Cronista, cr�tico de arte e poeta.
Um pa�s onde a justi�a varia n�o pode ser considerado democr�tico
Aquela foi uma semana marcada por importantes acontecimentos. Come�ou com a cassa��o do mandato de Eduardo Cunha por um escore arrasador, seguiu-se a posse de C�rmen L�cia na presid�ncia do Supremo Tribunal Federal, depois as acusa��es contra Lula por procuradores da opera��o Lava Jato e finalmente a resposta do ex-presidente negando fundamento �s acusa��es.
A maneira como aquelas acusa��es foram feitas n�o pegou bem, e pior � que, como este jornal divulgou, elas se apoiam numa dela��o que foi cancelada.
Quero me ater, no entanto, � significa��o que tem para o pa�s a presen�a da ministra C�rmen L�cia na presid�ncia do STF, conforme constatamos nas mais diversas manifesta��es de apoio e otimismo pelo acontecimento. E, se ele j� valeu por si s�, cabe ressaltar a significa��o da cerim�nia de posse em si mesma.
Rubem Grillo/Editoria de Arte/Folhapress | ||
Essa cerim�nia se caracterizou pela presen�a de pol�ticos de diversos partidos, al�m de personalidades como os ex-presidentes Jos� Sarney e Luiz In�cio Lula da Silva, bem como intelectuais, advogados e artistas. Isso indicava, por um lado, o prest�gio pessoal da nova presidente do STF, mas tamb�m o que significa essa institui��o, no momento particularmente cr�tico da vida pol�tica nacional, o que ficou evidente nos discursos proferidos durante a cerim�nia, expondo implicitamente essa realidade.
Nesse particular, deve-se ressaltar o discurso da ministra C�rmen L�cia que, n�o por acaso, fez quest�o de mostrar que as diversas institui��es que expressam o poder do Estado brasileiro, a exemplo do Judici�rio, s�o, de fato, instrumentos da manifesta��o do verdadeiro poder que emana do povo e em seu nome deve ser exercido. Foi quando ela disse:
"Inicio quebrando um pouco o protocolo ou, pelo menos, interpretando a norma protocolar diferente de como vem sendo interpretada e aplicada: determina se comecem os cumprimentos pela mais elevada autoridade presente. E e justo que assim seja. Principio, pois, meus cumprimentos dirigindo-me ao cidad�o brasileiro, princ�pio e fim do Estado, senhor do poder da sociedade democr�tica, autoridade suprema sobre n�s, servidores p�blicos, em fun��o do qual se h� de labutar cada um dos ocupantes dos cargos estatais".
Por isso mesmo, como diria ela, adiante, ir� informar-se de todos os dados relativos aos gastos institucionais e traz�-los ao conhecimento da popula��o, com toda a transpar�ncia, para deixar clara a posi��o que adotaria em face disso. Essa quest�o envolve o discutido aumento salarial para os ministros do Supremo, que, por sua vez, desencadearia aumentos salariais nos v�rios setores judiciais, agravando a situa��o financeira do pa�s.
Outro ponto importante de seu discurso diz respeito � moderniza��o e ao aperfei�oamento do Judici�rio brasileiro, que n�o atende �s necessidades da popula��o, particularmente dos mais pobres que constituem a maioria.
De fato, um pa�s onde a aplica��o da Justi�a varia de acordo com a classe social a que pertence o cidad�o n�o pode ser considerado efetivamente democr�tico.
Se o discurso da presidente C�rmen L�cia foi essencialmente institucional, o do ministro Celso de Mello, decano do STF, tocou o cerne do problema que hoje atinge, de maneira alarmante, a vida pol�tica nacional.
Para o constrangimento de alguns pol�ticos e autoridades ali presentes, que s�o investigados pela Opera��o Lava Jato, ele se referiu aos "marginais da Rep�blica" que, "por interm�dio de organiza��es criminosas" obt�m "inadmiss�veis vantagens e [...] benef�cios de ordem pessoal, ou de car�ter empresarial, ou, ainda, de natureza pol�tico-partid�ria".
Tamb�m o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, abordou o tema da corrup��o, destacando a atua��o do Minist�rio P�blico, que tem desempenhado um papel altamente positivo no combate � a��o criminosa de pol�ticos, empres�rios e altos funcion�rios de empresas estatais.
A posse da ministra C�rmen L�cia, se teve o significado que teve, deveu-se particularmente ao papel que a Justi�a passou a desempenhar publicamente na vida nacional. E a raz�o disso n�o � outra sen�o o alastramento da corrup��o exercida, como disse o ministro Celso de Mello, pelos "marginais da Rep�blica".
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