Vencedor de dois pr�mios Esso na Folha, atuou na cobertura de pol�tica e economia em S�o Paulo e Bras�lia.
R$ 250 bilh�es para o pr�ximo presidente
Em julho, o governo amargou um rombo de R$ 2,2 bilh�es em suas contas. Trata-se do pior deficit prim�rio (despesas maiores que receitas, sem incluir os gastos com os juros da d�vida p�blica) da s�rie hist�rica, iniciada em 1997. A principal raz�o desse n�mero ruim � a queda na arrecada��o de tributos, provocada pela estagna��o da economia e por desonera��es de impostos concedidas para tentar reverter esse quadro. No acumulado at� julho, o Tesouro Nacional arrecadou R$ 43,4 bilh�es, o que representa R$ 25,6 bilh�es a menos do que no mesmo per�odo do ano anterior _redu��o de 37,2%.
Enquanto o governo inventa mil e um truques para amenizar esse cen�rio negativo das contas p�blicas, jaz nos escaninhos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) um cr�dito superior a R$ 250 bilh�es apurados pela Receita Federal. Um papagaio que os contribuintes relutam em pagar. No entendimento do fisco, s�o tributos devidos, sejam por equ�vocos ou por fraudes. Evidentemente, nem sempre a raz�o est� com a Receita. Auditores fiscais tamb�m erram. Mas para chegar ao Carf, um auto passa por duas inst�ncias no fisco.
"De fato, na maior parte dos casos, a raz�o est� com a Receita, pelos seguintes motivos: a fiscaliza��o n�o � aleat�ria, mas sim seletiva. Ou seja, somente os casos que apresentam fortes ind�cios de evas�o ou elis�o tribut�ria � que s�o fiscalizados. Portanto, dentro de uma l�gica de aloca��o eficiente dos recursos, que s�o escassos, s� se fiscaliza aquilo que efetivamente tem problemas", diz o diretor de Rela��es Institucionais do Instituto Justi�a Fiscal, D�o Real Pereira dos Santos.
O Carf � a segunda inst�ncia de julgamento na esfera administrativa. Ao ser autuado, o contribuinte pode contestar o lan�amento nas Delegacias de Julgamento, que s�o �rg�os julgadores dentro da pr�pria Receita. Mantida a autua��o, pode apresentar recurso ao Carf. As turmas de julgamento do conselho s�o formadas por seis representantes, sendo tr�s indicados pela Fazenda Nacional e tr�s pelos contribuintes (advogados tributaristas, de um modo geral). As turmas s�o presididas por um dos representantes da fazenda, que tem o voto de minerva em caso de empate.
O Carf � um mecanismo para dar ao contribuinte o mais amplo direito de defesa. Seu papel, contudo, � muito criticado pelos auditores da Receita, por duas raz�es. A primeira, pela demora. Um recurso leva em m�dia cinco anos para ser apreciado pelo Carf. Exce��es s�o feitas quando envolvem grandes somas, normalmente na casa do bilh�o de reais. Esses casos recebem prioridade, portanto s�o julgados mais rapidamente.
A outra cr�tica se deve � particularidade da lei brasileira. Em muitos pa�ses, o contribuinte autuado pelo fisco precisa optar em que esfera vai mover o recurso, se na administrativa ou na judici�ria. Se escolher o tribunal administrativo e perder, n�o tem mais para onde correr. � obrigado a pagar o auto de infra��o. No Brasil, n�o. Se uma empresa percorrer toda a burocracia da Receita e do Carf e perder, pode come�ar tudo de novo na Justi�a. E essa luta � desigual para o Estado. Se a Receita fracassar no Carf, n�o tem o mesmo direito de bater � porta da Justi�a.
Uma situa��o muito comum hoje �, depois de anos e anos de recursos, a Uni�o finalmente tem o direito a receber o tributo devido: por�m o contribuinte n�o mais existe ou j� se desfez do patrim�nio. A empresa que devia fechou as portas.
Reformular o arcabou�o legal onde o Carf se encaixa � um bom caminho para o pr�ximo presidente da Rep�blica aumentar a arrecada��o de tributos. Detalhe: o estoque de R$ 250 bilh�es em processos fiscais em julgamento � de 2012. De l� para c�, um grande volume de processos foi registrado no Profisc (Sistema de Processos Fiscais) sem os valores lan�ados. Dessa conta tamb�m n�o constam os juros calculados desde a formaliza��o do lan�amento dos autos de infra��o. Ou seja, esse cr�dito � muito maior.
Livraria da Folha
- Cole��o "Cinema Policial" re�ne quatro filmes de grandes diretores
- Soci�logo discute transforma��es do s�culo 21 em "A Era do Imprevisto"
- Livro de escritora russa compila contos de fada assustadores; leia trecho
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade