Ex-secret�rio de Reda��o da Folha, jornalista, coautor de 'Como Viver em SP sem Carro', faz pesquisas no Warburg Institute, em Londres, com o apoio da Capes. Escreve �s segundas.
Lei determina a volta da inspe��o veicular
Todos os ve�culos a servi�o da Prefeitura de S�o Paulo (como �nibus municipais, caminh�es e outros autom�veis) dever�o reduzir � metade as emiss�es de poluentes ao longo dos pr�ximos dez anos e zerar completamente em 20 anos. J� os carros particulares voltar�o a ser submetidos � inspe��o veicular ambiental, suspensa durante a gest�o do prefeito Fernando Haddad, em uma periodicidade menor do que aquela estabelecida originalmente, em 2008: em vez de todos os anos desde o licenciamento, agora passar�o pela checagem s� partir de tr�s anos de emplacados e a cada dois anos.
As medidas foram inclu�das no projeto de lei que estabelece um novo cronograma de redu��o das emiss�es de poluentes do transporte p�blico da cidade. A proposta feita no in�cio do ano pelo vereador Milton Leite (DEM), presidente do legislativo, voltava-se apenas para os 15 mil �nibus municipais. Uma lei em vigor desde 2009 previa que os coletivos paulistanos teriam motores n�o poluentes a partir de 2018, mas as gest�es Kassab e Haddad n�o promoveram a substitui��o dos ve�culos a diesel na velocidade necess�ria para que a meta fosse atingida no ano que vem, o que for�ou a necessidade de estabelecer um novo cronograma (n�o existe verba nem produ��o de �nibus suficiente para cumprir o objetivo em um ano).
Um substitutivo negociado por Leite e pelo vereador Gilberto Natalini (PV) amplia o escopo da proposta para todos os outros �nibus que circulem pela cidade (como intermunicipais e fretados), os demais ve�culos a servi�o da prefeitura (caminh�es de lixo, por exemplo) e a frota de abastecimento da Ceagesp, atingindo cerca de 45 mil ve�culos; e prev� a volta da inspe��o veicular para todos os carros.
O projeto est� agora em processo de vota��o. Assim que for aprovado (tem apoio suficiente para isso), a prefeitura vai publicar o edital da concorr�ncia para explora��o do sistema municipal de �nibus. Um defeito da proposta � que ela n�o estabelece uma puni��o � administra��o municipal e demais envolvidos se novamente n�o cumprirem o cronograma, como aconteceu com a Lei de Mudan�as Clim�ticas de 2009, que "n�o pegou"
.AINDA SOBRE O SUBS�DIO AO BILHETE �NICO
Recebi coment�rios e cr�ticas � coluna da semana passada "Paulistanos d�o a vizinhos 'presente' de R$ 750 milh�es") , que mostrava como o subs�dio dado pela prefeitura paulistana � tarifa de �nibus beneficia de carona cerca de dois milh�es de passageiros dos munic�pios vizinhos que v�m � capital diariamente, mas pagam impostos municipais nas cidades de origem.
O texto apontava que anualmente o tesouro de S�o Paulo d� cerca de R$ 750 milh�es de "presente" a moradores da Grande S�o Paulo. Fundamentalmente, foram duas cr�ticas: 1) os habitantes de outras cidades que trabalham na capital n�o pagariam suas passagens, pois usariam Vale Transporte, e o benef�cio � apropriado pelas empresas paulistanas em que s�o empregados; 2) esses dois milh�es de "metropolitanos" pagam diversos impostos quando em SP, o que geraria uma renda para a cidade maior do que ela perde em subs�dios.
Mobilidade e impostos s�o temas como futebol: todos t�m uma opini�o, quase sempre apaixonada. S�o temas realmente vitais para a cidadania e � bom que sejam amplamente discutidos. No entanto, como outras tantas quest�es de administra��o p�blica, frequentemente s�o contra intuitivos. O senso comum e o "achismo" n�o s�o bons conselheiros.
� o caso do Vale Transporte. Se voc� perguntar a dez pessoas qual elas acham que � a penetra��o desse incentivo fiscal criado no auge da infla��o dos anos 1980, � prov�vel que todos digam que � muito disseminado. Baseado nesse "feeling", algu�m poderia achar ele � utilizado pela maioria dos passageiros da Grande S�o Paulo que v�m � capital diariamente. S� que n�o: o Vale Transporte � respons�vel por apenas 10% das receitas do Bilhete �nico.
A forma de concess�o do benef�cio o torna vantajoso apenas para alguns trabalhadores. Assim, dos R$ 750 milh�es de transfer�ncia involunt�ria de renda paulistana para as cidades vizinhas (tema do artigo), se tirarmos 10%, ainda assim estamos falando de R$ 675 milh�es, o que segue sendo muito dinheiro. E como o empregador compra as passagens de �nibus por seu valor de face, se a prefeitura passasse a cobrar pre�os diferentes conforme a origem do portador do Bilhete �nico, as empresas pagariam tarifas diferenciadas tamb�m. Por essas duas raz�es, o funcionamento do Vale Transporte � irrelevante para a discuss�o que propus na coluna.
A segunda cr�tica afirma que os impostos pagos pelos trabalhadores "metropolitanos" na capital superam os custos do benef�cio dado a eles pelo subs�dio � tarifa. � outro caso que parece �bvio � primeira vista, mas � falso para a quest�o que levantei: de fato, essas pessoas pagam muitos impostos quando trabalham em S�o Paulo, nossa carga tribut�ria � uma das mais perversas do universo. No entanto, os impostos que sustentam a Prefeitura de S�o Paulo s�o aqueles que a Constitui��o atribui aos munic�pios: IPTU, ISS e 50% da arrecada��o do IPVA dos carros paulistanos, pagos predominantemente pelos aut�ctones. Durante a jornada de trabalho, as pessoas consomem refei��es e fazem compras que pagam ICMS (imposto estadual); e geram renda, que pagar� tributo federal.
Diego Padgurschi/Folhapress | ||
Usu�ria em m�quina do Bilhete �nico na esta��o S�o Bento do metr� |
O problema que apontava a coluna � exatamente que, apesar de muito arrecadar na cidade de S�o Paulo e em toda a Grande S�o Paulo, Estado e Uni�o n�o ajudam a subsidiar o Bilhete �nico. Assim, nenhuma fra��o desses impostos retorna � cidade para ajudar a cobrir os descontos no custo do transporte p�blico municipal. O tesouro paulistano arca sozinho com esse benef�cio a todos os usu�rios, locais ou n�o.
Talvez n�o seja politicamente vi�vel e socialmente justo criar taxas maiores para as passagens de �nibus municipais v�lidas para aqueles que n�o moram na cidade. Mas � preciso colocar em discuss�o o fato de que al�m dos paulistanos pagarem a maior carga tribut�ria de um pa�s que tem um dos mais altos impostos do planeta, ocorrem tamb�m transfer�ncias involunt�rias, das quais o Bilhete �nico � apenas um exemplo. Omitir a exist�ncia desses drenos � perpetuar aquilo que o ex-prefeito Fernando Haddad denunciou em seu artigo � "Piau�, em que diz que o Brasil n�o se reconciliou com S�o Paulo desde a Revolu��o de 1932, o que se manifesta na postura ao mesmo tempo avarenta ao captar impostos e sovina nos repasses.
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