� empres�rio, diretor-presidente da CSN, presidente do conselho de administra��o e 1� vice-presidente da Fiesp. Escreve �s ter�as, a
cada duas semanas.
Governo toma medidas burras que desestimulam ind�stria e exporta��o
Lunae Parracho - 3.jul.15/Reuters | ||
Explora��o de min�rio de ferro da Vale, no Par�; royalties t�m al�quota elevada |
Eventuais erros cometidos no passado recente, por excessos em uma dire��o, n�o justificam novos erros na dire��o oposta.
Tr�s meses atr�s, por decreto presidencial, o governo cancelou a amplia��o de um benef�cio que poderia dar impulso � exporta��o industrial e � economia em geral no pr�ximo ano.
Pelo programa Reintegra, o governo devolve atualmente aos exportadores 2% do valor exportado em produtos manufaturados via cr�ditos do PIS e da Cofins. Isso nada mais � do que devolu��o de impostos pagos sobre produtos exportados, o que � normal —"n�o se exportam impostos" � um refr�o cantado em qualquer parte do mundo.
A devolu��o do Reintegra deveria subir dos 2% atuais para 3% em 2018, mas a eleva��o foi cancelada e com isso o governo espera economizar R$ 2,3 bilh�es. � uma economia burra, porque se faz � custa de desest�mulo � exporta��o e � gera��o de divisas e empregos no pa�s.
Na semana passada, o Congresso aprovou medida provis�ria que aumenta a al�quota da CFEM (Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais) incidente sobre os min�rios exportados. Esse tributo � uma esp�cie de royalty pago pela minera��o. A medida atinge principalmente as mineradoras de ferro, que pagam hoje 2% da receita l�quida e passar�o a pagar at� 3,5% da receita bruta, descontados impostos.
O objetivo � obter cerca de R$ 1 bilh�o extra por ano para os cofres dos governos municipais, estaduais e federal. Outra medida burra, porque o produto brasileiro perde competitividade internacional e tamb�m porque o aumento de custos ser� obviamente repassado a toda a cadeia produtiva industrial.
Medidas como essas indicam que o Brasil, para tristeza geral, parou de se preocupar com o fortalecimento de suas exporta��es e de toda a sua ind�stria. Os exemplos hist�ricos, dos tigres asi�ticos e de outros pa�ses, deixam claro que a ind�stria leva ao desenvolvimento econ�mico.
Por aqui, com o �libi do ajuste fiscal e dos erros cometidos no passado recente, vale tudo. H� um desmonte generalizado de medidas que incentivavam a ind�stria e as exporta��es.
O BNDES, ator importante no financiamento de longo prazo, encolheu assustadoramente e deixou uma lacuna que n�o est� sendo suprida pelos bancos privados. Os desembolsos de recursos do BNDES, agora mais caros, foram de R$ 55,2 bilh�es entre janeiro e outubro deste ano, valor 20% inferior ao do mesmo per�odo do ano passado. Outubro teve o pior valor de desembolsos para o m�s desde 2003.
O abandono a que est� relegada a ind�stria exportadora � t�o grande quanto o que atinge as empresas voltadas para o mercado interno.
A China, por exemplo, que tem um enorme excedente na produ��o de a�o, est� exportando o produto para o Brasil com pre�os inferiores ao custo, o que configura opera��o de dumping. A avalia��o do pedido de imposi��o de tarifa antidumping, que deveria ter ocorrido no in�cio deste m�s, foi adiada para janeiro.
Assim, como escreveu o mestre Delfim Netto, aceita-se a destrui��o de um setor fundamental � autonomia brasileira, "quer por preconceito cient�fico, quer por temor � costumeira retalia��o imperial chinesa". E tamb�m por ing�nuas convic��es neoliberais, acrescento.
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