo do corpo t�cnico da Comiss�o Mista de Or�amento do Congresso.
Um dos principais fatores para o aumento do pagamento do seguro-desemprego � a paulatina formaliza��o do mercado de trabalho –sem d�vida, um dos m�ritos dos governos do ex-presidente Lula e de sua sucessora, Dilma Rousseff. Com mais pessoas trabalhando com carteira assinada, maior o volume do abono quando deixam seus empregos.
Nos �ltimos anos, contudo, uma equa��o tem deixado os economistas de orelha em p�. O n�vel de desemprego tem se mantido est�vel, em torno de 5%. J� o pagamento do seguro-desemprego tem subido ano a ano. De R$ 25,7 bilh�es em 2012, essa despesa, em termos nominais (sem contar o efeito da infla��o), passou para R$ 29,94 bilh�es no ano passado. Como isso � poss�vel? Pela l�gica, as duas contas, seguro-desemprego e desemprego, teriam de andar juntas, certo?
Uma das raz�es para o descasamento � a fraude. Em muitos setores da economia, com condi��o de pleno emprego, o trabalhador pede demiss�o, recebe o seguro e passa a trabalhar informalmente, sem carteira assinada, em outra empresa, enquanto o benef�cio perdurar. Essa � uma fraude dif�cil de o governo detectar e coibir.
Agora, e um aumento de 2.220%? O Tribunal de Contas da Uni�o investigou o assunto e apontou v�rias explica��es. A primeira raz�o � um aumento legal no n�mero de pescadores cadastrados no RGP (Registro Geral de Atividade Pesqueira). A segunda, ainda no campo da lei, o aumento do sal�rio m�nimo. A terceira, tamb�m entre os fatores positivos, est� a defini��o abrangente de �reas e per�odos de defeso, quando n�o se pode pescar para permitir a procria��o adequada das esp�cies.
A partir da� o que o TCU viu foram fraudes em cima de fraudes, como pescadores fantasmas recebendo o benef�cio e in�meras pessoas cadastradas no RGP que nunca exerceram a pesca. Esses casos s�o muito mais f�ceis de serem coibidos. Por que o governo n�o fiscaliza e estabelece melhores mecanismos de controle desses benef�cios? N�o estar� contida na frouxid�o um desejo deliberado de ampliar o escopo do paternalismo do Estado brasileiro? Estamos diante de um "bolsa pescador"? Ou ser� coisa pior?
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