Ex-secret�rio de Reda��o da Folha, jornalista, coautor de 'Como Viver em SP sem Carro', faz pesquisas no Warburg Institute, em Londres, com o apoio da Capes. Escreve �s segundas.
'Ind�stria da multa' est� ainda mais concentrada
A CET divulgou poucos dias atr�s uma an�lise das multas de tr�nsito emitidas at� outubro deste ano. E ela mostra que aumentou a concentra��o de infra��es cometidas por uma pequena minoria dos motoristas ao mesmo tempo que crescia tamb�m o percentual daqueles que n�o cometem irregularidades.
Nos dez primeiros meses deste ano, 473 mil ve�culos (5,5% da frota registrada) receberam 4 milh�es de multas (60,3% do total). O mesmo levantamento mostrou que 6,3 milh�es de carros (75% do total) n�o tiveram nenhuma infra��o registrada no per�odo.
Comparando esses n�meros com levantamento semelhante feito a partir de dados de 2014, v�-se que aumentou a concentra��o do desrespeito (na �poca, 5% dos carros tiveram 50% das multas) e tamb�m subiu o percentual dos que se mantiveram imunes a puni��es (eram 71%, agora foram 75%).
Os dados mostram que a chamada "ind�stria da multa" � formada por um pequeno n�cleo de motoristas infratores recorrentes, que toma v�rias multas (8,5 cada ve�culo no per�odo do estudo). E que uma imensa maioria que se comporta dentro das regras de tr�nsito.
O estudo da CET � divulgado tr�s meses depois de outro que revelou que, nos �ltimos anos, a lentid�o do tr�nsito cidade caiu ligeiramente apesar do aumento da frota. Aparentemente n�o h� uma rela��o de causa e efeito entre as duas curvas, mas pode haver uma correla��o: mais motoristas se comportando direito, o tr�nsito flui melhor; ou o tr�nsito andando melhor, menos gente se sente compelida a furar as regras.
Danilo Verpa - 5.mar.2012/Folhapress | ||
Agentes da CET na ponta da Casa Verde, em S�o Paulo |
� preciso estudar os n�meros para chegar a conclus�es mais s�lidas, que permitam adotar medidas que criem um ciclo virtuoso. A Prefeitura analisa hip�teses que podem ajudar a compreender o comportamento dos 473 mil infratores constantes e reprimir suas pr�ticas.
A primeira suspeita recai sobre uma janela de impunidade, um "buraco na lei": os casos de empresas que n�o apontam nomes dos motoristas respons�veis pelas infra��es cometidas por seus carros. Quando um ve�culo � licenciado em nome de pessoa jur�dica, a not�cia da multa � enviada com o pedido de identifica��o do respons�vel; se ele n�o for revelado, uma nova multa � emitida, com valor dobrado. Podem se beneficiar dessa pr�tica tanto carros piratas (n�o importa quantos boletos forem enviados, n�o ser�o pagos jamais e depois tampouco o carro ser� licenciado) quanto gente endinheirada, para quem o valor triplicado n�o pesa no or�amento.
Uma possibilidade de diminuir essa pr�tica � impedir o licenciamento de carros de empresas que n�o tenham identificado respons�veis por multas que tenham recebido no �ltimo ano. � uma boa medida para dar tratamento igual a todos perante a lei, mas poder� enfrentar resist�ncia barulhenta. E necessita de regulamenta��o federal.
Considerando o impacto do discurso contra as multas durante a campanha eleitoral do ano passado (al�m do eleito, Jo�o Doria, dois outros candidatos, Celso Russomanno e Marta Suplicy, atacaram a "ind�stria da multa ), pode-se imaginar que uma fra��o hist�rica de eleitores se apropriou do espa�o p�blico enquanto a maior parte da sociedade bem-comportada se mantinha calada. A Prefeitura, no entanto, n�o deve se curvar ao risco de desagradar uma pequena fra��o da sociedade diante da possibilidade de melhorar a seguran�a do tr�nsito em toda a cidade.
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