Ex-secret�rio de Reda��o da Folha, jornalista, coautor de 'Como Viver em SP sem Carro', faz pesquisas no Warburg Institute, em Londres, com o apoio da Capes. Escreve �s segundas.
No Dia do �ndio, nada a comemorar, s� raz�es para protestar
Lalo de Almeida/Folhapress | ||
�ndio munduruku navega pelo rio Tapaj�s, no Par� |
�ndios brasileiros e apoiadores brit�nicos fazem um protesto diante da Embaixada do Brasil em Londres nesta quarta-feira, 19 de abril, Dia do �ndio. V�o dizer que as popula��es tradicionais n�o t�m nada que comemorar no dia consagrado a elas. E tentar�o atrair a aten��o de quem compra produtos brasileiros no exterior para o sangue ind�gena que mancha nossas commodities agropecu�rias e minerais.
� ir�nico que, em um regime democr�tico, protestos desse tipo aconte�am na capital brit�nica como ocorriam antes, durante a Ditadura Militar, a cada visita de presidente ou representantes do regime. No entanto, chamar a aten��o dos pa�ses que podem influenciar o Brasil, sempre t�o cioso de sua imagem externa, � a �nica a��o que restou diante dos ataques � prote��o ambiental e aos direitos ind�genas pela atual administra��o federal com amplo apoio no Congresso.
Desde a ditadura, nunca um governo tomou tantas iniciativas contr�rias aos povos tradicionais do pa�s como o de Michel Temer. A avalia��o de ONGs e associa��es ind�genas � a de que Temer � coerente com o governo Dilma Rousseff, at� ent�o o pior para �ndios e o meio ambiente. A ruptura entre os dois componentes da chapa reeleita em 2014, embora radical em outras frentes, n�o ocorreu na pol�tica de desmontagem dos direitos ind�genas e da pol�tica ambiental.
O protesto na sede da representa��o diplom�tica brasileira tem o apoio, em Londres, da organiza��o Survival International. Na semana passada, outra entidade, o Observat�rio do Clima, que re�ne cerca de 40 organiza��es ambientalistas, divulgou um manifesto contra o governo Temer. O texto critica as medidas do Executivo Federal que apressam a desmontagem dos dispositivos consagrados na Constitui��o de 1988. Chama aten��o para a coincid�ncia entre esses ataques �s leis de prote��o ambiental no momento em que cresce a desmoraliza��o da elite pol�tica do pa�s, sob acusa��es de corrup��o.
"Em meio � instabilidade pol�tica atual, segmentos do governo e do Congresso avan�am rapidamente para desfigurar leis e pol�ticas socioambientais consolidadas a partir da Constitui��o de 1988", diz o texto chamado "Nenhum hectare a menos!". O manifesto destaca que as medidas amea�am gravemente as metas que o Brasil assumiu no acordo internacional contra as mudan�as clim�ticas.
Entre as medidas tomadas pelo Congresso, exatamente quando crescem as den�ncias contra legisladores, est�o leis que reduzem as �reas de preserva��o ambiental: "Na �ltima ter�a-feira (11/4), uma comiss�o do Congresso Nacional retalhou um conjunto de unidades de conserva��o na Amaz�nia e na Mata Atl�ntica, liberando para grilagem 660 mil hectares de terras p�blicas que haviam sido ilegalmente ocupadas e v�m sendo desmatadas. A redu��o, sem precedentes, foi inicialmente pedida pelo pr�prio Presidente da Rep�blica, Michel Temer, por meio da Medida Provis�ria 756. Na quarta-feira (12/4), em sete minutos, outra comiss�o especial do Congresso aprovou a Medida Provis�ria 758, que reduz outros 442 mil hectares de unidades de conserva��o na Amaz�nia –em dois dias, 1,1 milh�o de hectares".
Os ataques � legisla��o de prote��o dos �ndios e do ambiente coincidem tamb�m com o aumento vertiginoso na devasta��o das florestas: "A devasta��o cresceu 60% nos �ltimos dois anos, pondo em risco a meta brasileira de chegar a 2020 com uma redu��o de 80% na taxa, lan�ando d�vidas sobre a seriedade do compromisso do governo brasileiro com o Acordo de Paris".
O texto protesta tamb�m contra a nomea��o para o Minist�rio da Justi�a, respons�vel pela Funai, do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), um "ruralista radical", que "foi o relator, na C�mara, da PEC 215, que viola direitos constitucionais dos �ndios ao transferir do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras ind�genas".
Preocupados em olhar se o "Japon�s da Federal" n�o bate � sua porta de manh�, o presidente da Rep�blica e o ministro da Justi�a talvez n�o tenham tempo de acompanhar os movimentos na porta da embaixada em Londres. Mas o passado indica que campanhas internacionais desse tipo ferem tanto os bolsos quanto o moral da elite brasileira. � melhor tomar cuidado agora, antes que sua imagem j� abalada por acusa��es de corrup��o passe a ser associada � palavra "genoc�dio".
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