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Ex-secret�rio de Reda��o da Folha, jornalista, coautor de 'Como Viver em SP sem Carro', faz pesquisas no Warburg Institute, em Londres, com o apoio da Capes. Escreve �s segundas.
Paulistanos d�o a vizinhos 'presente' de R$ 750 milh�es
Rubens Cavallari - 29.ago.2014/Folhapress | ||
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�nibus intermunicipal no terminal Sacom�, na zona sul de S�o Paulo |
A cidade de S�o Paulo tem 12 milh�es de habitantes. Metade deles se desloca diariamente em �nibus municipais. Al�m desses 6 milh�es, os coletivos locais conduzem outros 2 milh�es de passageiros da regi�o metropolitana de S�o Paulo.
Para dar conta de transportar a cada dia um n�mero de pessoas igual � soma dos habitantes do Rio de Janeiro e de Curitiba, a cidade tem 15 mil �nibus, operando em 1.300 linhas, que percorrem 80 milh�es de km/m�s (2.000 voltas ao mundo).
Em 2017, o custo dessa estrutura ser� de R$ 8 bilh�es. Do total, os passageiros, que pagam R$ 3,80 por viagem, cobrem apenas R$ 5 bilh�es (62%). Outros R$ 3 bilh�es (38%) s�o pagos pela prefeitura, que usa dinheiro da arrecada��o com IPTU, ISS e IPVA dos paulistanos.
Se o custo do sistema fosse repassado inteiramente, a tarifa do Bilhete �nico seria de R$ 6,10. Para mant�-la sem aumentar o subs�dio, a prefeitura tem que buscar outras receitas. Duas s�o mais gritantes.
A primeira � reveladora do descaso com que o Brasil trata sua galinha dos ovos de ouro. A Uni�o cobra de todos os consumidores de combust�vel do pa�s um imposto (Cide) que deveria servir para diminuir os efeitos da polui��o. De cada cinco carros brasileiros, um � da capital paulista. N�o h� nada que reduza mais a polui��o do que o transporte p�blico. Mas o governo federal suga o sangue paulistano como um vampiro e n�o devolve nada para os coletivos da cidade.
O ent�o prefeito Kassab prop�s repassar parte do Cide para as capitais reduzirem tarifas. O governo Lula fez ouvidos moucos. Depois, Fernando Haddad levou a ideia a Dilma Rousseff. Mesmo sendo do mesmo partido, a presidente tratou a sugest�o como impr�pria (como ele contou em artigo na revista Piau�).
Doria precisa exigir que Temer adote a medida em nome da justi�a tribut�ria e da import�ncia do transporte p�blico.
A segunda quest�o mostra como as cidades vizinhas tamb�m se acostumaram a montar no lombo dos paulistanos. Volte aos n�meros: diariamente, 2 milh�es de passageiros (25%) v�m de fora da capital. Como a tarifa � parcialmente coberta pela prefeitura, esses vizinhos ganham dos paulistanos um presente de R$ 2,30 por viagem com Bilhete �nico.
Essa transfer�ncia involunt�ria corresponde a R$ 750 milh�es em 2017. Ouvidos pela coluna, t�cnicos da SPTrans apontam um n�mero menor: 1,6 milh�o, ou 20%. Ainda assim, um subs�dio de R$ 600 milh�es.
Para a capital reduzir esse repasse, o desconto na tarifa deveria ser exclusivo de quem tem resid�ncia em S�o Paulo; quem vem de fora pagaria uma passagem mais cara.
Uma alternativa poderia ser as outras prefeituras subsidiarem seus moradores quando v�m a S�o Paulo. Isso pode ser feito com o uso do bilhete Bom, que vigora em outras cidades da regi�o. Ou, melhor ainda, o governo estadual poderia usar impostos que arrecada na Grande S�o Paulo para harmonizar custos e tarifas. Mas nestes dois casos � preciso haver uma autoridade metropolitana de transportes, que outras cidades t�m recusado; talvez exatamente porque revelaria a disparidade entre as v�rias tarifas.
O subs�dio ao Bilhete �nico melhora a distribui��o de renda, a mobilidade urbana e o controle de polui��o. Ele n�o pode ser um "bode na sala". E nem � justo que os moradores da capital paguem por um benef�cio a seus vizinhos.
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