Ph.D em Business, doutorado em administra��o, mestrado e bacharelado em economia. � professor na Escola de Administra��o de Empresas de S�o Paulo da FGV.
Peso dos encargos n�o � justo com os trabalhadores nem com empres�rios
Quando voc� abre uma empresa, colocar na ponta do l�pis os custos de um funcion�rio � uma das contas mais dolorosas. Na outra ponta, a pessoa que acabou de ser demitida precisa de uma recoloca��o no mercado de trabalho e, devido � crise econ�mica e aumento do desemprego no pa�s, hesitar� menos na hora de considerar uma proposta, ainda que sem carteira assinada.
Se antes de a crise avan�ar —com as taxas de desemprego ainda sob controle— a informalidade j� encontrava espa�o para se instalar, no cen�rio atual ela acha ainda mais brecha para continuar crescendo.
Recentemente, os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Minist�rio do Trabalho mostraram que, somente em julho, foram fechados quase 158 mil postos de trabalho no pa�s. Para julho, este � o pior resultado desde 1992.
E ao passo que o desemprego medido pelo IBGE avan�ou para 7,5% no m�s passado, o maior patamar nos �ltimos cinco anos, mat�ria da Folha mostrou que as vagas de carteira assinada encolheram 3,1% no mesmo m�s. Em n�meros absolutos, 359 mil vagas formais a menos. Ao mesmo tempo, o m�s de julho contou com 59 mil pessoas a mais em atividades informais.
Nos �ltimos dias, a discuss�o do projeto de lei que avalia mudan�as na remunera��o do FGTS, em an�lise no Senado, ganhou destaque no notici�rio. No entanto, muito al�m de discutir o modelo desta mudan�a, � preciso pensar na forma como a lei trabalhista configura o mercado de trabalho atualmente.
A conta para manter um funcion�rio formal em uma empresa com regime tribut�rio de lucro presumido n�o agrada ningu�m. Se o empregado tem um sal�rio de R$ 1.000, o empregador tem um custo de aproximadamente R$ 1.700 para mant�-lo. Se esse funcion�rio gera um resultado em torno de R$ 1.500, os dois saem injusti�ados e ficam insatisfeitos. O trabalhador por gerar mais lucro do que o sal�rio que recebe, o empres�rio por ter mais despesas para manter sua m�o de obra do que resultados.
N�o bastasse toda a complexidade desse cen�rio, os resultados da Pnad Cont�nua, divulgados pelo IBGE, mostraram que a taxa de desemprego subiu 8,3% no segundo trimestre deste ano. O n�mero de vagas diminuiu, mas a for�a de trabalho no pa�s cresceu, com o ingresso de jovens que antes viviam sustentados pela fam�lia, mas agora precisam ajudar em casa.
Se o agravamento da crise e o aumento do desemprego pressionam os jovens a buscarem trabalho mais rapidamente, temos aqui mais um desequil�brio, j� que muitos deles encontrar�o alternativas na informalidade. Injusto para quem paga os impostos —porque tamb�m acaba pagando pelos informais—, mas tamb�m dif�cil de questionar quem trabalha informalmente, tendo em vista o cen�rio que enxuga as oportunidades de vagas formais.
Se por um lado o Congresso enxerga o vi�s pol�tico de tratar a quest�o do FGTS neste momento, no �mbito econ�mico, pensar nos encargos trabalhistas no momento em que o desemprego e informalidade avan�am parecer ser uma quest�o mais urgente.
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