Ex-secret�rio de Reda��o da Folha, jornalista, coautor de 'Como Viver em SP sem Carro', faz pesquisas no Warburg Institute, em Londres, com o apoio da Capes. Escreve �s segundas.
Novas regras n�o eliminam apartheid social do Minha Casa, Minha Vida
Clauber Cleber Caetano - 8.abr.2016/PR | ||
Unidades do programa Minha Casa, Minha Vida na cidade de Santa Cruz, no Rio de Janeiro |
Na �ltima sexta-feira (2), o governo federal mudou regras de contrata��o das constru��es para o "Minha Casa Minha Vida", al�m de anunciar o lan�amento de 20 mil novas unidades. As altera��es procuram melhorar defeitos do programa apontados nesta coluna, na segunda (29).
Segundo a not�cia da Folha, os conjuntos n�o poder�o ter mais que 500 unidades (hoje s�o 2.000), para diminuir a concentra��o de pessoas de um �nico perfil social, o que � medida aparentemente correta.
"Ser�o exigidos, segundo o ministro das Cidades, Bruno Ara�jo, que os novos pr�dios sejam constru�dos em �reas que tenham infraestrutura pr�via de �gua, energia e saneamento", informou o jornal. O ministro declarou ainda: "A prioridade s�o munic�pios de elevado d�ficit habitacional e propostas de empreendimentos mais pr�ximos a centros urbanos", afirmou Ara�jo.
Seriam mudan�as boas, aparentemente, se a mesma norma n�o tivesse permitido a constru��o de at� quatro empreendimentos juntos. Ora: 500 vezes 4 = 2.000. Trocamos uma cebola por quatro alhos. A concentra��o ocorrer�, mas sob quatro nomes diferentes.
Tamb�m a exig�ncia de constru��o em locais com infraestrutura n�o altera necessariamente o principal defeito estrutural: um conjunto constru�do em bairro distante, mas onde j� exista outro empreendimento anterior (por exemplo, em Cidade Tiradentes, para ficar no exemplo da semana passada), que j� tenha recebido �gua, saneamento, hospital e escola, ter� essa infraestrutura, mas n�o trabalho. Os moradores ficar�o condenados a levar at� quatro horas por dia em deslocamento para �reas da cidade onde h� emprego.
N�o � realmente intuitivo imaginar que seja mais barato para o poder p�blico construir pr�dios populares no centro (onde o terreno � mais caro). Tendemos sempre a pensar no curto prazo. Para saber o custo total de um conjunto habitacional, � preciso juntar os gastos diretos e indiretos (dos outros �rg�os, n�o s� de Habita��o) no momento da inaugura��o e nas d�cadas posteriores; tem que "trazer para o valor presente", como dizem os economistas. Ou seja: somar tudo.
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Mas a sociedade normalmente n�o faz essa soma, aceitando assim como se fosse natural construir casas populares longe do centro. Tanto que o c�lculo do custo total de um empreendimento como Cidade Tiradentes n�o existia at� 2012, quando a Secretaria Municipal de Habita��o de S�o Paulo o fez para meu livro "Como Viver em S�o Paulo Sem Carro". O que deveria ser um estudo obrigat�rio, antes de qualquer empreendimento do "Minha Casa Minha Vida", n�o � feito, tanto que o Instituto Escolhas, do Insper, est� penando para montar o seu estudo pioneiro.
Exemplos positivos de empreendimentos s�o os do antigo BNH na Vila Madalena e na Lapa, junto aos bairros de Pinheiros e Lapa, geradores de emprego e com escolas e hospitais implantados. Mais recentemente, o governo paulista contratou um conjunto de pr�dios para diferentes classes sociais na �rea conhecida como cracol�ndia, no centro, que tem toda a infraestrutura urbana h� cem anos.
Assim, outras tr�s mudan�as fundamentais no Minha Casa Minha Vida devem ser adotadas para reduzir o efeito de "apartheid social": os conjuntos devem misturar diferentes classes sociais para n�o criar guetos segregados; devem ser obrigatoriamente constru�dos junto a �reas que oferecem emprego; o c�lculo do custo das unidades deve somar os investimentos das diversas �reas do poder p�blico a longo prazo.
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