Ph.D em Business, doutorado em administra��o, mestrado e bacharelado em economia. � professor na Escola de Administra��o de Empresas de S�o Paulo da FGV.
Os riscos de suspender a Lei do Bem em plena crise econ�mica
Pense que voc� est� com dificuldades para honrar seus compromissos financeiros, precisa melhorar sua imagem e encontrar formas de as pessoas que investiram em seu potencial continuarem lhe dando credibilidade. Em um momento delicado como esse, qual voc� imagina que seria o efeito de suspender um acordo de longo prazo feito com esses investidores? Diante deste cen�rio hipot�tico, n�o � dif�cil presumir que a suspens�o pioraria ainda mais sua imagem, correto?
Pois bem, o cen�rio ilustrativo acima nada mais � do que um retrato simplificado dos efeitos de uma Medida Provis�ria recente que suspende a chamada Lei do Bem. A MP vem como fruto das �ltimas medidas anunciadas pelo governo para tentar recuperar a credibilidade perdida, depois que o pa�s perdeu grau de investimento por parte da ag�ncia de rating Standard & Poor's.
O contradit�rio nesta MP � que seu efeito imediato � prejudicar a imagem do Brasil perante investidores externos, exatamente o oposto do que o governo precisa neste momento. Para quem n�o conhece bem, a legisla��o garante benef�cios fiscais a empresas que investem em pesquisa em desenvolvimento e inova��o tecnol�gica. A lei entrou em vigor no governo Lula e foi a principal respons�vel por atrair diversas institui��es de pesquisa ligadas a multinacionais para o Brasil na �ltima gest�o.
A suspens�o da lei afeta projetos de pesquisa de longo prazo, arranha a imagem do pa�s com as institui��es que vinham investindo em nosso territ�rio e pode afastar novos investimentos. Al�m da suspens�o da Lei do Bem, a MP ainda aumenta de 15% para 18% a al�quota de Imposto de Renda na distribui��o de juros de capital pr�prio a acionistas e s�cios de empresas.
Quando o governo anunciou as medidas de emerg�ncia, logo ap�s perder o grau de investimento, a MP que suspende a Lei do Bem teve pouca repercuss�o entre a popula��o. Justamente por isso, a medida n�o traz desgastes pol�ticos ao governo como a volta da CPMF, por exemplo.
Se, por um lado, a MP d� ao governo uma brecha para melhorar a situa��o do caixa da Uni�o sem despertar tanto a aten��o da popula��o, por outro o tiro sai pela culatra quanto � credibilidade do pa�s externamente. Vale lembrar que, ao contr�rio do investidor especulativo, interessado em manter os recursos no pa�s somente enquanto os juros estiverem nas alturas, o investidor interessado em pesquisa � aquele que aposta no potencial do pa�s para longo prazo.
� como se estiv�ssemos dispensando o cliente fiel, que sempre retorna e aposta no crescimento, para dar espa�o �quele que n�o hesita em trocar nosso produto pelo da concorr�ncia na primeira oportunidade. Se a inten��o � melhorar a vitrine do Brasil para o exterior, o governo deveria avaliar com mais cuidado que tipo de cliente quer ter como p�blico-alvo.
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