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� bacharel em filosofia, publicou 'Pensando Bem...' (Editora Contexto) em 2016.
Escreve �s ter�as, quartas, sextas, s�bados e domingos.
Desconfie de jabuticabas
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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A ministra C�rmen L�cia e o procurador-geral Rodrigo Janot durante sess�o no Supremo |
S�O PAULO - A maioria das democracias consolidadas d� in�cio � execu��o de senten�as penais ap�s a condena��o em segunda inst�ncia. No Brasil, a regra formal vinha sendo a de esperar o tr�nsito em julgado, isto �, at� que se esgotassem todas as possibilidades de recurso.
Em termos estritamente l�gicos, � poss�vel que o Brasil estivesse fazendo o certo, e o resto do mundo relevante, o errado. Mas tendo a desconfiar de jabuticabas. Numa an�lise probabil�stica, quando a maioria dos pa�ses que "deram certo" fazem de um jeito, e o Brasil, de outro, n�o � pequena a chance de que sejamos n�s que estamos bobeando.
Vejo com bons olhos, portanto, a decis�o do Supremo, agora com car�ter vinculante, que admite a possibilidade de que r�us comecem a cumprir a pena de pris�o ap�s a confirma��o da condena��o pela segunda inst�ncia. Como os ministros mostraram na sess�o de quarta-feira (5), h� um apaixonante debate jur�dico acerca do alcance da presun��o de inoc�ncia que pode, a meu ver, resolver-se para qualquer um dos lados. Tanto a posi��o mais garantista, que exige o tr�nsito em julgado, como a mais rigorosa, que admite a execu��o antecipada de pena, s�o racional e juridicamente defens�veis.
O que me faz pender para a segunda s�o considera��es log�sticas. O Brasil j� � o pa�s com uma das piores e mais caras Justi�as do mundo. Em propor��o do PIB, gastamos aqui com Judici�rio/MPs/Defensorias cinco vezes mais do que a Alemanha e nove vezes mais do que a Fran�a, e � dif�cil sustentar que obtenhamos um produto de qualidade compar�vel.
Uma das muitas raz�es para essa discrep�ncia � que nossas inst�ncias iniciais n�o s�o efetivas, tendo-se tornado pouco mais do que etapas burocr�ticas de processos que s� se resolvem nas cortes superiores. Se queremos uma Justi�a menos jabuticaba, precisamos fortalecer a primeira e a segunda inst�ncias. A decis�o do STF caminha nesse sentido.
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